24 de jul de 2016

Negócios em família do governador tucano

Como sempre ironizam muitos internautas, basta pertencer ao PSDB para nunca ser investigado, condenado e, muito menos, preso! A jornalista Catia Seabra publicou na Folha desta quarta-feira (20) mais uma denúncia escabrosa envolvendo um exótico grão-tucano, o governador Simão Jatene, do Pará. A denúncia não mereceu maior destaque no jornal e, logo em seguida, sumiu de suas páginas. Em outros veículos da mídia falsamente moralista, o escândalo nem sequer foi pautado. Vale conferir e arquivar a reportagem, que reproduzo abaixo em alguns dos seus trechos:

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Filho de governador do Pará fornece combustível à PM do Estado

Por Catia Seabra

O filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é sócio de dois postos de gasolina que fornecem combustível para as frotas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado. Uma das unidades de Alberto Jatene, conhecido como Beto, é o Auto Posto Verdão, que foi o que mais vendeu para a PM do Pará entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, somando R$ 5,02 milhões no período. Esse número corresponde a 9% do consumo global de combustível da PM paraense em quase três anos, que foi de R$ 55 milhões. Outro posto pertencente ao filho do governador, o Girassol, arrecadou, a partir de 2013, R$ 52,9 mil com abastecimento de carros da PM, segundo inquérito civil a que a Folha teve acesso.

Em 2014, durante a disputa pelo governo estadual, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar acusações feitas por adversários de Jatene que afirmavam que o tucano, então candidato à reeleição, beneficiava o filho. O governo afirma, no entanto, que os postos de Beto não prestam serviço direto para o governo do Pará, já que o abastecimento das frotas do Estado é gerenciado por uma distribuidora. Apesar do argumento, o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, e o procurador Nelson Pereira Medrado propuseram, em maio deste ano, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Jatene e seu filho, além da secretária de Administração do Pará, Alice Viana.

A peça pede ressarcimento do dano, perda de função pública e suspensão de direitos políticos dos envolvidos. Com base no inquérito, a ação se estende ainda à Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo, a responsável pela venda de combustível ao governo. O fornecimento é feito com uso de um cartão magnético do governo usado pelo motorista, chamado "Petrocard". A Secretaria de Administração é a responsável pela licitação, mas cada área tem um contrato direto com a empresa, fixando o limite orçamentário para gastos. O governo questiona a legitimidade da ação do Ministério Público sob alegação de que não houve aval da Procuradoria-Geral de Justiça — Jatene tem foro privilegiado. Na última sexta-feira (15), a juíza da 4ª Vara da Fazenda, Katia Parente, intimou o Ministério Público a remeter a ação ao procurador-geral.


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Propina da cervejaria e outros crimes

Esta não é a primeira denúncia contra o governador do Pará. Em junho passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu retomar um antigo processo contra grão-tucano. No inquérito 465, que tramita há quase 11 anos, ele é acusado pelo Ministério Público de cometer crime tributário por anistiar dívidas de ICMS de uma cervejaria na ordem de R$ 83 milhões. Segundo a denúncia, houve também crime de corrupção passiva por Simão Jatene ter recebido propina da Cervejaria Paraense (Cerpasa). O julgamento foi retomado, mas até hoje não houve qualquer sentença e o tucano segue livre e solto, disparando suas bravatas “éticas”.

Já no final de 2014, o mesmo STF analisou outra denúncia contra o governador tucano — que também não deu em nada. Neste caso, o inquérito de número 2939 tramitava desde 2002. Segundo o Diário do Pará, ele se referia aos crimes cometidos na campanha eleitoral daquele ano e envolvia dois personagens centrais: o próprio Simão Jatene e a sua filha. “Naquele ano, Izabela Jatene até foi presa pela Polícia Federal quando coordenava a distribuição de vinte mil cestas básicas com propaganda de candidatos tucanos e que seriam doadas aos eleitores pobres em troca de votos, o que configura crime eleitoral”. Como afirma o jornal paraense, a filha do governador é “uma pessoa de pouco apego às leis”.

Num caso mais recente, ela novamente foi denunciada. “Izabela Jatene foi flagrada numa gravação da Polícia Civil, feita com autorização judicial, dizendo que iria buscar um ‘dinheirinho’ junto as 300 maiores empresas do Pará. O diálogo foi travado com o subsecretário de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Nilo Noronha. Agora, como antes, ela atuou como peça de uma engrenagem maior, movida por forças políticas poderosas para beneficiar eleitoralmente o pai, Simão Jatene. Em 2002, o escândalo veio a público quando a PF encontrou as vinte mil cestas básicas na sede da empreiteira Engeplan, na época pertencente a Flexa Ribeiro, hoje senador pelo PSDB”.

A relação promiscua de Simão Jatene com seus filhos e parentes, que caracteriza um estranho caso de nepotismo tucano, já foi alvo de um artigo postado neste blog em março de 2013, que reproduzo abaixo:

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Simão Jatene e o nepotismo tucano

Por Altamiro Borges

A seletividade da mídia é algo impressionante. Qualquer suposta irregularidade num governo que não reza da sua cartilha partidarizada vira manchete e é alvo de comentários ácidos dos “calunistas” amestrados. Já quando um escândalo atinge um partido aliado da mídia, o silêncio é quase absoluto. Nesta semana veio à tona que o governador do Pará, o tucano Simão Jatene, “emprega” pelo menos sete parentes em cargos de confiança, além da ex-mulher e da ex-cunhada. O nepotismo rende mais de R$ 100 mil mensais aos apaniguados.

A Folha, que adora o denuncismo barato, até registrou o caso, mas sem maiores destaques. Segundo a reportagem de Aguirre Talento, todos esses cargos públicos foram preenchidos sem concurso. “Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada de Simão Jatene... No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. A lista das indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém”.

O repórter afirma que a ex-mulher do governador, Heliana Jatene, assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e sua cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. “Ambas com salário de R$ 15 mil”. Outro indicado foi o filho do tucano, Alberto Jatene, “que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia”.

Procurado pela reportagem, Alberto Jatene criticou a proibição da contratação de parentes. “O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'". Já a nora do governador, Luciana Jatene, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça. Em 2011, o TJ foi investigado porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense, mas o caso não deu em nada.

Apesar da gravidade da denúncia, o tucano Simão Jatene afirmou que nenhum dos casos citados na matéria configura nepotismo ou qualquer tipo de irregularidade. Será que a mídia seletiva dará melhor tratamento ao escândalo? O tema ganhará as manchetes dos jornalões, será capa da revista Veja ou será motivo de duras críticas na TV Globo? A conferir! E a oposição demotucana, sempre tão preocupada com a ética, fará críticas públicas ao governador tucano? A conferir, também!

Altamiro Borges

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