4 de ago de 2016

O aparelhamento no Ministério de Relações Exteriores por Serra


Quem conhece a vida do Ministério de Relações Exteriores (MRE), hoje comandado por José Serra (PSDB), garante que o decreto assinado pelo interino Michel Temer (PMDB) em julho, praticamente uma reforma administrativa a toque de caixa no setor, é uma “bofetada na cara do Itamaraty”.

“O MRE cortou na carne e o MPDG [Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão] teve de disponibilizar cargos para Serra fazer o que quiser. Nem nos tempos de Celso Lafer, o último ministro não diplomata [da era Collor], havia gente de fora da carreira trabalhando com o ministro. É o comitê eleitoral dele”, disse uma fonte entendida do assunto ao GGN, sob condição de anonimato.

O decreto que serviu a Serra é o nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que “altera a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e das funções de confiança do MRE”. A ideia era extinguir, remanejar ou “substituir cargos em comissão do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superior) por FCPE (Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo).” Só no grupo DAS, 310 postos de trabalhos foram extintos.

No documento, o artigo 8 aparentemente foi pensado para atender ao “gabinete pessoal de Serra”. Os cargos, distribuídos em São Paulo e Brasília, foram emprestados do Ministério do Planejamento e, por isso, estão em “caráter transitório”, mas valem até meados de 2017.


Serra solicitou 5 cargos do grupo DAS 102.5 (assessor especial), um do grupo DAS 102.3 (assessor técnico) e um do grupo DAS 102.2 (assistente). Desse total de sete assessores, quatro foram lotados em São Paulo (dois assessores especiais, um assessor técnico e um assistente), restando em Brasília três assessores especiais.

A queixa de funcionários do MRE é que nunca antes cargos do DAS 102.5, destinado a assessores próximos do titular da pasta, foram ocupados por pessoas que não preenchem os critérios técnicos para acompanhar, em tese, um diplomata. No próprio decreto há brecha para que nomes de fora do Itamaraty sejam nomeados para alguns dos postos.

Os nomeados

No Diário Oficial da União desta quinta (4) aparecem dois dos nomeados para compor o gabinete pessoal de Serra por empréstimo do Ministério do Planejamento.


Luiz Paulo Alves Arcanjo e Hideo Augusto Dendini, ambos admitidos na função de DAS 102.5 (assessor especial), têm algo em comum: acompanham Serra há décadas e estão envolvidos em alguns escândalos.

Arcanjo, que de acordo com despacho da Casa Civil ficará lotado em São Paulo, era “assistente parlamentar júnior” de Serra quando este ocupava a cadeira de senador. Ganhava R$ 9.456,13. Em 1998, enquanto Serra era ministro da Saúde, Arcanjo estava lotado na pasta como “assessor técnico”, código 102.3.

Em 2011, a Época denunciou que Arcanjo era o intermediário entre Serra e um Roberto do Amaral, consultor de Daniel Dantas, ligado à Andrade Gutierrez. Em e-mails levantados pela Operação Satiagraha, Arcanjo aparece nos contatos de Amaral como “Niger”.

“Trata-se, de acordo com os investigadores da PF, do endereço eletrônico que era usado por Luiz Paulo Alves Arcanjo, secretário particular e motorista de Serra. Nos e-mails remetidos por Amaral a luizpauloarcanjo@uol.com.br, ele [Amaral] escreve como se falasse diretamente com Serra, menciona assuntos de interesse de Dantas e exige providências no âmbito do governo em relação a eles. Serra negou. Não há nenhuma prova de que ele tenha intercedido em favor das pretensões de Amaral. Em duas ocasiões, porém, as ações do governo FHC coincidiram com essas pretensões.”

A primeira, quando derrubou Andrea Calabi do Conselho de Administração do Banco do Brasil, pois não era interessante para os negócios de Dantas que ele ocupasse este posto. A segunda, quando conseguiu imprimir as digitais de Dantas na composição de conselheiros da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB.


O outro assessor, Dendini, é ex-policial militar envolvido no massacre do Carandiru. Esteve no banco dos réus, após a invasão do pavilhão 9 da Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992, deixar 111 presos mortos. No gabinete de Serra no Senado era “assistente parlamentar sênior”. Ganhava R$ 14.184,25.

Cíntia Alves
No GGN

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