20 de jul de 2016

Juízes como Gilmar Mendes e Sérgio Moro tem sorte de não atuarem na Turquia

Antijuízes
Após o malfadado golpe militar que tentou depor um governo democraticamente eleito na Turquia, o país vem cobrando duramente as responsabilidades dos agentes públicos, civis e militares direta ou indiretamente envolvidos.

Nesta segunda (18), o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, afirmou que mais de 7.500 pessoas foram presas em todo o território nacional. Desses, 6.038 são soldados e cerca de 70 são oficiais de alta patente do exército, incluindo-se o próprio assessor militar do presidente Recep Tayyip Erdogan.

No âmbito do poder judiciário a situação não é melhor. Até agora 2.745 juízes e promotores foram presos ou afastados de suas funções por suposto envolvimento no golpe. 2 são integrantes do Tribunal Constitucional (o equivalente ao STF no Brasil) e 10 fazem parte do Conselho Superior de Magistratura.

Para os excelentíssimos magistrados da Turquia a tentativa de golpe está saindo extremamente cara. Por lá, a verdadeira imunidade que gozam os togados do Brasil não lhes dá o direito de atentar contra a Constituição Federal.

Por aqui, políticos desfaçados de juízes atuaram, e ainda atuam, aberta e diuturnamente para desestabilizar um governo — a exemplo da Turquia — democrático, legal e legitimamente eleito.

As pirotecnias de Sérgio Moro ao conduzir coercitiva e ilegalmente o ex-presidente Lula para depor na PF e a divulgação, igualmente ilegal, de gravações telefônicas que envolviam políticos com foro privilegiado são apenas dois exemplos da atuação de um juiz federal a serviço de uma plutocracia que há mais de uma década não consegue chegar ao poder através das urnas.

Gilmar Mendes, por sua vez, é a síntese acabada da podridão ideológica-partidária que tomou conta dos tribunais de justiça desde a mais erma cidadezinha interiorana até a mais alta corte do país.

Gilmar vem durante anos desmoralizando todo o judiciário e atentando contra a estabilidade democrática brasileira ao agir, julgar e opinar de acordo com as suas convicções políticas e não de acordo com os preceitos constitucionais que deveriam ser o norteador de um homem que recebeu a honra de guardar e proteger a Carta Magna de uma nação.

Em qualquer país verdadeiramente democrático onde as instituições são realmente fortes e independentes, esses dois juízes — e não só eles — já teriam sido no mínimo afastados de suas funções pela clara suspeição e gritante parcialidade de suas decisões.

Muito pelo contrário disso, continuam livremente exercendo suas atividades partidárias ao arrepio da lei contra àquele a que imputam, hipocritamente, ser o criador e mantenedor de toda a corrupção secular do Brasil: o Partido dos Trabalhadores.

Por tudo isso, não é à toa que Erdogan, ao retornar ao poder em grande medida garantido pela ação dos cidadãos turcos nas ruas, não titubeou ao afirmar que “a Turquia não é um país da América Latina que tenta derrubar o governo e voltar a seus quartéis”.

Gilmar Mendes e Sérgio Moro que o digam.

Carlos Fernandes
No DCM

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