16 de set de 2016

Nota Política da Frente Brasil Popular


Desde 2015 a Frente Brasil Popular vem se constituindo num importante espaço de unidade das forças populares na luta contra o golpe. Um processo que denunciou os retrocessos da restauração neoliberal, contribuiu para a formação de milhares de militantes sociais e fortaleceu o campo democrático e popular. Em sua primeira reunião após a consumação do golpe sobre a Constituição e o povo brasileiro, a FBP reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, da soberania nacional e com os direitos da classe trabalhadora.

Desde já, a Frente Brasil Popular cumprimenta a Presidenta Dilma Rousseff pela sua firmeza e garra na defesa da democracia e de seu legítimo mandato. As lutas de massas e a postura da presidenta Dilma foram fundamentais para evitar a legitimaçao do golpe, tanto no plano interno quanto no plano internacional.

Aproveitamos também para manifestar nossa solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sofrendo uma sórdida campanha de perseguição política por parte da operação lava jato e da Rede Globo. A presunção da inocência e amplo direito de defesa são conquistas da sociedade brasileira que os procuradores de Curitiba extirparam para seletivamente crminalizar a esquerda e suas lideranças. Assim, fortaleceremos os atos em solidariedade ao ex-presidente Lula.

Importante registrar que até aqui travamos o bom combate contra poderosas forças anti nacionais e anti populares posicionadas nos seguintes núcleos de poder, com contradições entre si e dificuldades de estabelecer uma direção unificada:

• Núcleo do poder econômico: Apenas 76 mil ricos, sobretudo os banqueiros e rentistas.

• Núcleo partidário: PSDB, PMDB, DEM, PPS e PSD

• Núcleo ideológico: Rede globo, + setores do MPF + setores da PF + Juiz Sérgio Moro. Controlam a operação lava jato e outros processos políticos em curso.

• Núcleo da ultra-direita: Bolsonaro/redes na internet (em torno de 6% da população) para fazer o serviço sujo de ataques às idéias da esquerda.

Depois de usurparem o poder executivo, golpeando o legítimo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, a marcha golpista adentra numa etapa que objetiva aplicar o programa neoliberal. O governo ilegítimo de Michel Temer pretende:

1. Aumentar a exploração dos trabalhadores retirando direitos históricos: predominância do negociado sobre o legislado, quebra da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), aumento da jornada de trabalho, reforma da previdência, dentre outras.

2. Disponibilizar para o grande capital uma parcela maior da mais-valia social recolhida pelo estado (os recursos públicos) e, assim, cortar gastos que antes iam para educação, saúde, moradia popular e programas sociais.

3. Privatizar das empresas estatais lucrativas: Petrobras, elétricas, Caixa, Portos, etc.

4. Viabilizar a apropriação privada dos recursos naturais, que lhes permite uma renda extraordinária futura bem superior a qualquer taxa de exploração do trabalho. Por isso, em tempos de crise buscam se apropriar do petróleo, minérios, energia elétrica, água, biodiversidade, etc.
5. Abrir mercado do setor de serviços controlados pelo estado, liberar os agrotóxicos, quebra do marco regulatório da internet, etc.

6. Realinhar nossa economia de forma subordinada, às empresas/capital Estadunidenses.

7. Reconfigurar a estrutura do Estado para aumentar o controle da burguesia.

8. Criminalizar os setores progressistas e as lutas sociais através do poder judiciário, intensificar a ofensiva contra os movimentos populares via repressão das polícias, além de campanhas de desmoralização da esquerda e suas lideranças pela mídia burguesa.

9. Aplicar uma política econômica neoliberal que favoreça os lucros do capital financeiro.

10. Disseminar os valores neoliberais, anti esquerda, assim como e o conservadorismo, abrindo espaço para o ódio e o preconceito contra as mulheres, gays e negros.

Este é o programa que unifica o grande capital com os interesses geopolíticos do imperialismo estadunidense.

Diante desta ofensiva neoliberal é urgente a organização de uma defensiva estratégica que por um lado defenda os direitos históricos da classe trabalhadores. Por outro, construa as condições para viabilizar uma correlação de forças favoravel à ofensiva das forças democráticas e populares. Este desafio caminha junto com:

• A paciente e necessária construção da unidade;

• A necessidade de aprofundar a vinculação da FBP com as massas populares através de seu enraizamento e avanço na organicidade;

• A construção de um programa popular construído com o povo, que apresente soluções para seus problemas estruturais e que favoreça a construção da hegemonia política e cultural na sociedade.

Nossa tarefa central é construir um processo de resistência que consiga colocar a classe trabalhadora vinculada aos setores produtivos no centro da luta política. Neste sentido, devemos acumular forças para a greve geral. Por isso, a construção da paralisação nacional no dia 22 de setembro é um desafio para todas as forças democráticas e populares. A combinação de uma agenda de mobilização de rua com uma agenda de fabricas é fundamental para viabilizarmos a greve geral e avançarmos para derrubar o governo golpista.

São Paulo, 15 de Setembro de 2016

FORA TEMER!
NENHUM DIREITO A MENOS!
RUMO À GREVE GERAL!

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