20 de jul de 2016

O teatro do impeachment


“Quando um processo que nem ao menos é justo, é conduzido por interesses inconfessáveis mas que todo mundo mais ou menos já sabe, então se cria uma espécie de capa de cinismo que encobre os processos sociais legítimos da política”.

Essa observação, da psicanalista Maria Rita Kehl, resume o contexto no qual presenciamos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que lembra também o livro “Ensaio sobre a cegueira” de José Saramago e sua metáfora para descrever o sofrimento daqueles que sāo capazes de enxergar quando a sociedade mergulha em um processo de autodestruição.

Desde o início estava claro que a acusação declarada contra Dilma, que seria baseada nas “pedaladas fiscais”, servia somente como uma “capa de cinismo” para barrar as investigações de corrupção e implantar uma agenda conservadora que tem sido rejeitada pela maioria da sociedade nas eleições presidenciais desde 2002. Estava claro, portanto, que se tratava de um golpe parlamentar contra uma presidente eleita e reeleita.

Atualmente ganha força entre os golpistas a estratégia de criar a impressāo de que o impeachment seria um fato consumado, nāo importa o que aconteça. Esse teatro já conta com tantas cenas patéticas que pode ser descrito como surreal — quando a representação dos fatos apresenta contornos absurdos.

Começou com a votação na Câmara dos Deputados, quando uma maioria de parlamentares que é investigada por corrupção aprovou o impeachment em nome de Deus e da família.

No Senado, novamente, a estratégia dos golpistas foi desviar a atenção daquilo que deveria ser a base de suas acusações — as tais “pedaladas”.

Assim, garantem que grande parte da sociedade nem mesmo entenda a acusação contra Dilma.

Basicamente, o que se caracterizou como “pedalada fiscal” representa um tipo de mecanismo financeiro utilizado não somente no Brasil, mas faz parte da estratégia de financiamento das estruturas do Estado em todos os países, que emitem dívida para cobrir o orçamento público.

No caso específico da acusação contra Dilma, como mostrou o Ministério Público Federal, as operações foram feitas para subsidiar empréstimos a taxas de juros menores do que aquelas estabelecidas como taxas de referência no mercado financeiro.

Esse fato seria suficiente para mostrar que o debate principal não deveria ocorrer na esfera jurídica, já que o caso analisado tem relação com opções políticas e econômicas, que devem ser avaliadas criticamente, mas não constituem base suficiente para justificar o impeachment.

Outro elemento ausente nesse processo é o entendimento sobre a chamada lei de “responsabilidade fiscal”, muitas vezes utilizada para atropelar a “responsabilidade social”, ou seja, para violar direitos básicos de bem-estar social.

Obviamente, esse tipo de manipulação não seria possível sem o apoio da mídia corporativa, que sequer pretende demonstrar minimamente alguma “imparcialidade”.

A boa notícia é que essa chamada “grande” mídia tem perdido espaço para meios alternativos, diversos, criativos e que trazem informações confiáveis.

As cenas patéticas continuaram, com a queda de três ministros de Temer e as gravações que revelaram a conspiração desses políticos contra Dilma.

Mas o grande ato tragicômico foi reservado para o ator principal, Eduardo Cunha, que permanece controlando seus marionetes nos bastidores.

Tudo isso sob a “capa” de silêncio do Supremo Tribunal Federal.

Recentemente, a constatação de maior relevância para o processo de impeachment foi o pedido de arquivamento pelo Ministério Público Federal da investigação criminal contra Dilma sobre as “pedaladas fiscais”.

Porém, novamente, um fato central para o processo foi minimizado pela mídia e por políticos interessados no golpe.

A cada dia fica mais evidente que a sentença contra Dilma já estava definida antes mesmo do início desse teatro chamado impeachment.

Voltando à observação de Maria Rita Kehl, essa é a “capa de cinismo que encobre os processos sociais legítimos da política”, em outras palavras, que pode alimentar traços de fascismo no Brasil.

A construção dessa hegemonia conservadora facilita a eliminação de direitos fundamentais nas relações de trabalho, educação, saúde, com impactos negativos de longo prazo.

Não precisamos ir muito longe para compreender as conseqüências da quebra das regras fundamentais em uma democracia.

A memória do golpe de 1964 que instalou uma ditadura no Brasil por mais de duas décadas ainda deixa marcas profundas na sociedade.

Maria Luisa Mendonça é doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
No Viomundo

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