8 de ago de 2016

Mídia internacional denuncia censura de Temer


A punição do governo interino de Michel Temer contra manifestantes que pedem a saída do peemedebista durante os Jogos Olímpicos já chamou a atenção da mídia internacional. Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post noticiaram relatos de torcedores expulsos como "repressão" e "censura".

A reportagem do NYT, jornal mais influente do mundo, destaca que protestos durante a Rio 2016 pedindo a saída de Temer marcam a impopularidade do presidente interino atualmente no País, confirmando pesquisas recentes. O texto também cita a denúncia de que o peemedebista pediu R$ 10 milhões para o PMDB, entregue em dinheiro vivo, conforme delação do empresário Marcelo Odebrecht.

Já o texto do Washington Post usou a palavra "censura" — "uma palavra que tem conotações amargas em um país que vivia sob uma ditadura militar 1964-1985", afirma o jornal — para contar relatos de manifestantes que foram expulsos de seus assentos e de estádios pela polícia e pela Força Nacional porque protestavam contra Temer.

No 247



Pimenta quer liberar o Fora Temer

Fora você sabe quem...

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Deputado Pimenta aciona MPF para garantir liberdade de manifestação durante Olimpíadas

Após os inúmeros casos de violência e repressão contra pessoas que têm buscado se manifestar pacificamente durante as Olimpíadas 2016, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acionou o Ministério Público Federal pedindo “providências urgentes” para que sejam coibidos abusos praticados pelas forças de segurança que atuam nos Jogos Olímpicos ou pela organização do evento, e garantida a plena liberdade de manifestação, prevista na Constituição Federal. No documento encaminhado nesta segunda-feira (8) ao chefe do MPF, Rodrigo Janot, Pimenta questiona a interpretação do artigo 28 da Lei Geral das Olimpíadas - Lei nº 13.284, de 10/05/2016, pela organização dos Jogos Olímpicos, que tem se utilizado desse dispositivo para praticar atos de repressão, censura e até a retirada de pessoas dos locais de competição.

De acordo com o parlamentar, esse entendimento contraria a própria Lei Geral das Olimpíadas e o entendimento do STF sobre o assunto. “As manifestações de teor político como a utilização de camisetas e cartazes de papel com dizeres “Fora Temer”, “Stop coup in Brazil” e outros semelhantes não ferem a Lei Geral das Olimpíadas. Bem assim, nas competições em que o silencio não é condição para a prática do esporte, a manifestação oral com dizeres como “Fora Temer” também não se enquadra nas limitações impostas pela legislação para permanência nos locais de competição das Olimpíadas”, contesta o deputado.

No pedido de providências, o deputado Pimenta lembra que durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizada no Brasil, o Supremo Tribunal Federal foi instado a se manifestar acerca de dispositivo da Lei nº 12.663/12 (Lei Geral da Copa) que tratava sobre o mesmo tema. Segundo Pimenta, naquela oportunidade o STF deliberou que “o intuito da Lei seria vedar manifestações de racismo e não restringir expressões pacíficas do público”.

Também nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por meio do seu presidente, o deputado federal Padre João (PT-MG), informou que buscará medidas junto ao Ministério Público Federal para garantir a liberdade de manifestação durante os Jogos Olímpicos.

No CAf

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