2 de jul de 2016

Haddad veta 'Dia do Combate à Cristofobia'

“A proposta revela-se oposta ao interesse público e aos princípios constitucionais basilares, vale dizer, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades sociais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a prevalência dos direitos humanos”. Assim, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), justificou o veto ao Projeto de Lei 306, de 2015, que propunha a criação do Dia de Combate à Cristofobia na cidade, a ser comemorado em 25 de dezembro.

De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto pretendia “garantir a liberdade” dos cristãos, que estariam sofrendo “perseguições” ao criticar os homossexuais. “Hoje, o cristão, principalmente o evangélico, tem suas ações tolhidas por algumas opiniões. Você tem uma minoria sendo tolhida de seus direitos, como liberdade de expressão e, até mesmo, às vezes, liberdade de culto”, declarou o vereador em 8 de junho, quando o projeto foi aprovado.

Para Haddad, ao se pretender vítima e garantir especial atenção a um grupo que, na verdade, é majoritário na sociedade brasileira, “o projeto demonstra a intenção de provocar os defensores dos direitos das minorias”. “Além disso, ao escolher o dia de Natal para tanto, a iniciativa beira a blasfêmia”, prosseguiu o prefeito.

O prefeito destacou ainda que outras crenças religiosas minoritárias sofrem perseguição cotidianamente no Brasil. E como forma de combater isso, foi estabelecido o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. “Assim, na medida em que o projeto em questão limita-se a fazer referência apenas à discriminação contra as crenças de origem cristã, ele acaba por prestigiar a maior força religiosa do país e que, como tal, possui amparo social suficiente para ser professada”, afirmou Haddad.

Na justificativa de veto, o chefe do Executivo ainda destacou a recorrência de referências à população LGBT como sendo uma das limitadoras à liberdade de expressão dos cristãos. “A iniciativa legislativa induz a uma leitura perigosa, capaz de desvirtuar ganhos obtidos com o avanço do combate à LGBTfobia.”

Haddad lembrou que também vetou a criação do "Dia Municipal do Orgulho Heterossexual", considerando que não fazia sentido “comemorar o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre discriminação”. “Mais do que isso, constatou-se, como agora também se verifica, que, ao invés de promover o entendimento das diferenças, a proposta legislativa militava a serviço do confronto e do preconceito”, completou.

O vereador Tuma declarou que vai reapresentar a proposta na Câmara Municipal.

Altamiro Borges

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