5 de ago de 2016

Xadrez da democracia em transe e dos aprendizes de feiticeiro

Caso 1 – cenas de uma República risonha e franca

O Ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, é acusado de ter manobrado ilegalmente certificados de filantropia para uma universidade privada em troca de bolsas para apaniguados e contratos para suas empresas (http://migre.me/uz6NF).

Também é réu por jogadas com precatórios envolvendo o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). Como Ministro dos Transportes, valeu-se de um acordo extrajudicial para repassar R$ 2,3 milhões a uma empresa gaúcha (http://migre.me/uz6Vv).

Foi condenado em R$ 300 mil por manter um servidor fantasma (http://migre.me/uz6Sv).

Em 2011 foi indiciado pela Polícia federal por formação de quadrilha na construção das barragens Jaguari e Taquarengó (http://migre.me/uz711).

É feliz proprietário de um terreno onde se instalou um parque eólico. Padilha recebe R$ 1,5 milhão por ano apenas por estar na corrente do vento (http://migre.me/uz7t8), embora vozes maliciosas sugerissem se tratar de propina da EDP.

Mas passou a controlar a Secom (Secretaria da Comunicação) e a inundar sites e blogs da velha mídia com o controle centralizado da publicidade de todas as estatais.

Com isso, transmudou-se. Eliseu Padilha aparece nos jornais com aspecto grave, pontificando sobre reforma da Previdência, reforma administrativa, diplomacia. Tem a última palavra para liberar verbas milionárias para estados (http://migre.me/uz7vQ). Tornou-se o segundo homem mais poderoso de um país continental, com mais de 200 milhões de habitantes. E sob as vistas benevolentes dos mais intimoratos defensores da moralidade pública que a República já conheceu: o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, a Força tarefa da Lava Jato, colunistas moralistas da velha mídia.

Cena 2 – a destruição de direitos sociais

Montou-se o seguinte pacto dos justos:

1.     Em 2016 o orçamento federal será utilizado para pagar a conta do impeachment. Houve aumento para as emendas parlamentares, para as carreiras que mais contribuíram para a vitória e para os amigos dos reis. Ao mesmo tempo, manteve-se no Banco Central a política de Selic a 14,15% com apreciação cambial, propiciando enormes lucros para os especuladores que apostaram na queda do dólar pós-golpe.

2.     O enorme déficit contratado para 2016 e 2017 será compensado pela lei de limitação de gastos públicos. Se congelarão as despesas no menor nível da década (porque após dois anos de recessão). Depois de aprovada a lei, só poderão ser corrigidas pela inflação. Como os gastos com a Previdência continuarão aumentando, pelo envelhecimento da população, haverá cada vez menos recursos para saúde, educação, políticas assistenciais e todos os demais gastos públicos. E a conta de juros continuará sem limitações.

3.     A lambança fiscal deste ano ajudará de algum modo na recuperação moderada da economia. A médio prazo, a situação não será sustentável, a menos que se coloque o Exército nas ruas para administrar a segurança.

4.     A estratégia não é eleitoralmente viável para 2018. Mesmo esperando alguma recuperação da economia — que parece ter batido no fundo do poço.

Tem-se, então, um modelo em xeque.

O atual grupo de poder conseguiu salvo-conduto na condição de abrir o saco de maldades e liquidar com direitos consagrados na Constituição de 1988.

Mas vai-se chegar a 2018 com a dívida pública muito mais elevada — devido às lambanças desses dois anos — e sem a menor garantia de manutenção desse pacote devido a essa inconveniência das democracias chamada de voto popular.

Não é nenhum pouco factível a ideia de um grupo de desprendidos, dispostos a passar dois anos praticando maldades para depois passar o bastão para terceiros.

De duas, uma: ou prorrogarão a irresponsabilidade fiscal; ou tratarão de se articular para impedir as eleições de 2018.

Cena 3 – os sinais da ditadura que se avizinha

Conforme o “Xadrez” antecipou, o caminho natural será apostar na figura do inimigo interno visando primeiro partir para uma democracia mitigada e, mais à frente, para um endurecimento maior do regime, provavelmente inviabilizando 2018.

O grupo que tomou o poder é alvo de muitas críticas. Mas há de se reconhecer que, no exercício do poder, são profissionais, incomparavelmente mais eficientes do que o amadorismo constrangedor do governo deposto: sabe intimidar os que se intimidam; e a comprar os que se vendem.

Basta ver a reação da cúpula do governo à informação de que Michel Temer estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa: “Não tem problema: mudaremos a lei”.

Hoje em dia, todas as nomeações, inclusive de funcionários concursados, passam pelo crivo do Ministro Padilha, com a assessoria do general Sérgio Etchegoyen, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Há um estímulo à delação, visando eliminar qualquer sinal de resistência na máquina pública.

Multiplicam-se as ações contra Lula do mesmo modo que desaparecem as ações contra políticos do PSDB. Tanto na PGR quanto na Força Tarefa da Lava Jato se mantém informações sob sigilo, só sendo vazadas informações contra Lula e o PT.

Cena 4 – os responsáveis

Seria esse o objetivo final do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, da força-tarefa da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, da Globo, de entregar o país a um grupo tão polêmico? Tenho para mim que não.

Então o que leva forças tão díspares a montarem uma operação de tal envergadura, derrubando uma presidente de forma ilegítima, para entregar o poder a um grupo com tal biografia?

As ditaduras não nascem do nada. São semeadas, irrigadas, até ganhar vida própria.

A base da psicologia de massa do fascismo, dos movimentos violentos europeus dos anos 30, consistia em centrar a intolerância em uma figura ou um grupo e ir alimentando gradativamente o ódio, até que a besta saísse às ruas.

Criado o efeito manada, no início consegue-se manipular a coesão contra o inimigo comum, levantando o grande véu debaixo do qual misturam-se do exercício do preconceito mais odioso, o personalismo mais entranhado às jogadas mais rasteiras, mas todos imbuídos da orientação divina de erradicar o mal.

Destampada a caixa de Pandora, gradativamente a besta vai ganhando vida própria e todos os atores, em volta, acabam sendo conduzidos pelo turbilhão que pretendiam controlar.

Quando a grita contra Lula e o PT tornou-se hegemônica, Janot resolveu surfar na onda. No início, dá uma indizível sensação de onipotência. Provavelmente o que se passava na sua cabeça foi isso, um tremendo sentimento de onipotência. Julgava que o primeiro passo seria defenestrar Dilma e prender Lula. Ficaria titular de um poder tão avassalador que o segundo passo seria pegar o PMDB.

No momento do segundo passo, o aprendiz de feiticeiro deu uma tacada altíssima: o pedido de prisão de vários senadores com base em grampos de Sérgio Machado. O álibi do inimigo interno só se aplicava ao PT, as declarações grampeadas não eram fortes o suficiente para justificar tais arroubos, o STF impediu e a PGR veio ao chão como um balão furado.

Imediatamente recuou. Não se ouviu falar mais em ofensivas contra o PMDB, manteve a blindagem a Aécio Neves. As únicas duas missões do PGR e do MPF, assim como dos juízes de 1a instância, são continuar atacando os bichos de sempre — PT e Lula —  e, no andar de cima, Eduardo Cunha, e apenas ele, já que se tornou pato manco. Tudo sem risco.

Cena 5 – os desdobramentos

Nesses momentos de selvageria, o país não dispõe de forças contra cíclicas. O conceito de democracia e estado de direito não é suficientemente forte nem entre os seus operadores.

Ante a onda formada, o Supremo apequenou-se. No MPF, qualquer ato contra a onda recebe críticas da própria corporação. Hoje em dia há um exército de procuradores espalhados por todas as comarcas do país, indo à forra contra os advogados graças à Lava Jato.

Qualquer medida contra Lula ou Dilma é aplaudida. E o PGR não conduz, pelo contrário, é conduzido por esse sentimento porque vive-se a Procuradoria de coalizão, desde que o PT inventou a história de indicar automaticamente o Procurador mais votado — que obviamente vai ser descontinuado pelos novos donos do poder.

Criou-se um movimento inercial irresistível. Numa ponta, o desmonte total do precário Estado de bem-estar que o país ousou levantar nos últimos anos, somado à venda indiscriminada de estatais na bacia das almas. Na outra, a condescendência com o grupo de Temer, desde que entregue o combinado. Alimentando essa fuzarca, a intolerância, a radicalização do Judiciário, o delenda Lula. E, a cada momento, mais incursões sobre o estado de direito.

E como impedir essa avalanche? O que aconteceria se o PGR ganhasse coragem cívica e tentasse enquadrar Temer e sua turma? Pagaria o preço de uma segunda crise institucional sem dispor da unanimidade em que se calçou para derrubar a presidente? A caixa de mágicas do PGR só tinha combustível para um impeachment.

A caminhada rumo ao arbítrio acontecerá grotescamente, mas passo a passo. Cada novo ato de arbítrio será minimizado, cada novo cerco aos recalcitrantes ignorado. Até que o país passe da democracia mitigada ao autoritarismo.

E não haverá forças contra cíclicas. Hoje em dia, em lugar de Raimundo Faoro, Luís Roberto Barroso; em lugar de Waldir Pires, Rodrigo Janot; em lugar de Pedro Aleixo, Michel Temer; em lugar de Paulo Brossard, Cristovam Buarque.

Enfim, o país é a resultante do nível de suas elites.

Luís Nassif
No GGN

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