9 de ago de 2016

Executivos da Odebrecht prometem à PF detalhar propina paga a tucanos graúdos

Diante delações de propina, caixa dois, corrupção e dinheiro enviado ao exterior para pagamento de campanhas do PSDB, presidente do TSE, Gilmar Mendes, quer cassação do registro do PT

Anastasia, Aécio e Alckmin: contra o alto tucanato, as denúncias
vão surgir para todos os lados
Não tem passeatas. Não tem panela batendo nas varandas gourmets dos luxuosos apartamentos. No plenário do Senado e da Câmara, políticos de oposição ao PT não fizeram discursos contra a corrupção. Mas em 2012, teve homenagem ao diretor da Odebrecht.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, condecorou o diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho com a Medalha do Mérito Legislativo em novembro de 2012.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), homenageou o vice-presidente de Relações Políticas e Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. De acordo com o parlamentar, o executivo rompeu fronteiras e fez a construtora levar o nome no Brasil para o exterior. “Ele ajudou a impulsionar um momento novo no Brasil levando uma grande empresa nacional a fazer importantes operações fora do país”, afirmou o PSDB. “A medalha é a maior honraria concedida pela Câmara. Trata-se de “uma forma de homenagear personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade” e cujo trabalho “recebeu a admiração do povo brasileiro”, diz o site o site do PSDB. Bruno Araújo recebeu doações da Odebrecht nas eleições de 2014. A Odebrecht deu R$ 130 mi.


Depois da honraria... Os executivos da Odebrecht prometeram aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato detalhar como o caixa dois da empresa abasteceu as campanhas eleitorais do PSDB em 2010.

O principal assunto em Brasília é a notícia divulgada pela imprensa. A campanha do ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, à Presidência da República em 2010 recebeu R$ 23 milhões de caixa dois da Odebrecht, conforme disseram executivos a investigadores da Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. A revelação foi feita na semana passada a procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) por funcionários da Odebrecht que tentam acordo de delação premiada. É a primeira vez que Serra é citado em esquemas de corrupção por delatores da operação que investiga desvios na Petrobras.

Os executivos afirmaram que parte do dinheiro foi pago no Brasil e outra parte foi entregue por meio de depósitos em contas no exterior. Apesar das informações concedidas aos procuradores, o acordo de delação premiada ainda não foi assinado. Talvez, seja pelo fato de o político ser um capa preta do PSDB. Para comprovar que houve pagamento por meio de caixa dois, a Odebrecht disse que apresentará extratos bancários de depósitos realizados no exterior que tinham como destinatária a campanha presidencial de Serra.

Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a empreiteira doou naquele ano R$ 2,4 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra. Assim, a campanha do tucano teria recebido da empreiteira R$ 25,4 milhões — sendo R$ 23 milhões por meio de caixa 2 ou R$ 34,5 milhões em valores atualizados pela inflação.

Os envolvidos nas negociações de delação consideram o tema um dos principais anexos da pré-delação da empreiteira. Em conversas futuras, os executivos devem revelar que o atual chanceler era tratado pelos apelidos de "Careca" e "Vizinho", em documentos da empresa. Funcionários da Odebrecht ainda vão relatar propinas a intermediários de Serra quando foi governador de São Paulo (2007-2010).

Anastasia também foi citado

O ex- governador mineiro e hoje senador Antônio Anastasia (PSDB) também teria sido citado. O senador tucano aparece nas negociações para a delação também como destinatário de caixa dois em uma de suas campanhas. Os nomes dos dois estão entre os 13 governadores e 35 senadores já listados pela construtora na negociação da delação.

Se, por um lado, a delação da Odebrecht soltou fagulhas no ninho de Anastasia, o Ministério Público de Minas Gerais promete pôr fogo. O MP abriu investigação para apurar se Anastasia se beneficiou da desapropriação de terreno utilizado na construção da Cidade Administrativa, a Aeciolandia. A área, de 830 mil metros quadrados, pertencia ao Jockey Club de Minas Gerais, que tinha Anastasia como sócio e conselheiro deliberativo.O projeto foi apresentado pelo governador Aécio Neves, que assinou decreto de desapropriação do terreno de 804 mil metros quadrados.

O valor pago pelo Estado foi de R$ 24 milhões. Anastasia foi secretário de Planejamento no primeiro mandato do atual senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas, de 2003 a 2006, quando o terreno foi desapropriado.  Segundo a representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Anastasia na época participou "simultaneamente do processo de desapropriação como desapropriado e desapropriante" e "sendo cotista proprietário foi o beneficiário direto do valor a ser pago pela desapropriação da área".

Aécio foi reeleito tendo Anastasia como vice na chapa. Ele assumiu o governo estadual em março de 2010, quando Aécio deixou o cargo e disputou o Senado. Por sua vez, Anastasia foi reeleito governador naquele mesmo ano. A Cidade Administrativa foi inaugurada em março de 2010. O valor gasto declarado oficialmente à época foi de R$ 1,2 bilhão. O pagamento da desapropriação ao Jockey Club também ocorreu em 2010.

Alckmin

A delação da Odebrecht, também envolverá a construção do Rodoanel Mário Covas. A obra aparece em um das planilhas apreendidas durante a 23ª fase da Lava Jato. Delatores alegam que a construtora teria pago a pessoas ligadas a José Serra que participaram do projeto. As obras do Rodoanel já apareceram na Lava Jato. Os investigadores apuram repasses de propina em contratos do trecho do Rodoanel. Não é a primeira vez que um político tucano aparece nas negociações entre a Odebrecht e a Lava Jato. No final de julho, os executivos da empresa prometem relatar repasses a campanhas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Os dados dos repasses ao PSDB estão em documentos que a construtora começou a reunir do Setor de Operações Estruturadas. As informações são o ponto-chave das negociações da Odebrecht com a força-tarefa. Os investigadores querem acesso irrestrito aos dados e às transações do setor, que ficou conhecido como a "diretoria da propina". Eles querem também extratos de contas da empresa no Meinl Bank Antigua, localizado em Antigua. O banco era controlado por operadores ligados à construtora e pode ter sido usado para ocultar propinas pagas a políticos no exterior.

Nas últimas semanas, investigadores ouviram dezenas de executivos da empresa em Curitiba e Brasília durante mais uma etapa da negociação do acordo de colaboração com a Odebrecht. Desde abril, advogados da construtora negociam os termos do acordo que pode ter mais 90 anexos e envolver 51 executivos e gerentes do grupo.

Além de Marcelo Odebrecht, que falou por cerca de dez horas aos investigadores na sede da Polícia Federal na última quinta-feira (4), estiveram em Curitiba o ex-diretor-presidente da construtora Odebrecht Benedito Barbosa da Silva Junior, e o ex-executivo Alexandrino Alencar. Na conversa, eles teriam relatado aos investigadores o que podem falar em delação. Foi com Benedito que os investigadores acharam uma lista com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido valores da empresa nos últimos 20 anos. Ele chegou a ser preso na Lava Jato, mas foi solto pela Justiça.

Os acordos de delação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da empresa são os mais esperados da Operação Lava Jato. Depois de uma primeira etapa complicada, com avanços e recuos, os acordos avançaram nas últimas semanas de forma significativa. Após acertos prévios com advogados, os procuradores começaram a ouvir os executivos para saber quem está apto a fazer o acordo e que assuntos interessam. Fica aí a pergunta. Se os delatores da Odebrecht só entregarem tucanos interessa ao juiz Moro?

PF

A Polícia Federal (PF) em São Paulo investiga superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Rodoanel, contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Alckmin. Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.

O inquérito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, após denúncia feita por um ex-funcionário da estatal. Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milhões depois de a Dersa — com o diretor Paulo Preto, aquele que sumiu com o dinheiro arrecadado de empreiteiras para a campanha de José Serra — assinar aditivos contratuais com os consórcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composições de preços e incluindo novos serviços, mas sem alterar o valor final do contrato. Ministério Público Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Rodoanel

As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.

O maior acréscimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Operação Lava Jato e cujo sócio já foi condenado no escândalo de corrupção da Lava Jato. O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, também investigado na Lava Jato. Nele, houve acréscimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milhões,

Temer

Marcelo Odebrecht afirmou que repassou R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, em 2014, a pedido do então presidente do PMDB, o presidente interino Michel Temer. Em  um dos anexos da delação premiada que Marcelo negocia com a Lava Jato, é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empreiteiro “apoio financeiro” para o PMDB, que presidia à época. Marcelo disse que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo.

Eliseu Padilha teria recebido R$ 4 milhões e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que foi  candidato em 2010 ao governo de São Paulo pelo PMDB, teria ficado com outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido contabilizados no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como o "Departamento da Propina" da empreiteira.

Skaf  é velho conhecido da PF. Ele já foi flagrado em conversas gravadas na Operação Castelo de Areia. Em 2009, em grampos feitos com autorização da justiça durante a Operação Castelo de Areia, executivo da Camargo Corrêa dizia que Skaf se queixava da demora de pagamentos a senadores de DEM e PSDB. O relatório da PF citou o PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP.

Durante as interceptações telefônicas, a polícia gravou uma conversa entre o vice-presidente da Camargo Corrêa, Fernando Botelho, com um dos diretores presos, Pietro Francesco Giavina Bianchi. No diálogo, Botelho afirmava ter sido procurado por Skaf, que se queixava da demora.

Na época,  Fernando Arruda Botelho renunciou à vice-presidência da Fiesp. Casado com uma das filhas de Sebastião Camargo, fundador da construtora, Botelho é um dos sócios da empreiteira Camargo Corrêa, que foi alvo principal da Operação Castelo de Areia — investigação da Polícia Federal sobre esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e doações eleitorais "por fora", o famoso caixa dois ou dinheiro não contabilizado.

Esse Gilmar!!

Diante das delações de propina, caixa dois, corrupção e dinheiro enviado ao exterior para pagamento de campanhas do PSDB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, determinou na sexta-feira (5) abertura de representação contra o PT que pode resultar na cassação do registro do partido. O processo foi encaminhado à corregedora- geral eleitoral, Maria Theresa Assis Cavalcanti, que analisará o caso. Para Gilmar Mendes, há indícios de que o PT recebeu, por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial de 2014, dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Será que  algum jornalista tem coragem de perguntar a Gilmar Mendes de onde as construtoras tiraram o dinheiro que abasteceu campanhas dos políticos que fazem oposição ao PT?

Helena Sthephanowitz
No RBA

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