16 de jul de 2016

Marcas do genocídio que acompanhou criação do RS seguem presentes

No século XVII, viviam na região que é hoje o RS pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Quatro séculos
depois, restam quatro grupos e pouco mais de 30 mil indígenas vivendo no Estado.
Foto: Roberto Liebgott
A história do Rio Grande do Sul costuma ser contada, em suas versões mais tradicionais e ufanistas, cultuando um tempo mítico forjador da alma e do caráter do gaúcho, um povo altivo, guerreiro e livre. “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”, canta o hino rio-grandense. Essa narrativa, porém omite que o nascimento do que conhecemos hoje por Rio Grande do Sul envolveu, entre outras coisas, o massacre de milhares de indígenas que habitavam o território antes da chegada de portugueses, espanhóis e brasileiros de outras regiões. Não há dados precisos, mas as estimativas falam em um milhão de indígenas vivendo em uma área que abrangia também pedaços do território do Uruguai, Argentina e Paraguai. No século XVII, viviam aqui pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Quatro séculos depois, restam pouco mais de 30 mil indígenas vivendo no Estado.

Em entrevista ao Sul21, Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi-Sul, fala sobre a dura realidade das comunidades indígenas no Estado, reduzidas hoje aos povos Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng. Além da luta pela demarcação de áreas de ocupação tradicional, os povos indígenas enfrentam preconceito, racismo e a oposição de setores ligados ao agronegócio que tentam transformá-los em inimigos dos pequenos agricultores, especialmente na região Norte do Estado. Liebgott chama a atenção ainda para a dramática realidade de milhares de indígenas que vivem acampados em margens de rodovias.

“Há pelo menos 22 acampamentos  no Estado, onde alguns milhares de indígenas vivem uma grave situação de moradia, saneamento básico, assistência em saúde e educação. Essa é uma realidade dolorosa e devastadora para o nosso Estado, um Estado que se diz economicamente importante e intelectualmente avançado”, diz o coordenador do Cimi.
Roberto Liebgott: "foi um genocídio. Restou uma população ínfima aqui. Houve uma redução drástica e muito violenta". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)
Roberto Liebgott: “foi um genocídio. Restou uma população ínfima aqui.
Houve uma redução drástica e muito violenta”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Quais são os povos indígenas que ainda vivem no Rio Grande do Sul hoje?

Quatro grupos de povos indígenas habitam o Rio Grande do Sul hoje: Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng. O povo Guarani tem uma população estimada entre 2.300 e 2.500 pessoas. Os Kaingang são o grupo mais numeroso com cerca de 30 mil pessoas, divididas em várias áreas. Temos ainda uma comunidade de aproximadamente 50 charruas em Porto Alegre. E há um pequeno núcleo de indígenas Xokleng que reivindicam uma área na região da Serra. Os Xokleng, que fazem parte da mesma família linguística dos Kaingang, são habitantes tradicionais da região serrana de Santa Catarina e parte da Serra do Rio Grande do Sul. Com o processo de colonização, eles foram dizimados. Em algumas cidades de Santa Catarina há vários sítios arqueológicos com resquícios desse povo.

Vários povos indígenas conviviam nesta região, cada um dentro de um espaço territorial por eles definido. Mantinham relações de troca e também relações de conflito. Pelos dados históricos de que dispomos, por volta do século XVII, no início da colonização do território que hoje é o Rio Grande do Sul, viviam aqui pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Nos enfrentamentos que se seguiram, especialmente com Espanha e depois Portugal, eles foram sendo dizimados.

Qual era, aproximadamente, a população indígena neste período?

No Brasil, era de aproximadamente 9 milhões. Há divergências históricas sobre esse número, mas era algo em torno disso. No Rio Grande do Sul, não se tem uma estimativa precisa, mas era em torno de um milhão. Como não havia fronteira definida com os países platinos, o território era mais abrangente, envolvendo Argentina, Paraguai e Uruguai. Era uma população que transitava livremente nestes territórios até que as fronteiras foram demarcadas.

Foi uma redução violentíssima de população. É possível falar em genocídio?

Sim, foi um genocídio. Restou uma população ínfima aqui. Ainda temos grupos maiores desses povos na Argentina e no Paraguai, que circundavam esse mesmo território. Há estimativas que entre Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai existam ainda cerca de 250 mil guaranis. Mas, sem dúvida, houve uma redução drástica e muito violenta. No período das Missões, os indígenas acabaram enfrentando os exércitos da Espanha e de Portugal, especialmente na região do Pampa gaúcho e das Missões. Foi um processo bem brutal.

Do período das Missões até hoje, como se deu o processo de perda de território destes povos?

A colonização se deu em várias fases. No início do século XX, houve uma intervenção muito forte do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na região Sul do País. Para fazer a colonização e o loteamento das terras, eles foram identificando os grupos indígenas e colocando-os em pequenas reservas. Isso aconteceu muito no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a partir de 1910 aproximadamente, e, de modo mais intenso, nas décadas de 30 e 40. Neste período, foram sendo criadas reservas como a de Nonoai, Guarita, Ligeiro, entre outras. Hoje, nós temos oito reservas no Estado, mais as terras de ocupação tradicional. O SPI, então, foi fazendo o levantamento das comunidades indígenas e removendo-as para dentro das reservas com o objetivo de abrir as terras para a colonização. O Estado começou a promover o loteamento de terras, que era feito por empresas colonizadoras. Essas empresas, em troca das terras, prestavam serviço para o Estado abrindo estradas. Elas abriam estradas, recebiam terras e vendiam essas terras principalmente para imigrantes italianos, alemães e poloneses. Esse processo se estendeu de 1900 a 1940 aproximadamente.

Essas empresas de colonização, além de fazer esse loteamento, tinham também a função de realizar o que se chamava de limpeza das terras. A limpeza era, exatamente, remover os índios que sobravam, transferindo-os para as reservas criadas pelo Estado. Uma limpeza étnica, em um processo muito violento. Só que nem todos os índios foram transferidos para as reservas. Muitos se negavam e fugiam desse contato, chegando até, em alguns casos, a estabelecer uma relação conflituosa com o próprio Estado.

Como foram essas situações de conflito?

Várias comunidades kaingang, por exemplo, não aceitaram essa remoção para outros lugares porque tinha uma relação de pertencimento com a terra onde viviam há muito tempo. A resistência desses grupos se deu mais pelo afastamento e pela recusa do contato. O SPI tinha uma filosofia positivista e era conduzido por militares. Toda a sua estrutura era militarizada. Isso também contribuía para elevar a tensão e a possibilidade de conflito no contato com as comunidades indígenas. Além disso, práticas do próprio Exército começaram a ser introduzidas nos grupos que foram levados para as reservas. Para ter um controle dentro das reservas, o próprio SPI criava patentes para as lideranças indígenas ou para funcionários do serviço de proteção. Tinha cabo, sargento e capitão, que eram aqueles que estabeleciam o controle interno nas comunidades.

Esse foi um período histórico bastante violento, pois os povos indígenas eram arrancados de suas terras e levados para viver em outra região, muitas vezes com grupos que, historicamente, eram rivais, o que acabou criando também conflitos étnicos dentro das reservas. Esse tensionamento interno, num determinado momento, começou a jogar para fora das reservas os grupos insatisfeitos. E a tendência desses grupos insatisfeitos era retornar para as terras de onde tinham sido arrancados. Eles saem de uma situação interna de tensionamento, vão em busca da terra originária e, quando chegam lá, a terra está ocupada. Passa a ocorrer, então, outra disputa com aqueles que foram assentados pelo Estado.
"A grande questão envolvendo os povos indígenas ainda é a fundiária. Eles foram arrancados de suas terras no passado". (Foto: Roberto Liebgott)
“A grande questão envolvendo os povos indígenas ainda é a fundiária.
 Eles foram arrancados de suas terras no passado”.
Foto: Roberto Liebgott
Vem daí a presença, ainda hoje, de pequenos grupos indígenas em vários centros urbanos do Estado?

Há estudos de antropólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e de outras universidades que fazem a recuperação histórica dessa presença indígena nos centros urbanos. Esses estudos mostram, por exemplo, que o kaingang sempre circulou entre as suas áreas tradicionais e as cidades que estavam sendo construídas e consolidadas, estabelecendo uma relação comercial com a troca de mercadorias por produtos que eles fabricavam. Em Porto Alegre, há várias referências geográficas, comprovadas por estudos arqueológicos e antropológicos, que mostram que os índios vinham para determinados espaços onde ficavam residindo por meses. As distâncias eram grandes. Vinham em caminhadas que podiam durar meses e também passavam meses aqui, onde confeccionavam seus produtos que seriam utilizados depois como moeda de troca.

Para que regiões de Porto Alegre esses grupos vinham?

Para o Morro do Osso, por exemplo, uma área que hoje está em disputa e onde vivem cerca de 50 famílias kaingang. Também há evidências que vinham para a Ponta Grossa, Lomba do Pinheiro, Morro Santana, Arroio do Conde (perto de Guaíba). E muitos desses grupos também passaram a procurar os centros urbanos por problemas de saúde. Em função do contato com a chamada civilização, passaram a ser vitimados por várias epidemias.

Há uma recuperação populacional desses povos nas últimas décadas? Isso vem sendo medido?

Até o início da década de 90 nunca houve um censo das populações indígenas. Depois disso ele passou a ser feito de uma forma mais sistemática. O último ocorreu em 2010, quando foi feito um grande levantamento da população indígena. Aí se conseguiu ver que a população indígena que vive nas cidades ou nas margens das cidades representa quase a metade da população indígena total no país que é de quase 900 mil pessoas.

Qual o principal problema vivido hoje pelas comunidades indígenas no Rio Grande do Sul?

A grande questão envolvendo os povos indígenas ainda é a fundiária. Eles foram arrancados de suas terras no passado e, hoje, muitos deles tomaram a iniciativa de retornar para as suas terras originárias. Os kaingang têm um ditado: “A gente volta pra terra onde os nossos umbigos foram enterrados”. É retornar para a terra-mãe. A principal tensão que temos hoje no Rio Grande do Sul é essa questão fundiária, especialmente no norte do Estado e também no entorno de Porto Alegre e Litoral. Nestas duas últimas regiões, há pelo menos 22 aldeias guaranis, sem contar as aldeias kaingang em Porto Alegre e em cidades próximas, como Estrela, Lajeado, Farroupilha, São Leopoldo, entre outras.

Do ponto de vista jurídico, em Porto Alegre temos áreas que foram cedidas pela Prefeitura para algumas comunidades, como para os guaranis, na Lomba do Pinheiro kaingang, no Lami, e também para um grupo de charruas. Em função da duplicação da BR 386, houve um processo de compensação para as comunidades afetadas, por meio do qual se decidiu adquirir uma área para os indígenas de São Leopoldo, uma para os indígenas do Morro do Osso e uma para os do Lami. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) adquiriu essas áreas e elas serão transferidas para o patrimônio da União.

Nós temos, hoje, três modalidades de áreas indígenas: áreas de ocupação tradicional (que envolve um procedimento demarcatório previsto pela Constituição), áreas de reservas e áreas adquiridas ou pelos próprios indígenas ou por outros entes que as disponibilizam para eles. Há casos bem concretos de áreas que são referências históricas com uma forte relação de pertencimento.

Poderia citar um exemplo?

São muitas. Pelos nossos dados são 117 áreas indígenas que, somadas, chegam a 120 mil hectares. Cerca de 70% delas estão com os procedimentos de demarcação a serem iniciados ou a serem concluídos. No entorno de Porto Alegre, há umas cinco áreas em processo de demarcação pela Funai. Temos, por exemplo, a área de Itapuã, que abrange o Parque de Itapuã, uma área no Morro do Coco e outra do outro lado do rio, na Ponta da Formiga, que, somadas, formam um grande território. Do outro lado do rio, perto de Guaíba, há um território (guarani) que abrange áreas em Petim, Passo Grande e Arroio do Conde. Aqui em Porto Alegre, está se lutando pela demarcação da área do Morro do Osso. No Lami também há uma área em processo de demarcação.

Há uma cosmovisão territorial naquela região, onde já há uma área indígena demarcada chamada Cantagalo, uma área no Lami e outra na Lomba do Pinheiro indo na direção do município de Viamão, onde há outras áreas como a Estiva e Capivari, no município de Capivari do Sul.

E como está a situação no norte do Estado?

Nesta região, a situação é muito tensionada. É um tensionamento que também é alimentado de fora para dentro. Há uma estrutura agrária poderosa ligada ao agronegócio que tem interesses em vários estados do país como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins. Eles alimentam esse tensionamento aqui no Rio Grande do Sul também para evitar que possíveis demarcações gerem um precedente para demarcações em outras áreas do país que são do interesse do agronegócio. Esse setor ruralista alimenta um conflito entre os índios e os pequenos agricultores. Já o nosso objetivo é estabelecer um processo de diálogo para que se esclareça tanto os indígenas quanto os pequenos agricultores que, no processo de colonização desta região do Estado do Rio Grande do Sul, ambos são vítimas. Mas com a instigação constante para o conflito os agricultores não conseguem assimilar um processo de debate sobre os direitos dos índios à terra.

Um exemplo disso é o famoso vídeo da audiência pública em Vicente Dutra onde os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) vociferam contra indígenas, quilombolas, gays e lésbicas…

Sim, e esse discurso foi repetido em vários outros espaços nos últimos anos. A Câmara dos Deputados e o Senado promoveram uma audiência pública conjunta aqui na Assembleia Legislativa para debater questões de demarcação de terra e sequer convidaram representantes de indígenas e quilombolas. Mais recentemente, outra audiência pública, desta vez da CPI Funai-Incra, foi convocada e mais uma vez os indígenas e quilombolas não foram convidados a participar.

A CPI Funai-Incra nasce sob a perspectiva de criminalizar todos os movimentos de demarcação de terras realizados por esses dois órgãos, abrangendo também o processo de Reforma Agrária. Ela nasceu com o espírito de desconstruir direitos que já foram consolidados, dizendo que tudo isso foi feito por meio de fraudes. Na verdade, é um jogo de força do latifúndio contra os avanços e conquistas obtidos no âmbito jurídico e por meio de políticas públicas de assentamento de famílias e de demarcação de terras para indígenas e quilombolas.

Além da CPI da Funai está em discussão no Congresso Nacional a PEC 215 que reúne todas as teses contrárias aos indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e ao meio ambiente. Caso seja aprovada, ela estabelece que terras para indígenas e quilombolas não sejam mais demarcadas, que áreas de proteção ambiental não sejam mais constituídas, além de determinar a revisão de procedimentos demarcatórios realizados em governos anteriores. No âmbito do Judiciário também se consolidam teses anti-indígenas, fundamentadas na ideia do que eles chamam de marco temporal da Constituição de 1988. Segundo essa ideia, povos indígenas ou quilombolas que não estavam em uma determinada área em 1988, perderam direito à mesma. Ela limita o direito dos índios até 1988. Isso é muito grave.

Até a Constituição de 1988, os indígenas eram tutelados pelo Estado, que os representava. Eles não podiam ingressar em juízo para fazer a defesa dos seus direitos e interesses. Quem fazia isso era o próprio Estado que, na maioria das vezes, se negou a prestar esse serviço aos povos indígenas. A Constituição de 1988 estabeleceu que os índios são cidadãos de direito. Com isso, eles passaram a ter personalidade jurídica, a ser sujeitos de direito. Como tal, deveriam ser chamados em todos os processos que os envolvam, como, por exemplo, naqueles de demarcação de terras. No entanto, na maioria dos casos, isso não acontece. Muitos tribunais ainda atribuem à União a defesa dos direitos dos indígenas o que é muito grave e, na prática, representa o cerceamento do direito de defesa dessas comunidades. É uma aberração jurídica que impede os índios de serem sujeitos de direito.

E ainda há os grupos que vivem em acampamentos na beira de estradas…

Sim. No Rio Grande do Sul, em função da expropriação de suas terras, os índios foram sendo obrigados a ocupar os piores lugares. As terras foram loteadas, cercadas e eles foram expulsos dessas áreas. Ainda hoje, muitas comunidades vivem na margem das estradas, sem terra para viver. Há pelo menos 22 acampamentos  no Estado, onde alguns milhares de indígenas vivem uma grave situação de moradia, saneamento básico, assistência em saúde e educação. Vivem no barranco das estradas. A maioria desses acampamentos está localizada no norte do Estado e também há alguns no entorno de Porto Alegre. Essa é uma realidade dolorosa e devastadora para o nosso Estado, um Estado que se diz economicamente importante e intelectualmente avançado.

Diante dessa ofensiva conservadora, qual a capacidade de resistência e mobilização das comunidades indígenas? Elas estão conversando entre si sobre essa situação?

A partir dos anos 60, os povos indígenas saem do anonimato. Até então, viviam em grupos isolados enfrentando as frentes de expansão da colonização. Por meio da articulação de vários setores da sociedade, passaram a ocorrer encontros entre diferentes comunidades indígenas. Nos anos 70 começaram a ocorrer as grandes assembleias dos povos indígenas, que reuniam grupos de diferentes regiões. A articulação que se aprofundou a partir daí termina por consolidar, na Constituinte de 1988, conquistas materializadas nos artigos 231 e 232, que asseguram o direito à diferença, o direito à terra e o fim da tutela pelo Estado. No final dos anos 80, a partir desse processo das assembleias começaram a se formar organizações indígenas em diferentes lugares do Brasil. Essas organizações foram protagonistas na organização de algumas políticas públicas de saúde e de educação, estabelecendo, por exemplo, o direito da educação escolar diferenciada com currículo próprio e ensino bilíngue.

No Rio Grande do Sul, nos últimos anos, há uma crescente articulação envolvendo principalmente as comunidades guarani e kaingang que estão debatendo a violação sistemática de direitos constitucionais e a necessidade de fortalecer a luta pela terra.

Na sua opinião, o quão forte é ainda o preconceito da chamada sociedade branca em relação aos povos indígenas?

Nós vivemos, nos últimos anos, alguns importantes avanços em termos de conquista de direitos pelos povos indígenas. Um deles ocorreu no terreno do acesso à universidade, por exemplo. Temos, hoje, mais de 40 estudantes indígenas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outros tantos em outras federais. Mas, ao mesmo tempo em que houve esse avanço, temos uma reação conservadora a ele. Há um poder econômico, político e jurídico que não gosta desses avanços. O fato de os povos indígenas começarem a sair da invisibilidade causa certa aversão destes que se sentiam protagonistas em todos os sentidos, inclusive nas universidades. Isso desacomoda uma estrutura que parecia consolidada. O mesmo ocorre na questão fundiária quando se começa a demarcar uma terra.

Marco Weissheimer
No Sul21

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