15 de ago de 2016

Boaventura: Quinze Teses por uma nova esquerda


Sociólogo sonda caminhos contra avanço da direita na América Latina. No Brasil, ele opina, “a prioridade deve ser a reforma política e não o regressar ao governo a todo custo, ou o mais rápido possível

Em uma entrevista com o professor português Boaventura de Sousa Santos, para a produção da reportagem sobre o avanço da direita na América Latina, publicada na edição 231 de Caros Amigos, perguntei como a esquerda poderia se contrapor à ofensiva da direita, especialmente na América Latina. “Respondo em forma de teses para discussão”, indicou.

Boaventura é professor da Universidade de Coimbra, Portugal, e da Universidade de Wisconsin-Madison, EUA. Dirige o projeto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas. É entusiasta e participante ativo do Fórum Social Mundial ao longo dos anos, tendo trabalhado e dialogado com movimentos políticos sociais de todo o planeta, especialmente da América Latina e outros países do Sul Global.

Seguem abaixo as 15 questões levantadas pelo professor para reflexão.

Pluralidade na união

A esquerda vai certamente continuar a ser uma pluralidade de esquerdas mas a pluralidade tem de saber ultrapassar a fragmentação e articular-se no respeito da diferença ainda que maximizando convergências e minimizando divergências. O fortalecimento do fascismo social com  fachada política  democrática  vai exigir um esforço adicional na busca de consensos que permitam um novo tipo de frente democrática mas com a mesma abrangência das frentes populares na Europa dos anos 1930 ante a ameaça do fascismo enquanto regime politico (e não “apenas” enquanto regime social como acontece  atualmente). É trágico que, em tempos recentes, tenha sido mais  fácil à forças importantes de esquerda (em geral, de orientação social-democrática ou de centro-esquerda) realizar alianças com forças de direita do que com outras forças de esquerda. Mas as dificuldades na concretização de articulações de esquerda não são, em geral, da responsabilidade de apenas um setor da esquerda. Infelizmente, o sectarismo tem-se distribuído generosamente. As teses seguintes falam de esquerda no singular para designar o campo de consensos práticos que devem subjazer às alianças entre as esquerdas.

Poder para a democracia

A refundação da esquerda exige uma refundação da política concebida enquanto teoria e prática do exercício e da transformação do poder em seu sentido mais amplo. O poder é sempre expressão de relações desiguais que permitem a quem o tem representar o mundo como seu e transformá-lo de acordo com as suas necessidades, interesses e aspirações, seja esse mundo a família, a empresa, a comunidade, a escola, o mercado, a cidadania, o globo terrestre.  O poder só é democrático quando é exercido para ampliar e aprofundar a democracia. No seu sentido mais amplo, a democracia é todo o processo de transformação de relações desiguais de poder em relações de autoridade partilhada. Por isso não há sociedades democráticas; há sociedades que, quando governadas pela esquerda, estão em processo de democratização e, quando governadas pela direita, em processo de desdemocratização. Governar à esquerda é ampliar a democracia tanto nas relações políticas como nas relações sociais. Governar à direita é restringir a democracia nessas mesmas relações.

Zona de conforto

Tanto na oposição como no poder a esquerda deve manter a coerência entre os meios e os fins. Não há fins honrosos quando os meios para os obter são vergonhosos. A mesma coerência é exigida entre estar na oposição e estar no governo. Nas sociedades dominadas pelo capitalismo, o colonialismo e o patriarcado, a zona de conforto da esquerda é a oposição. Quando no governo, o desconforto do poder exercido na sociedade tem de ser o espelho do poder do desconforto no interior da esquerda. Quando confortável no governo, a esquerda engana quem nela confia e engana-se ao confiar em quem nunca deveria.

Relação com os movimentos

Nas condições atuais, governar à esquerda significa governar contra a corrente, isto é, governar sem dominar os parâmetros gerais do poder que domina nas relações econômicas, sociais, políticas, culturais e internacionais. É um governo que para não ser frágil tem de ser duplamente forte: seguro nas raízes e musculado nas asas. É um governo que para ser sustentável não pode apoiar-se apenas  nas instituições políticas e jurídicas. Deve saber relacionar-se organicamente com os movimentos e organizações sociais e mesmo com a ação direta e pacifica dos cidadãos e cidadãs. Deve, sobretudo, saber que as novas forças de direita procurarão essa mesma relação pois a mobilização social e a ação direta não são monopólio da esquerda. Pelo contrário, podem ser as armas mais eficazes contra a esquerda. Por isso, a esquerda suicida-se sempre que desperdiça ou negligencia a confiança que em si depositam os movimentos e as organizações sociais. A confiança fortalece-se com a proximidade solidária assente no respeito da autonomia; enfraquece-se com a distância arrogante e a voracidade do controle.

Reforma política

No Brasil, o atual regime político não permite que se governe de modo coerente à esquerda. A prioridade da esquerda dever ser a reforma política e não o regressar ao governo a todo custo ou o mais rápido possível. Não merece a pena ter ganhos a curto prazo se eles  rapidamente se transformam em perdas de longo prazo. A reforma política pode exigir a convocação de uma assembleia constituinte originária. Tal exigência terá de enfrentar a poderosa contra-reforma liderada pelo sistema judicial e pelos mídia. A reforma política deve ser orientada para permitir uma revolução cultural e social que, a prazo, a sustente e a defenda da persistente contra-reforma política.

Representações

A reforma política deve ser orientada por três ideias: a democracia representativa perdeu a capacidade de se defender das forças antidemocráticas; para que a democracia prevaleça é necessário inventar novas institucionalidades que permitam articular, nas diferentes escalas de governação, a democracia representativa e a democracia participativa; em sociedades dominadas por relações capitalistas, coloniais e patriarcais a democracia, tal como a esquerda, estão sempre em risco; só uma vigilante economia de cuidado lhes permite sobreviver e florescer.

Influências

Ao contrário do que aconteceu no tempo em que havia uma separação clara entre ditadura e democracia, as forças antidemocráticas têm hoje meios de ganhar influência dentro dos partidos democráticos, inclusive dos que se designam de esquerda. No atual contexto, são antidemocráticas as forças que apenas respeitam a democracia na medida em que ela respeita os seus interesses econômicos ou outros, não admitindo que tais interesses possam ser reconfigurados ou afetados negativamente em resultado da competição democrática nomeadamente quando esta procura atender a interesses de outros grupos ou classes sociais. A debilidade da democracia representativa reside na facilidade com que hoje minorias sociais se convertem em maiorias políticas e, paralelamente, na facilidade com que maiorias sociais se convertem em minorias políticas.

Para além dos partidos

Articular a democracia representativa (os cidadãos elegem os decisores políticos) com a democracia participativa (os cidadãos e as comunidades organizam-se para tomar decisões políticas) exigirá uma refundação do sistema político no seu conjunto (novas instituições) e não apenas do regime politico (sistema de partidos, sistema eleitoral etc.). Pressupõe que os cidadãos se possam organizar por outras formas que não os partidos para intervir ativamente na política, via eleições ou referendos. Pressupõe que os partidos políticos de esquerda existentes sejam refundados de modo a que eles próprios sejam internamente organizados por via de articulações entre democracia representativa e democracia participativa (assembleias e ou círculos de cidadãos e cidadãs simpatizantes). Esta última deve ter um papel central em três áreas: definição da agenda política; seleção de candidatos aos orgãos da democracia representativa;  vigilância sobre cumprimento dos termos dos mandatos. Os novos partidos terão a forma de partido-movimento e saberão viver com o fato de não terem o monopólio da representação política. Não há cidadãos despolitizados; há cidadãos que não se deixam politizar pelas formas dominantes de politização, sejam elas partidos ou movimentos da sociedade civil organizada. A esmagadora maioria dos cidadãos não tem condições ou interesse para aderir a partidos ou participar em movimentos. Mas quando vem para a rua só surpreende as elites políticas que perderam o contato com “as bases”.

Democracias

Dado que a democracia representativa está muito mais consolidada que a  democracia participativa, a articulação entre as duas terá sempre de ter presente esse desequilíbrio. O pior que pode acontecer à democracia participativa é ter todos os defeitos da democracia representativa e nenhuma das suas virtudes.

Capitalismo moderno

A reforma política não vale por si. O seu objetivo é facilitar a revolução democrática nas relações econômicas, sociais, culturais e internacionais. Por sua vez, essa revolução tem por objetivo diminuir gradual e sustentadamente as relações de poder desigual e as consequentes injustiças provocadas pelas três formas de dominação moderna: capitalismo, colonialismo e patriarcado. Estas três formas de dominação operam articuladamente. Tanto o colonialismo como o patriarcado existiram muito antes do capitalismo moderno mas foram profundamente reconfigurados por este para servir os objetivos da expansão do capitalismo. O patriarcado foi reconfigurado para desvalorizar o trabalho das mulheres na família e na reconstituição da força de trabalho. Apesar de ser um trabalho iminentemente produtivo porque produz a própria vida e foi  falsamente concebido como trabalho reprodutivo. Essa desvalorização abriu o caminho para a desvalorização do trabalho assalariado das mulheres. O patriarcado continua vigente apesar de todas as lutas e conquistas dos movimentos feministas e de mulheres. Por sua vez, o colonialismo, assente na inferioridade natural de certos grupos humanos, foi crucial para justificar a pilhagem e a despossessão, o genocídio e a escravatura em que assentou a chamada acumulação primitiva. Acontece que essa forma de acumulação capitalista particularmente violenta, longe de corresponder a uma fase do desenvolvimento capitalista, é um componente constitutivo deste. Por isso, o fim do colonialismo histórico não significou o fim do colonialismo enquanto forma de sociabilidade e continua hoje vigente nas formas de colonialismo interno, discriminação racial, violência policial, trabalho escravo etc. O patriarcado e o colonialismo são os fatores que alimentam e reproduzem o fascismo social nas sociedades que o capitalismo vê interessadamente como politicamente democráticas. Nas condições atuais em que domina a forma mais anti-social de capitalismo (o capitalismo financeiro), a dominação capitalista mais do que nunca exige a dominação colonialista e sexista. É por isso que as conquistas contra a discriminação racial ou sexual são tão prontamente revertidas quando necessário.

Alma pequena da esquerda

O drama das lutas contra a dominação da época moderna foi o terem-se centrado numa das formas de dominação negligenciando ou mesmo negando a existência das outras formas. Assim a esquerda política tem sido, no seu melhor, anticapitalista, mas quase sempre racista e sexista. Não podemos esquecer que a social democracia europeia, que permitiu regular o capitalismo e criar sociedades mais justas através da universalização dos direitos sociais e econômicos, foi tornada possível pela exploração violenta das colônias europeias e, mais tarde, pela subordinação neocolonialista do mundo não europeu. A fragilidade e a reversibilidade das conquistas sociais residem em que as formas de dominação negadas minam por dentro as conquistas contra a dominação reconhecida. Assim, uma luta de esquerda orientada para dar um rosto mais humano ao capitalismo, mas que despreze a existência de racismo, de colonialismo e de sexismo pode não só causar imenso sofrimento humano  como pode acabar fortalecendo o capitalismo que quis controlar e deixar-se derrotar ingloriamente por ele. Isto explica em parte que os governos progressistas da América Latina da última década tenham tão facilmente minimizado os “danos colaterais” da exploração desenfreada dos recursos naturais causada pelo consenso das commodities e aparentemente nem se tenham dado conta que o neo-extrativismo representava a continuidade mais direta com o colonialismo histórico contra o qual sempre se manifestaram. Tais danos envolveram a expulsão de camponeses e indígenas das suas terras e territórios ancestrais, o assassinato de lideres sociais por sicários a mando de empresários sem escrúpulos e num contexto de total impunidade, expansão da fronteira agrícola para além de toda a responsabilidade ambiental, o envenenamento de populações do campo sujeitas à pulverização aérea de herbicidas e pesticidas, alguns deles proibidos internacionalmente. Tudo isto aparentemente mereceu a pena apenas porque a alma da esquerda era bem pequena.

Antis

A política de esquerda tem de ser conjuntamente anticapitalista, anticolonialista e antisexista sob pena de não merecer nenhum destes atributos.

Lutas

Obviamente as diferentes lutas sociais não podem lutar todas contra as diferentes formas do dominação da mesma maneira e ao mesmo tempo. O fato de as três formas de dominação não poderem, em geral, reproduzir-se isoladamente umas das outras não significa que em certos contextos a luta contra uma delas não esteja mais próxima ou seja mais urgente. O importante é que, por exemplo, ao conduzir uma luta contra o colonialismo se tenha presente nas bandeiras e articulações de luta que a dominação colonialista não existe sem a dominação capitalista e sexista.

Intercultural

A esquerda do futuro tem de ser intercultural e de se organizar com base na prioridade da articulação das lutas contra as diferentes dominações como condição necessária da eficácia das lutas. Como as diferentes tradições de luta criaram as culturas oposicionais específicas (histórias fundadoras, narrativas e linguagens próprias, bandeiras de luta agregadoras), a articulação entre lutas/movimentos/organizações envolverá, em maior ou menor medida, algum trabalho de tradução intercultural.

Dominação da natureza e do conhecimento

A interculturalidade irá introduzir na agenda politica duas formas dominação-satélite que fornecem ao capitalismo, ao colonialismo e ao patriarcado, o óleo que lhes permite funcionar com mais legitimidade social: a dominação da natureza e a dominação causada pelo conhecimento acadêmico dominante nas nossas universidades e centros de pesquisa. Com isto duas outras dimensões de injustiça se tornarão visíveis: a injustiça ecológica e a injustiça cognitiva. Somadas às restantes estas duas formas de injustiça obrigarão a uma revolução cultural e cognitiva com impacto específico nas políticas de saúde e de educação. Será então tão possível valorizar os conhecimentos populares nascidos na luta contra a dominação como deixar de festejar como heróis da nossa história homens brancos responsáveis por genocídios, trafico de escravos, roubo de terras. No plano teórico, o marxismo que continua a ser tão importante para analisar as sociedades do nosso tempo terá de ser descolonizado e despatriarcalizado para nos poder ajudar a imaginar e a desejar uma sociedade mais justa e mais digna de que nos está dada a viver no tempo presente.

Vitor Taveira, em Caros Amigos

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