2 de ago de 2016

Prefeito que processou blogueiro é cassado

Depois de muitas protelações e pedidos de vista nas três instâncias da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou por 4 votos a 3 a cassação do prefeito de Taubaté, Estado de São Paulo, José Bernardo Ortiz Júnior. Ele continuava no cargo mesmo depois de cassado pela justiça eleitoral local e pelo TRE-SP, graças a um recurso que tramitou durante quase um ano em Brasília.

Ortiz Júnior foi denunciado pelo então promotor-público eleitoral Antonio Ozório, minutos após o fechamento das urnas no segundo turno da eleição de 2012. Ozório apontava "abuso de poder político e econômico" do candidato do PSDB, envolvido num cartel para fraudar licitação de compra de um milhão de mochilas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão do Governo do Estado. A autarquia era presidida pelo pai do candidato, José Bernardo Ortiz, três vezes ex-prefeito e um coronel político em Taubaté desde 1982, tendo eleito todos os seus sucessores e rompido com todos ao longo dessas três décadas.

Segundo a denúncia, com testemunho de um lobista, Djalma Santos, e da própria chefe-de-Gabinete da FDE, advogada Gladiwa Ribeiro, Júnior recebeu 1,7 milhão em propina naquela transação. Ele teria dito ao denunciante Djalma Santos que precisava acumular entre 5 e 7 milhões para sua campanha eleitoral a prefeito de Taubaté, que foi de fato milionária.

Enquanto o processo se arrastava — foram oito meses só no Fórum de Taubaté — o prefeito e seu pai moviam ferrenha perseguição aos raros jornalistas e blogueiros que informavam a população sobre o caso. Enquanto a mídia tradicional, inclusive as retransmissoras regionais da TV Globo e da TV Bandeirantes, ignorava o assunto e tratava o prefeito como se estivesse tudo normal no âmbito jurídico, o blogueiro Irani Lima era processado pelo pai e pelo filho, por suposta calúnia. Acabou sendo absolvido nos dois processos, mas foi condenado em primeira instância em outro processo, este movido pela então juíza eleitoral de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani. Irani havia criticado a lentidão da Justiça Eleitoral em julgar o prefeito, que tomou posse normalmente — o jornalista acabou condenado a 1,4 ano de detenção, e está recorrendo ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tanto Irani como o autor deste texto (que teve que fazer um acordo judicial com o Ministério Público para não ser processado pela juíza Zeraik) receberam todo o apoio dos blogueiros "sujos" nesses quase quatro anos de lutas, especialmente da direção nacional do Centro Barão de Itararé. A cassação do tucano corrupto é fruto também da persistência da blogosfera progressista.

Antonio Barbosa Filho é jornalista, editor do blog valepensar.com
No Blog do Miro

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