2 de jul de 2016

Risco de Temer não completar mandato explica manobras para abafar Lava Jato


Michel Temer tem 13% de ótimo e bom na pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, 1.

É pouco mais que Dilma Rousseff (10%) em março.

53% desaprovam a maneira do interino de governar.

66% não confiam nele.

23% consideram Temer melhor que Dilma, 25% pior.

Talvez isso ajude a explicar a decisão de dar aumento ao Bolsa Família superior ao proposto por Dilma Rousseff: “A região Nordeste se destaca pela menor popularidade do presidente em exercício, Michel Temer. Para 44% dos residentes nessa região o governo está sendo ruim ou péssimo. 72% não confiam no presidente em exercício e 63% desaprovam sua maneira de governar. Nas demais regiões as avaliações são similares. Para 38% dos residentes na região Nordeste, o governo Temer está sendo pior que o governo Dilma. Esse percentual cai para 25% entre os residentes no Norte e Centro-Oeste, 20% no Sudeste e 19% no Sul”.

Temer tenta consolidar o golpe com medidas que contrariam a austeridade prometida ao mercado. O arrocho deve vir se o Senado decidir pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Para manter sua base parlamentar, manobra para salvar o mandato de Eduardo Cunha. Temer teria convencido o PSDB a apoiar Cunha na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a CCJC. Cunha recorreu à CCJC contra a decisão da Comissão de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.

A CCJC é presidida pelo peemedebista Osmar Serraglio.

O esforço pode se revelar um tiro no pé, diante das prisões de Fábio Cleto e Dilson Bolonha Funaro. O primeiro, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, já entregou o esquema de Eduardo Cunha no FGTS. O doleiro Funaro, que a mídia chama de “corretor”, se fizer delação premiada pode entregar o esquema de tráfego do dinheiro.


Entre suas atribuições, ele [Cleto] participava das reuniões do Fundo de Investimentos do FGTS, o FI-FGTS, que injetou algo como R$ 11,7 bilhões em empresas no país no período. Esses encontros, contudo, não eram sua principal tarefa em Brasília. Toda terça-feira, às 7h30 da manhã, Fábio Cleto tinha um compromisso inadiável e secreto, em um apartamento espaçoso na 311 Sul, em Brasília. O objetivo do encontro era vazar informações das reuniões internas da Caixa e antecipar operações financeiras sigilosas de empresas com fundo. Cleto tinha um chefe, na verdade, o chefe, fora da Caixa: Eduardo Cunha.

Primeiro, os encontros ocorriam no apartamento funcional de Cunha. Depois, o parlamentar tornou-se presidente da Câmara e ambos passaram a ser ver na própria residência oficial. Era a ele que Cleto tinha lealdade e recebia ordens para dificultar — ou facilitar — a vida das empresas interessadas nos investimentos do FI-FGTS. Seu papel era dar o verniz técnico às ordens de Eduardo Cunha e repassar uma espécie de mapa do achaque. Agora delator, Fábio Cleto contou aos procuradores que vazava informações com duas semanas de antecedência e, para isso, tinha de ignorar todos os termos de confidencialidade que assinava dentro da Caixa.

Os projetos citados na delação premiada passam de R$ 6 bilhões, com uma propina estimada em mais de R$ 30 milhões para Eduardo Cunha, de acordo com o cálculo explicado por Cleto aos investigadores. Como chefe do esquema e responsável pela indicação de Cleto na Caixa, Cunha tinha direito à maior parte do valor arrecadado: 80%. Cleto relatou que, da propina levantada, ele ficava com a menor parte, 4%. Aos procuradores, ele admitiu que ganhou pelo menos R$ 1,8 milhão com o esquema. Pela distribuição rascunhada por Cleto, Cunha ficaria então com mais de R$ 36 milhões.

Com isso, a sobrevivência de Eduardo Cunha se tornou menos provável. A base parlamentar de Michel Temer na Câmara corre sério risco de esfarelar. Mesmo que o afastamento definitivo de Dilma seja aprovado no Senado, aumentou consideravelmente o risco de Temer não concluir o mandato.

É o que explica as manobras, especialmente no Senado e no STF, para abafar a Operação Lava Jato, agora que ela atingiu o objetivo principal de afastar o PT do poder.

Juizes de primeira instância, agindo com afoiteza, acabam oferecendo os argumentos para medidas que podem circunscrever as investigações. O ministro Dias Toffoli considerou “flagrante constrangimento ilegal” a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, autorizada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo. Toffoli poderá anular as provas obtidas em busca e apreensão na residência da senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, que tem foro privilegiado.

Até o PSDB condenou a ação. “As investigações tem nosso apoio. Contudo, é preciso coibir e ficar atentos a abusos, porque um juiz de primeira instância não tem jurisdição para determinar buscas na casa de uma senadora. Pode até se admitir nas propriedades privadas, mas em uma residência oficial, em um apartamento funcional do Senado, só quem poderia autorizar é o Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado na Lava Jato, defende a reedição de um projeto originalmente apresentado pelo deputado Raul Jungmann que trata de abuso de autoridade.

Jungmann (PPS-PE) hoje é ministro da Defesa de Temer. O projeto dele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes. Nenhum deles se manifestou contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula, um caso claro de abuso de autoridade. Nem contra a gravação claramente ilegal de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. A gravação foi descartada pelo ministro Teori Zavascki depois de causar grande dano político.

Se aprovado, o projeto baseado na proposta de Jungmann torna ilegais gravações feitas por delatores sem o conhecimento alheio.

Embora negando que pretenda atrapalhar investigações, Renan apontou os erros que vê na Lava Jato:

Nos EUA, se a delação vazar, perde a eficácia, é anulada. Aqui, no Brasil, vaza-se de propósito para forçar um julgamento do Judiciário e da opinião pública. Liberdade de expressão não é só para os meios de comunicação, é para todo mundo. O que temos visto recentemente são pessoas que se entregaram ao desvio do dinheiro público, amealharam milhões e milhões de reais e de dólares e depois fazem um delação, orientada pelo advogado e negociada com as autoridades, entregam uma parcela daquilo que desviaram e salvam uma outra parte. Assim, elas estão fazendo o crime compensar e salvando dinheiro sujo. O outro ponto é do delator preso, que geralmente se submete a contar uma historinha, uma narrativa absolutamente sem prova, para ter direito a um prêmio quando deveria uma contrapartida.

Romero Jucá, como Renan investigado na Lava Jato, discordou publicamente do presidente do Senado sobre votar o projeto agora. Ele é um dos principais aliados do presidente interino no Senado.

A estratégia da cúpula do PMDB ligada a Michel Temer é óbvia: primeiro, afastar Dilma definitivamente; depois, aplicar o pacote de maldades que vai de enterrar a Lava Jato à austeridade para os outros prometida ao andar de cima.

No Viomundo

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