27 de ago de 2016

Meirelles aumentará impostos. Cadê o pato?

Em audiência na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal da Câmara Federal, na quarta-feira (24), o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a falar que o governo golpista estuda elevar os impostos. “Não podemos descartar no futuro”, afirmou. Ele garantiu que seria um “tributo transitório” para resolver os problemas de caixa da União e criticou as “políticas de expansão fiscal e de desoneração seletivas” da presidenta Dilma, que visaram exatamente inibir os efeitos da crise econômica internacional e estancar o aumento do desemprego no país. Para o neoliberal convicto, porta-voz dos banqueiros, o fundamental agora é recuperar a “confiança na estabilidade” do deus-mercado.

Segundo relato do Jornal do Brasil, “Henrique Meirelles admitiu que o aumento de impostos temporários pode ser necessário... Ele voltou a dizer que o governo não pode resolver o problema do déficit e da dívida simplesmente por meio de aumento de impostos porque a carga tributária já cresceu muito nos últimos anos e está entre as mais altas do mundo”. Daí a proposta do draconiano ajuste fiscal, com cortes nos investimentos nas áreas sociais, e também da venda do patrimônio público, com uma nova rodada de privataria. “Estamos propondo uma regra estável do piso para valer para saúde e educação”, afirmou para justificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos nestes setores.

Diante destes riscos iminentes, fica a dúvida: cadê os “coxinhas” com os seus patos amarelos da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) contrários ao aumento da carga tributária? No caso de Paulo Skaf, o presidente eterno da entidade golpista, dá até para entender o seu sumiço. Nesta semana, ele prestou depoimento ao Ministério Público sobre as graves denúncias de desvio de grana para a sua fracassada campanha eleitoral pelo PMBD – o mesmo partido do Judas Michel Temer. Segundo notinha bem minúscula da Folha, publicada nesta sexta-feira (26), “ele foi chamado por denúncia anônima de suposta irregularidade no uso dos recursos da federação e de entidades como Sesi e Senai”.

E a turma de “midiotas” que serviu de massa de manobra para os golpistas? Cadê as panelas e as marchas contra o aumento dos impostos? Será que os “coxinhas” já se arrependeram da besteira que fizeram? Um aumento de impostos logo após o impeachment de Dilma talvez sirva para acordá-los? É bom esta turma também não confiar no discurso de otimismo na economia disseminado pelos “calunistas” da mídia. Antigos “urubólogos” agora se converteram em entusiastas das políticas ortodoxas de Henrique Meirelles. Mas o cenário futuro não é nada animador. Vale conferir o artigo desta quinta-feira (25) na Folha da economista Laura Carvalho, que não segue a cartilha “eufórica” da mídia rentista.

* * *

Brasil não dá sinais claros de retomada da economia

A fase de retomada de uma economia é definida, em geral, como iniciando-se na primeira ocorrência de uma taxa positiva de crescimento econômico após um período de recessão e encerrando-se quando a economia atinge ou excede os níveis máximos de emprego e produto que vigoravam antes da queda.

Uma retomada, depois de iniciada, pode não ser nada rápida. Desde junho de 2009, o mês que marcou o fundo do poço da crise econômica nos EUA, o nível de emprego demorou 51 meses para atingir o seu pico pré-crise, em uma das recuperações mais lentas de sua história.

Passados nove trimestres de recessão econômica, o desemprego no Brasil continua aumentando em todas as regiões, segundo os números mais recentes do IBGE. A economia brasileira encolheu 3,8% em 2015, e as previsões são de que encolha esse ano mais 3,3%. Interpretar esta leve queda no ritmo da retração como um sinal claro de retomada da economia pode ser produto de "wishful thinking" ou má-fé.

Sim, é possível que cheguemos ao fundo do poço em algum momento no ano que vem. Poderíamos até ter chegado um pouco antes, se o governo no ano passado não tivesse dedicado todo o seu esforço justamente para cavá-lo.

À contração no total de despesas efetivas primárias federais – descontando as chamadas despedaladas – da ordem de 2,5% reais e de mais de 30% nos investimentos públicos, somaram-se uma aceleração inflacionária provocada pelo reajuste brusco nos preços administrados e sucessivas elevações nas taxas de juros.

Isso sem contar os efeitos deletérios dos discursos proferidos não apenas pela grande mídia, mas também pelo próprio governo, que, ao vender-se como uma grande família em crise, só contribuiu para abalar ainda mais a confiança de famílias brasileiras realmente vulneráveis.

Como se não bastassem os malefícios da própria política econômica, o país ainda teve de absorver no ano passado – assim como a maior parte dos países emergentes exportadores de commodities – os impactos negativos no curto prazo de uma desvalorização cambial.

Impactos esses que foram agravados pelo endividamento em dólar de boa parte das empresas brasileiras nos anos de expansão da economia. E para completar, ainda tivemos de lidar com a Lava Jato, a seca e a má vontade do Congresso.

Cavar o poço mais devagar que em 2015 não parece, portanto, ser uma tarefa muito difícil. Sem a pressão dos analistas e com a súbita tolerância dos parlamentares, uma previsão de deficit maior garantirá que haja crescimento real das despesas primárias efetivas superior a 2%.

Mesmo sem a retomada dos investimentos públicos e de outros itens com alto multiplicador fiscal, a interrupção na contração de despesas já tirou um dos bodes da sala. O bode das subidas bruscas do dólar também parece ter saído para um passeio no jardim, graças à manutenção dos juros baixos nos Estados Unidos.

Infelizmente, cavar menos o poço não significa que sairemos dele em breve. Em meio aos seus tantos sinais contraditórios – expansão fiscal fisiológica no curto prazo e promessa de contração fiscal perpétua a partir de 2019, por exemplo –, os primeiros cem dias de governo Temer foram inequívocos em ao menos um aspecto: a total ausência de agenda para a recuperação dos níveis pré-crise de emprego, renda e desigualdade.

Altamiro Borges

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