15 de jul de 2016

A conexão francesa

Por trás da imagem da pátria dos Direitos Humanos, a França colaborou com a ditadura de olho no milagre brasileiro e nas potencialidades econômicas.

Paul Aussaresses visita o Brasil
A tortura como arma de guerra, da Argélia ao Brasil
Leneide Duarte-Plon, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2016.

Há quase vinte anos, numa tarde fria de inverno, participei como convidado de um evento no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, cujo tema era a recente prisão de Pinochet em Londres.

Falei sobre as relações entre os militares dos Estados Unidos e os da América Latina, no período da guerra fria. Terminado o debate, um colega de mesa, o coronel reformado Geraldo Cavagnari, então pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos daquela universidade, me puxou para um canto e disse:

— Esqueça os americanos. Procure os textos de Estado-Maior do começo dos anos 60. Ali você vai encontrar quem realmente importava: os autores militares franceses. Havia três publicações: Boletim de Cultura Militar, Mensário de Cultura Militar e Cultura Militar.

O NEE da Unicamp tinha sido fundado por pesquisadores pioneiros no estudo da temática militar, entre eles Eliezer Rizzo de Oliveira, que em 1988 tinha mencionado pela primeira vez a questão da influência no Exército brasileiro das ideias dos coronéis franceses que participaram da Batalha de Argel (1957).

Alguns anos depois, o general Octávio Costa, fundador da AERP, o escritório de propaganda do governo Medici, herói da FEB e um dos raros militares críticos da tortura, explicou aos pesquisadores do CPDOC, Maria Celina D’Araujo e Celso Castro, a introdução e trajetória da doutrina da "guerre révolutionnaire" no Exército no Brasil do final dos anos 50:

“Era a guerra infinitamente pequena, a guerra insurrecional, a guerra revoluciona%u001ria. Isso entrou pelo canal da nossa ESG, e foi ela que lanc%u027ou as ide%u001ias sobre as guerras insurrecional e revoluciona%u001ria e passou a nelas identificar o quadro da nossa pro%u001pria possi%u001vel guerra. Para no%u001s ainda na%u003o havia guerra nuclear, a guerra convencional ja%u001 estava ultrapassada. Mas havia uma guerra que nos parecia estar aqui dentro”.

O coronel Cavagnari foi auxiliar direto e discípulo do general Costa no final dos anos 70. Em outra ocasião, ele contou que, quando fazia o curso da ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior), assistira ao filme A Batalha de Argel, do cineasta italiano Gillo Pontecorvo, como parte dos cursos ali ministrados sobre a contra-insurgência.

Nos anos seguintes procurei investigar a pista algo misteriosa fornecida por ele. As publicações que me indicara nunca tinham sido citadas em trabalhos acadêmicos. Na Biblioteca Nacional, não havia registro delas. Simplesmente tinham desaparecido.

Um dia, entrei num sebo da rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro e, guiado pelo livreiro, passei a examinar no mezanino as prateleiras que reuniam obras sobre temas militares. Foi então que encontrei um volume sem título na lombada, puxei-o para fora com cuidado e lá estava!

Era uma edição especial com o programa completo do curso sobre guerra revolucionária ministrado pela primeira vez no Rio de Janeiro no começo dos anos 60.

A jornalista e o torturador

Em A tortura como arma de guerra, Leneide Duarte-Plon retoma o fio dessa meada. Para ela, “a influência dos franceses no pensamento militar brasileiro é muito menos conhecida que a americana. E, no entanto, os militares franceses estão no DNA das ditaduras latino-americanas, a começar pela brasileira, a primeira a se instalar e a que durou mais tempo (1964-1985)”.

O personagem central de seu livro é tanto essa doutrina como um militar em carne e osso: o general Paul Aussarresses. Torturador-chefe na Argélia, ele se tornou famoso por ter publicado na virada do século um livro de memórias onde revela sua própria participação nas sevícias, assassinatos e desaparecimentos de militantes argelinos no final dos anos 50. Tudo muito parecido com o que se passaria no Brasil, mostra Leneide Duarte-Plon.

Em suas entrevistas e em seu livro de recordações, o general relatara sua estada nos Estados Unidos, nos fortes Bragg e Benning, onde ensinara a teoria e a prática da tortura a militares americanos e latino-americanos. Mas ele nunca tinha se estendido sobre o período que passou no Brasil como adido militar francês, em meados dos anos 1970.

Leneide Duarte-Plon conseguiu preencher essa lacuna. Em entrevistas que a levaram à residência do general na Alsácia, ela extraiu dele histórias até aqui desconhecidas, como a de sua amizade íntima com o então chefe do SNI, o general João Batista Figueiredo, futuro presidente do país.

Amizade abalada pela prisão de uma suposta agente da KGB assim que desembarcou no Rio de Janeiro, graças a informação dos serviços secretos franceses. A moça trazia um cartão de visitas do general, com quem passara uma noite num hotel de Paris. Os dois tinham marcado um reencontro em Brasília. Ali, Figueiredo mostrou pessoalmente ao amigo francês o estado em que ficara sua amante depois de torturada pelos agentes brasileiros. Pouco depois, ela morreu.

O acerto de contas que não veio

Escrito com fluência, bem informado sobre a literatura já existente em francês, cheio de novas informações conseguidas em arquivos franceses, o trabalho de Leneide traz para o grande público o que até aqui só se sabia em restritos círculos da academia.

Diante de nossos olhos desvenda-se a triste história da exportação pela civilizada democracia francesa de ideias e técnicas de tortura oferecidas à ditadura brasileira como moeda de troca para obtenção de encomendas militares.

Por trás da imagem da pátria dos Direitos Humanos, generosa ao receber centenas de foragidos da ditadura brasileira, uma outra imagem se vislumbra, encoberta em segredos de Estado. Como outras democracias europeias, a França colaborou com a ditadura, de olho no milagre brasileiro e nas potencialidades econômicas da potência emergente.

Graças a uma lei de anistia muito semelhante à brasileira, os coronéis da Argélia seguiram suas carreiras, ostentando no peito altas condecorações, como a Legião de Honra, retirada de Aussarresses após a publicação de suas memórias.

Na repressão à guerrilha do Araguaia, a doutrina francesa foi utilizada como guia, a partir da terceira campanha do Exército contra os militantes do Partido Comunista do Brasil. Os militares voltaram disfarçados àquela região, esquadrinharam a área, prenderam centenas de habitantes, torturaram e conseguiram as informações que levaram à aniquilação da guerrilha.

No começo do século XXI, despois de décadas de avanços na conquista dos direitos humanos, a história da tortura ganhou novo alento. Depois da invasão do Iraque por tropas americanas, em 2003, houve um renascimento do interesse pela expertise francesa. As obras dos coronéis da Argélia foram reeditadas nos EUA. O filme de Pontecorvo voltou a ser exibido.

Enquanto isso no Brasil, apesar do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, nenhum torturador foi punido por crimes contra a humanidade. Diante desse triste quadro, o belo livro de Leneide Duarte-Plon ganha atualidade. O acerto de contas com a memória é apenas um aspecto da luta ainda em curso para que os anos trágicos da repressão política jamais se repitam.

João Roberto Martins Filho é professor de Ciência Politica da Universidade Federal de São Carlos.

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