4 de ago de 2016

MP abre inquérito contra Anastasia por irregularidades na desapropriação da área da Cidade Administrativa de MG


Anastasia, o relator do golpe, era sócio do Jockey Club, dono do terreno que foi desapropriado pelo Estado para a construção da sede do governo. Em 2010, foi acordada uma indenização de R$ 24 milhões para os sócios do clube. “O Anastasia era secretário e sócio do Jockey. Ele negociou com ele mesmo”, ressalta o deputado estadual Rogério Correia, autor da denúncia. Os deputados petistas Marília Campos, Dr. Jean Freire e Cristiano Silveira também assinam a representação.

Sócio de um clube falido, em 2004, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) conseguiu que o governo que integrava, como todo poderoso secretário do Planejamento, desapropriasse a área de 1,8 milhão de metros quadrados da entidade para dar lugar à Cidade Administrativa. Depois, como membro do conselho deliberativo, alterou o estatuto do clube para se livrar de quase 10 mil sócios e guardou para um grupo seleto de 20 pessoas uma gorda fatia dos R$ 12 milhões estimados para a indenização.

Não satisfeito, depois que o negócio foi feito pelo governo de Minas, pediu na Justiça uma reavaliação do preço do terreno, junto com os outros 19 sócios. Faturou um acordo que duplicou os ganhos. Nessa época, já era vice-governador: em 9 de abril de 2010 foi assinado acordo que ampliou a indenização para R$ 24 milhões. Duas semanas depois, era inaugurada a Cidade Administrativa. No dia seguinte, Anastasia se tornaria governador.

Entenda a negociata

Tudo começou no segundo ano do governo Aécio Neves (PSDB). Em 11 de maio de 2004 foi feita a alteração no estatuto do Jockey Clube para que, em caso de dissolução, apenas fossem considerados sócios com direito a cotas aqueles que não estivessem inadimplentes. De 10 mil sócios, o número caiu para apenas 20, entre eles, o então secretário de estado do Planejamento, Antonio Anastasia. Além de sócio, ele era membro do conselho deliberativo do clube, responsável pela alteração do estatuto.

Em 9 de fevereiro de 2006, em reunião extraordinária do conselho deliberativo foi comunicado que um assessor de Anastasia havia confirmado a desapropriação da área de 1,8 milhão de metros quadrados para que fosse construído o novo centro administrativo do governo. A ata da reunião relata com riqueza de detalhes a negociata, incluindo a autoria do projeto arquitetônico para Oscar Niemeyer e estimando o valor a ser pago pelo terreno entre R$ 8 e 12 milhões.
Uma semana depois, em 16 de fevereiro, o decreto de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Mas não parou por aí. Em 2008, quando Anastasia já era vice-governador, o Jockey Clube aproveitou o processo de desapropriação para rever para cima o valor da indenização.
Apesar da conhecida morosidade da Justiça, o acordo saiu rapidamente. Em 25 de março de 2010, foi selado acordo na Justiça para pagamento de R$ 24.095.395,94, ou seja, o dobro do que inicialmente havia sido estimado.

Mais informações sobre o inquérito civil: Clique Aqui

Rogério Correia

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