22 de jul de 2016

PSB reitera apoio ao impeachment e fecha olhos para corrupção em seus quadros

Presidente do partido, Carlos Siqueira, ataca presidenta enquanto silencia sobre casos de corrupção como o do prefeito afastado de Foz do Iguaçu e sobre o avião que levava Eduardo Campos

Siqueira, o prefeito Reni Pereira e o jatinho que levava Campos: partido envolvido em corrupção quer fim de
Dilma
Com um discurso voltado “contra a corrupção”, “ética” e “perda de governabilidade”, o  presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, confirmou que o partido vai apoiar, no mérito, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele afirmou que a sigla deverá repetir o placar da admissibilidade do processo, quando cinco senadores socialistas votaram a favor da abertura de processo contra Dilma.

É no mínimo curioso o discurso de Siqueira, já que seu partido está envolvido, segundo a Operação Turbulência da PF, no caso do avião fantasma, comprado por empresas fantasmas, para transportar o então candidato à presidência Eduardo Campos.

Mais estranho ainda é que se faça discurso contra corrupção e silencie sobre a corrupção de político de seu partido.

Um exemplo disso, e que deveria receber atenção e comentários por parte do presidente nacional do PSB, é o comportamento do prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Reni Clovis de Souza Pereira, conhecido como Reni Pereira (PSB) preso pela Polícia Federal (PF) durante a deflagração da Operação Pecúlio, no dia 14.

Ele é acusado de chefiar o esquema que desviou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais de R$ 5 milhões em recursos, o que está sendo classificado pelos investigadores da PF como o maior escândalo de corrupção da cidade.

Em nota, a PF informou que cumpriu determinação judicial de afastamento imediato de Reni do cargo público de prefeito para prisão domiciliar com tornozeleira. Porém, o Ministério Público Federal (MPF-PR) protocolou um pedido, no dia 18, para que o prefeito de Foz do Iguaçu passe a cumprir pena em uma unidade prisional.


A ordem foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), onde o político responde em segunda instância aos processos referentes à Operação Pecúlio. Na primeira fase da operação, Reni Pereira foi  apontado como chefe do esquema de corrupção e foi alvo de condução coercitiva. A PF apreendeu cerca de R$ 120 mil na residência do prefeito, além de bloquear os bens dele e de outros envolvidos.

Além do prefeito, também é ré no processo, a esposa, a primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC). Eles respondem por crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude a licitações e organização criminosa. Reni e a esposa são investigados pelo TRF-4 por terem foro privilegiado.


De acordo com Policia Federal, o esquema teria sido organizado pelo prefeito e planejado mesmo antes da posse, com braços em diversas secretarias por meio de nomeações pensadas para os integrantes do grupo criminoso “cujo objetivo era a manipulação das principais ações de gestão com a finalidade de desviar recursos públicos, obter vantagens indevidas por meio de contratos firmados ilicitamente com a prefeitura municipal e extorquir empresários, cujas empresas já prestavam serviços públicos ou possuíam interesse em tal”, de acordo com a denúncia.

As investigações, reforçadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos, apontaram interferência do prefeito, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras de asfaltamento de ruas junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o PAC e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os atos ilícitos também foram comprovados por meio de provas apresentadas por colaboradores que fecharam acordos com o Ministério Publico Federal, entre eles o ex-diretor de pavimentação da Secretaria de Obras da prefeitura, Aires Silva, e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra.

Os quatro empresários confessaram ter pago propina no esquema investigado na operação Pecúlio. Um deles, Nilton Beckers, disse em delação ter pago propina diretamente ao prefeito Reni Pereira. Eles devolverão R$ 4,48 milhões aos cofres públicos. Os empresários deram como garantia um imóvel rural da SR Terraplenagem em São Miguel do Iguaçu, também no Paraná, avaliado em R$ 5,12 milhões. O dinheiro será revertido para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Quebra de sigilo

O jornal Gazeta do Povo publicou na manhã de ontem (21) que, depois da quebra de sigilo do prefeito, o MPF acusou Reni de mais um crime: usar familiares como laranjas.

Esta é a relação de familiares do prefeito afastado que integraram ou integram quadro societário de empresas criadas, segundo o MPF, “para dar vazão aos recursos públicos federais do PAC e SUS, desviados da prefeitura municipal de Foz do Iguaçu”.

Para apontar o envolvimento da família do investigado no escândalo de corrupção descoberto pela PF, os investigadores quebraram os sigilos bancário e fiscal de Reni.

De acordo com análises documentais, logo após ter vencido as eleições municipais, em outubro de 2012, Reni Pereira passou a ingressar o quadro societário das empresas Berttoni Empreendimentos e Participações Ltda., Jardim Botânico Empreendimentos e Participações Ltda. e Fontoura Pereira & Cia Ltda. Todas as três empresas, sediadas em sua antiga residência, não apresentam movimentação financeira nos últimos cinco anos.

“A cronologia dos fatos indica que todas as três empresas foram formalizadas, acompanhando a ‘evolução’ do mandato do investigado Reni Pereira, a indicar o caminho dos recursos desviados, provenientes do erário público federal”, pontua a procuradora regional da República Antônia Lélia Neves Sanches.

Além do prefeito afastado, integram o quadro societário das três instituições sua esposa e mais dois filhos do casal, sendo um maior e outro menor de idade. A soma do capital social das três empresas é de R$ 527 mil.

“Possivelmente, Reni, juntamente com sua esposa Claudia, eleita deputada estadual em 2014, estão, desde o início do mandato do primeiro investigado, movimentando recursos públicos federais do PAC desviados, por meio de um grupo empresarial de instituições não-financeiras”, completa a procuradora.

No desenrolar das investigações, a PF chegou ao nome de outros familiares de Reni que passaram a incorporar quadro societário de empresas após sua eleição como prefeito.

Destaque para a mãe de Reni Pereira, a senhora F.S.P., morta em setembro de 2015. “Apesar de contar com 77 anos de idade à época de sua inclusão, figurava como sócia responsável de empresas ligadas ao ramo de construções e aluguéis de máquinas de obras, muito embora estivesse aposentada por invalidez pelo INSS, não possuindo registro formal de vida laborativa compatível com as atividades empresariais assumidas”, descobriram os investigadores.

A Polícia Federal narra também no inquérito policial de Reni Pereira que seu sobrinho, I.M.P., com apenas 19 anos de idade, controla empresas cujos capitais sociais são de R$ 1,9 milhão. A PF detectou a ligação societária direta entre I. M. P. e Paulo Trento Gorski, sócios formais da empresa GPS Pavimentações e Construção Ltda. Paulo Trento Gorski é filho de Paulo Gustavo Gorski, empresário da cidade de Cascavel, proprietário da Samp – Construtora. A empresa celebrou inúmeros contratos com a prefeitura de Foz do Iguaçu alvos da Operação Pecúlio.

“Cabe ressaltar que a empresa GPS Pavimentações e Construção Ltda. não foi localizada no seu endereço de cadastro, tampouco foram encontrados registros de atividade empresarial, tratando-se, possivelmente, de empresa “laranja” usada para movimentações ilícitas de recursos financeiros”, acusam os investigadores da PF. Novas pesquisas permitiram apurar a existência de pessoas jurídicas em nome de I.T.P.N. e F.R.N., respectivamente, irmã e sobrinho de Reni Pereira.

Na avaliação do MPF, “observou-se, que o investigado Reni Pereira possivelmente coordena as ações ilícitas praticadas em prol das empresas ‘pertencentes’ a seus familiares, que atuam no ramo de construção civil, em especial no fornecimento de maquinários, insumos, terraplenagem e obras em geral, para o município de Foz do Iguaçu”, afirma a procuradora.

Após ter acesso ao inquérito policial, a representante do MPF concluiu em seu pedido de prisão contra o prefeito afastado. “Da análise dos dados levantados depreende-se que Reni Pereira vem movimentando recursos públicos federais ilicitamente obtidos, por meio das empresas acima citadas, que foram criadas ou controladas durante o exercício do mandato de prefeito municipal de Foz do Iguaçu (...), buscando ocultar e 'branquear' tais valores, ficando demonstrada a existência de interesses comuns e vinculação” de Reni e seus familiares", escreveu a procuradora Antônia Lélia Neves Sanches.

Apesar do discurso moralista contra a corrupção, o presidente do PSB não deu uma só palavra sobre o envolvimento do prefeito, do seu partido, no escândalo de corrupção em obras do PAC e no sistema de saúde SUS. Na mesma linha, de silencio absoluto, está a  imprensa, tão combativa em acusar sem provas quando se trata de partido que não tem sua simpatia, parece compactuar com a corrupção quando se trata de partido aliado com o impeachment.

Helena Sthephanowitz
No RBA

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