4 de ago de 2016

Parlamentares “clientes” da lavagem de dinheiro

Três congressistas e uma empreiteira "se valeram dos serviços da organização criminosa" desbaratada pela Operação Turbulência da Polícia Federal, segundo denúncia da Procuradoria da República em Pernambuco. De acordo com a acusação, os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Benedito de Lira (PP-AL); o deputado Artur Lira (PP-AL); e a construtora OAS são "clientes" do principal líder denunciado, o operador João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. A empreiteira Camargo Corrêa pagava propinas para Bezerra e o falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), conforme a denúncia criminal apresentada pelo procurador Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias à 4ª Vara Federal do Recife.

O Ministério Público não denunciou os políticos, mas citou suas condutas para contextualizar o crime cometido por 18 integrantes de uma "organização criminosa", comandada por João Carlos Lyra, Eduardo Freire e Apolo Santana, que fazia "agiotagem e o escamoteamento da origem e do destino de capitais, incluindo verbas oriundas de superfaturamento em obras públicas, envolvendo o pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos".

O três congressistas respondem aos inquéritos nº 4.005 e 3.994 no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava-Jato. Procurados ontem, todos negaram as acusações. Segundo o advogado de Bezerra, André Callegari, nos depoimentos dos ex-funcionários da Camargo Corrêa Gilmar Campos e Wilson Costa "não há sequer a citação do nome do senador Fernando Bezerra". No STF, a defesa de Artur Lira argumenta que o valor que lhe é atribuído à propina é um empréstimo para o ex-deputado Pedro Corrêa (PE). A assessoria de Benedito Lira afirma que ele sequer conhece João Carlos Lyra e seus parceiros na suposta organização criminosa. A OAS, que negocia um acordo de leniência com a Lava-Jato, não quis comentar o caso.

Segundo o procurador Cláudio Machado Dias, as citações aos parlamentares mostram que eles "apenas se valeram dos serviços da organização criminosa, sem a integrarem". Ele justifica que os eventuais crimes dos congressistas estão em análise no STF, porque eles têm foro privilegiado.

Dinheiro vivo

Segundo a denúncia, João Carlos Lyra lavava dinheiro desviado dos cofres públicos e "vendia" dinheiro vivo, atuando como caixa dois da OAS. "Fazia, assim, circular os capitais que movimentava em razão do segundo crime, de branqueamento de capitais, mediante a "venda" de dinheiro em espécie (...), esquema do qual eram seus "clientes", a Construtora OAS, o deputado federal Arthur Lira, o senador Benedito de Lira, o falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e o atual ministro de estado (sic) Fernando Bezerra Coelho." A apuração começou a partir da morte de Campos, em agosto de 2014, quando se descobriu que João Carlos, Freire e Santana eram os verdadeiros donos da aeronave que matou o ex-candidato à Presidência da República em um desastre aéreo.

Para o MPF, João Carlos era "a pessoa encarregada de entregar a propina devida" pela Camargo Corrêa a Fernando Bezerra e Eduardo Campos. "São absolutamente imprecisas as afirmações feitas pela Procuradoria da República em Pernambuco na denúncia", rebate André Callegari, defensor do senador. Ele disse que, mais de um depois da abertura do inquérito nº 4.005 no STF, o caso "segue sem qualquer prova sobre a participação do senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão somente nas informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não vêm com sequer um documento comprobatório".

Já Eduardo Freire indicou a empresa de fachada Câmara & Vasconcelos para que o doleiro Alberto Youssef depositasse recursos desviados da Petrobras, diz o MPF na denúncia. O Ministério Público afirma que os beneficiários do dinheiro eram o deputado Arthur Lira e seu pai, o senador Benedito Lira. O advogado do deputado, Pierpaolo Bottini, não quis comentar o caso. Mas, em depoimento no inquérito, o parlamentar já relatou que o ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em sua colaboração premiada que o depósito em discussão era um empréstimo destinado a ele, e não a Lira.

» Líderes

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Leite e Apolo Santana Vieira "assumiram o papel estratégico e de proeminência no seio do grupo criminoso, representando-o frente aos "clientes", isto é, às pessoas que desejavam lavar dinheiro", como políticos e empreiteiras.

» Gerentes

Próximos dos líderes, compunham o quadro societário das empresas de fachada, cooptavam laranjas e emprestavam suas contas para movimentar o dinheiro. São eles: Paulo Morato (não foi denunciado pois está morto), Artur "Tuta" Rosal, Paulo Sampaio e Severina Divanci.

» Colaboradores

Por razões pessoais ou para tomarem empréstimos, cediam contas de empresas verdadeiras ou de fachada para dissimular o dinheiro sujo. São eles: João Victor Sobral, Carlos Macedo, Gilberto Pereira, Pedro Vasconcelos, Carolina Câmara e Sérgio Mariz.

» Subordinados

Eles participavam da administração das empresas ou das contas sob ordem dos líderes e gerentes. São eles: Bruno Moutinho, Carolina Gomes, Cledeilson Nogueira, Neusa de Sousa, Silvânia Dantas e Vlamir Nogueira.

No Amigos do Presidente Lula

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