14 de jun de 2016

Teori anula gravações de telefonemas entre Lula e Dilma feitas após o fim da autorização judicial


Ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, anulou gravações de telefonemas entre ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff feitas após o fim da autorização judicial e reveladas pelo juiz Sergio Moro.

Pela decisão, um dos trechos que não poderá ser usado como prova é a gravação em que a presidente Dilma avisa ao ex-presidente Lula que enviará assinado o termo de posse dele como ministro da Casa Civil “para usar apenas em caso de necessidade”.

DILMA: Alô.

LILS: Alô.

DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.

LILS: Fala querida. “Ahn”

DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso

de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!

LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.

DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.

DILMA: Tá?!

LILS: Tá bom.

DILMA: Tchau

LILS: Tchau, querida.

Esse trecho da gravação foi divulgado por Moro depois de confirmada a nomeação de Lula e na véspera de sua posse.

Na decisão, Zavascki afirma que Moro usurpou competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre gravações de Lula e Dilma.

“Como visto, a decisão proferida pelo magistrado reclamado em 17.3.2016 (documento comprobatório 4) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante e com outras autoridades com prerrogativa de foro”.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, diz trecho da decisão.

O pedido da Procuradoria Geral da República de investigação contra Dilma Rousseff permanece no Supremo.

A reclamação foi protocolada pela Presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. No pedido, Dilma alega que houve usurpação de competência do STF, uma vez que, na interceptação telefônica que tinha como investigado principal Lula foram captadas conversas mantidas com a Presidente da República.


No Jota

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