27 de jul de 2016

Em busca da peça final para prender Lula


Em fins de fevereiro, um conflito entre o Ministério Público Estadual de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato do Paraná colocava em risco a jóia da coroa das investigações de mais de dois anos de trabalho do juiz Sergio Moro: a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os avanços até então obtidos pelos procuradores e delegados com a revelação do sistemático esquema de corrupção dentro da Petrobras permitiu à equipe não apenas deixar à luz da opinião pública e sociedade a prática reproduzida em outras estatais brasileiras, como também aperfeiçoar a obtenção das provas. 

Mas o recorte do que seria investigado e até onde o trabalho dos investigadores avançaria escancarou uma estratégia polêmica: delações premiadas e prisões preventivas, e redução de penas dos delatores, em contraposição ao risco de quebra de importantes empresas para o mercado brasileiro. 

Para se chegar ao objetivo, nenhuma dessas medidas poderia ser questionada, abrindo espaço para a anulação da operação.

Neste sábado, o GGN revelou que de posse dos grampos há apenas 5 dias, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Vara Federal de Curitiba a utilizar o conteúdo das conversas de Lula com políticos e aliados nas investigações, Sergio Moro avançou no caso, emitindo inclusive juízo sobre a interpretação dos áudios. [Leia aqui]

No despacho, Moro entregou uma das peças-chaves para entender esse processo: admitiu que um dos motivos para determinar a condução coercitiva de Lula, no dia 4 de março deste ano, foi o conteúdo dos grampos, revelados à imprensa no dia 16 de março. Mas por que o juiz do Paraná decidiu levantar o sigilo dos áudios apenas 11 dias depois?

O GGN mostra, agora, o orquestramento da investigação.

O motivo para a prisão coercitiva de Lula naquele mês foi a constatação de que o ex-presidente estava acompanhando os passos dos investigadores, recebendo informações de suspeitas de buscas e apreensões e outras medidas da Lava Jato sobre ele. 

Apesar da hipótese, Moro não tinha a comprovação de que o ex-presidente atuava para obstruir a Justiça, o que sustentaria um pedido de prisão, mas sentia seu avanço ameaçado. Outro delimitador era que, aquela época, a investigação não era exclusiva da equipe do Paraná. Estava nas mãos do Ministério Público Estadual de São Paulo o caso sobre o triplex do Guarujá. 

O levantamento do sigilo de conversas entre Lula e detentores de foro seria a segunda ameaça de os processos contra o ex-presidente saírem do controle de Sergio Moro, podendo ser transferidos ao Supremo. Para efetivar uma acusação ou denúncia, a apuração precisaria ser muito bem fundamentada. Um só passo em falso significaria o fim dos trabalhos. 

Cercado pelas diversas frentes, Moro preparou o terreno e tratou de avançar nas investigações desde os últimos dias de fevereiro até aquele 16 de março, quando levantou o sigilo dos áudios.

O trabalho foi feito até o ponto em que precisou arriscar perder os autos, no dia 16 março: data da nomeação do ex-presidente para a equipe ministerial de Dilma Rousseff. Foi quando levantou o sigilo do ex-presidente com políticos e, na mesma tacada, adiantou ao STF "provas fortuitas" contra Dilma [Leia aqui]. Já neste último passo, o objetivo era recorrer ao melhor escudo de Moro até hoje: a opinião pública pelos meios de comunicação.

Os dias que antecederam a liberação dos áudios

Na última semana de fevereiro, mais especificamente no dia 22, a equipe de Sergio Moro deflagrava a Operação Acarajé, decretando a prisão do marqueteiro João Santana e de sua esposa, Monica Moura, responsáveis pelas campanhas à Presidência de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.

Naquela semana, o primeiro dos obstáculos surgia: os procuradores da Lava Jato e os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo eram postos a conflito sobre de quem era a competência para investigar o ex-presidente. O pedido foi da própria defesa de Lula, que questionou o STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem sequer esperou o pedido da relatora Rosa Weber, e enviou uma manifestação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, alegando não haver conflito de atribuições. No dia 29 de fevereiro, Dallagnol sustentava que os casos das reformas no apartamento triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não tinham relações com a investigação do MPSP, sobre o edifício no litoral paulista. 


"No que tange ao PIC [Procedimento Investigatório Criminal] conduzido pelo MPF, as provas em cognição sumária são no sentido de que os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht, e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", defendia o procurador. 

Observação do documento

O ofício do MPF foi enviado à grande imprensa, que deu ampla repercussão ao caso. Não disponível nos arquivos do STF [Acompanhe aqui], o documento foi encontrado pelo GGN nos arquivos do PSDB [Acesse aqui].

Na página dois, Dallagnol argumenta que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi quem enviou a denúncia referente ao ex-presidente Lula para a força-tarefa da Lava Jato apurar.


O anexo 5 traz o despacho de Janot. Datado do dia 2 de julho de 2015, o PGR afirma que a representação para investigar Lula partiu do deputado federal Wherles Fernandes da Rocha (PSDB-AC), com base em uma reportagem noticiosa que traz "supostas condutas ilícitas". Janot determinou o envio do caso à equipe de Moro.


Contudo, o procurador-geral ressaltou naquela decisão que "se surgir algum elemento objetivo que indique envolvimento de detentor de prerrogativa de foro, seja imediatamente encaminhado para a PGR para apreciação". Sabe-se, agora, que esse trecho do despacho foi ignorado pela equipe de Moro.

Com o arquivo remetido diretamente por Janot, Rosa Weber deu razão aos procuradores, em desfavor dos advogados de Lula que questionavam a competência. Moro assegurava-se de que o caso estava em suas mãos, agora com aval do Supremo para seguir com a fase iniciada no dia 27 de janeiro, a Triplo X.


A aliança com a imprensa

Conforme as investigações se aproximavam do ex-presidente, os bastidores da política e dos editoriais daquele período miravam o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia o receio de que a nomeação de Lula como Ministro atrapalhasse o processo de impeachment.

No dia primeiro de março, os jornais atribuíam a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva à influência do ex-presidente. Atribuía-se ao governo Dilma a intenção de aumentar o controle sobre as atividades da Polícia Federal, logo após Lula virar alvo dos investigadores. 

Manchetes da Folha de S. Paulo dos três primeiros dias de março de 2016

Mas ainda que com o apoio dos grandes jornais na mira contra Lula e a recente vitória no Supremo, respaldados por Janot, os investigadores sofreram novo imprevisto dos promotores do MPSP. 

Na semana seguinte à condução coercitiva de Lula, que já havia causado grande impacto e repercussão negativa, no dia 9 de março, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo assinaram uma denúncia contra o ex-presidente por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição do triplex em Guarujá. 

A precária qualidade técnica da denúncia ameaçava colocar a perder a precaução adotada pelos investigadores do Paraná com o caso do ex-presidente. De imediato, a equipe tratou de mobilizar os jornais, que levaram críticas ao documento nos dias que seguiram. 

Procuradores da Lava Jato falaram em "off", criticando as lacunas técnicas da denúncia. A Procuradoria-Geral mostrou-se irritada com a peça. Vladimir Aras, um dos procuradores que atua ao lado de Janot na cooperação internacional, chegou a publicar nas redes sociais que o texto era "imprestável a qualquer juízo".

O próprio magistrado do Paraná fez conhecer que estaria "indignado" com o pedido de prisão preventiva feito pelo MPSP. As críticas se estenderam por colunistas de O Globo, como Merval Pereira, Ricardo Noblat, da Época, Diego Escosteguy, Mônica Waldvogel, da Globonews, entre outros.

Moro se irritou, porque dias antes ele substituía a prisão de Lula pela coerção, em tempo de evitar maiores danos à credibilidade da força-tarefa junto ao meio jurídico. No dia 4, quando obrigou o ex-presidente a depor às autoridades, o magistrado agora admite que o motivo estava nas conversas telefônicas gravadas semanas antes. E arriscou na coerção para tentar as últimas provas e, ao mesmo tempo, amedrontar o ex-presidente de que os investigadores estavam dois passos adiante, evitando estratégias de sua defesa.

Para a acusação contra Lula faltava uma peça final. A medida dos promotores de São Paulo, logo no início de março, prorrogou por alguns meses mais a conclusão.  

A peça final

Em entrevista recente concedida ao GGN, o procurador Vladimir Aras, um dos braços de Rodrigo Janot e papel-chave da Lava Jato na cooperação internacional, afirmou que a autoincriminação é a mãe das provas do Direito Penal. [Leia aqui]

A delação premiada é a confissão do ilícito com o compromisso de delatar terceiros. O benefício para o acordado é a redução da pena. 

A prisão de Marcelo Odebrecht, há mais de um ano na 14ª fase da Lava Jato e já condenado no dia 8 de março, a negociação para o acordo com Léo Pinheiro, da OAS, desde que a empreiteira está na mira da força-tarefa, na 22ª fase, e as denúncias já apresentadas contra os publicitários João Santana e Mônica Moura, em abril deste ano, todas buscam como objetivo final a delação. Junto com a delação, a tática dos investigadores é solicitar documentos aos réus ainda nas negociações para o acordo, uma vez que a própria delação, por si só, não se caracteriza como prova.

Neste percurso, os investigadores depararam-se com documentos como a lista da Odebrecht — uma superplanilha que cita dezenas de partidos e políticos como supostos destinatários de repasses da empreiteira. Além de remeter o documento direto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro tratou, ainda em março, de garantir que a investigação que pode respingar em outros partidos tramite em sigilo.

Há exatamente uma semana, João Santana e sua esposa e sócia davam entrada no jogo da delação, ao mesmo tempo em que Sergio Moro recebia do Supremo a permissão para trabalhar com os grampos de Lula — comprovando o sucesso das táticas utilizadas.

Em tempo: Com os últimos detalhes para começar as delações dos empreiteiros Marcelo e Léo Pinheiro, após meses de desgastantes negociações, o noticiário desta terça (26) amanhece com a tensão interna de executivos das empreiteiras, ao que tudo indica pressionados para entregar a jóia da coroa da Lava Jato.

Arquivo




Patricia Faermann
No GGN

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