17 de jul de 2016

Os melhores anos de nossas vidas

Walter Benjamin conta, em uma de suas Teses, que no fim do primeiro dia da Comuna de Paris, em vários bairros, simultaneamente trabalhadores atiraram contra os relógios de torres e palácios.  Poesia pura na cruenta luta de classes. O gesto era como que deter o fluxo do tempo para eternizar um momento inédito de libertação, o anúncio de uma nova era em que um ser humano seria senhor de si porque senhor do seu próprio tempo para fruir a condição humana plena, livre e criativa.

Houve dois momentos no século XX em que relógios poderiam ter sido destruídos: as primeiras décadas do século e a década de 60. Em cada um deles seguiu-se uma reação termidoriana.

Nas primeiras décadas do século XX  a luta social pôs em real risco as estruturas de mando político e econômico. Greves, revoluções e ensaios de revoluções. Rússia 1905 e 1917, a efêmera república soviética húngara, a revolta espartaquista de Rosa Luxemburgo e Liebknecht e, por fim, o bolchevismo pondo abaixo a propriedade privada dos meios de produção.

Na década de 60 o vislumbre da libertação em alguns anos gloriosos. Massas nas ruas como protagonistas da luta social, política, econômica e, pela primeira vez, cultural.

Em maio de 1968, 10 milhões de trabalhadores cruzaram os braços enquanto estudantes faziam de Paris novamente um campo de batalha da luta social.

Em 1963, Martin Luther King conduziu 1 milhão de pessoas na marcha para Washington pelos direitos civis e fez ecoar pelo mundo o pacifista “I have a dream”. No entanto, Malcom X e os Panteras Negras recusavam impacientes a via pacifista.

No Vietnã, o governo mais poderoso e armado do planeta atolava em uma guerra que não podia ganhar e a contestação interna à estúpida intervenção minava a autoridade do Estado.

Cuba, a não muitas milhas da costa americana, consolidava a revolução socialista e agia para exportá-la.

Os muros de Paris ostentavam “é proibido proibir”, “sejamos razoáveis, peçamos o impossível”. Marcuse denunciava o “homem unidimensional”, moldado pelo capitalismo para consumir, incapaz da consciência da condição humana plena e livre.

A reação nos primeiros anos do século XX foi o fascismo clássico: a destruição do Estado liberal (o campo mais favorável às lutas sociais) para uma dominação de novo tipo, pela violência aberta conquistando apoio de massa, erigida à condição de política de Estado para eliminar a diferença e fazer da vida burguesa a norma social exclusiva e excludente. Assim na Itália, Alemanha, Espanha, etc.

A história oficial norte-americana esconde a tentativa de golpe fascista do grande capital para depor Roosevelt em 1933. Magnatas como Rockfeller, Morgan, Prescott Bush (pai e avô dos presidentes Bush, que negociava com Hitler) e empresas como Remington, Anaconda, Goodyear e outras planejaram um exército de 500 mil homens para instaurar um regime nazifascista. O golpe foi abortado porque o general convidado para liderar esse exército denunciou a conspiração ao Congresso (cf. Allan Nasser, “Novo Normal: Austeridade Crônica e o Declínio da Democracia”).


A reação à década de 60 ainda sofremos. Noam Chomsky afirma que este tempo de deterioração política, social e moral refletem uma estratégia arquitetada como resposta ao vislumbre da sociedade livre e generosa que os anos 60 nos deram. Seu objetivo é o mesmo, mas sob nova roupagem.

Nessa reação vemos elementos do fascismo emergindo gradualmente, ainda que não em sua forma clássica, historicamente conhecida. O fascismo havia sido derrotado só militarmente. Os 45 anos pós-década de 60 mostraram outro modo de dominação. Preservar as instituições políticas e jurídicas liberais, mas tomá-las pela estratégia neoliberal aliada a uma tremenda ofensiva ideológica anti-iluminista.

O Estado foi reprogramado: desregulamentação do mercado, privatizações, desmonte do Estado de bem-estar social, aniquilação de direitos, enfraquecimento das organizações de trabalhadores. Alan Greenspan, presidente do Fed (equivalente ao nosso Banco Central) não teve pudor de dizer no Congresso norte-americano que “o trabalhador tem que se sentir inseguro”. 

No plano ideológico, elevaram-se o individualismo, egoísmo social, meritocracia, desvalorização do princípio da solidariedade social, surgimento de organizações fascistas ou filofascistas.

A análise empírica demonstra como essa estratégia foi bem-sucedida. Os dados coletados por Thomas Piketty dizem que entre os anos 1950 e 1970 os EUA tiveram a fase mais igualitária da história e entre os anos 1970-1980 “uma explosão sem precedentes” da desigualdade.  A renda do décimo superior da população passou de 30-35% entre 1950 e 1970 para cerca de 40-45% nos anos 2000-2010.

A concentração de renda e o predomínio do capital financeiro, para o qual o consumo é secundário (para que investir na produção se a renda é apropriada pela circulação de ativos financeiros?) teve como consequência a marginalização cada vez maior de parte da sociedade, tornando-a supérflua. Para isto serve o endurecimento do sistema penal, para controlar os supérfluos, resultando no impressionante crescimento da população carcerária. Pouco Estado para o capital, muito Estado para a dominação.

A nossa Constituição de 1988 ainda veio na via inversa, assegurando direitos e voltada para o Estado de bem-estar social que ia se tornando anacrônico. Exatamente por isto sempre esteve sob ataque reacionário.  O golpe de 2016 entra no túnel do tempo para esvaziar essa incômoda Constituição e nos colocar no caminho da barbárie capitalista global dos anos pós-60, como se já não bastasse a nossa barbárie secular. O programa do usurpador Temer, uma deslavada apropriação de renda em favor dos de cima e entrega de riquezas ao capital internacional, é suficientemente ilustrativo.

Este tempo de retrocesso tem uma lógica e uma estratégia que decorrem de uma Internacional de ensandecidas aves de rapina conduzindo o planeta para a barbárie definitiva, para que cada volta dos ponteiros dos relógios que a Comuna de Paris quis destruir continuem aprisionando no seu continuum implacável o sofrimento, a humilhação e a opressão da maior parte da humanidade. Resistir à grande ofensiva do conservadorismo não é uma singela escolha política, mas um imperativo da razão. É o inalienável direito de resistência para salvar o próprio processo civilizatório.

Márcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
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