26 de jun de 2016

Sócio e ex-presidente da OAS relatará propina para assessor de Aécio Neves


O empreiteiro Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), durante a construção da Cidade Administrativa.

Trata-se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu à frente do Estado, entre 2003 e 2010.

O relato de Pinheiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília. O acordo ainda não foi assinado.

José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, em depoimento à CPI da Petrobras em maio de 2015
Segundo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho.

Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014.

Aécio nega com veemência que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra — leia mais a respeito da nota enviada pelo senador mineiro a seguir.

Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.

Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pela Folha, mas que a atual administração, do PT, não comenta.

Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões, ainda de acordo com os dados obtidos.

Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%.

Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões.

O Contato

Oswaldo é contraparente de Aécio: ele é casado com uma filha do padrasto do senador, o banqueiro Gilberto Faria (1922-2008). Tanto tucanos como opositores em Minas contam que o auxiliar atuou como tesoureiro informal das campanhas de Aécio para o governo de Minas, para o Senado e para a Presidência.

Após vencer a eleição para o governo em 2002, o tucano colocou-o para presidir a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, uma empresa pública dona de mineradoras, hotéis e fontes de água mineral. 

Foi essa empresa, chamada Codemig, que fez a licitação em 2007 e cuidou da obra da Cidade Administrativa, o que foi considerado incomum, já que Oswaldo teve papel na arrecadação da primeira campanha de Aécio ao governo mineiro.

A família de Oswaldo também é proprietária de uma empresa de táxi-aéreo que é dona de um jatinho Learjet que foi usado por Aécio.

Ele tem uma coleção de carros raros, entre os quais um Rolls-Royce que Aécio costumava usar quando era governador. A joia da coleção, no entanto, é um Bugatti 1938.

Léo Pinheiro relatou a investigadores da Lava Jato que tem provas do caminho que o dinheiro percorreu até chegar ao assessor do tucano.

A Lista

Oswaldo também é citado numa lista da Odebrecht na qual aparecem 316 políticos que teriam recebido propina, segundo a Polícia Federal. Ao lado do nome dele, aparece o nome de um diretor da Odebrecht em Minas e a mensagem de que o grupo viabilizaria uma doação de R$ 15 milhões para "Mineirinho", codinome que a PF está investigando para saber quem é.

A anotação é de setembro de 2014, quando Aécio disputava a eleição presidencial que foi vencida por Dilma Rousseff (PT).

A Obra

Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007.

O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.

Inaugurado em 2010, o lugar é repleto de superlativos, de acordo com a propaganda do governo mineiro à época da inauguração. A obra foi anunciada como o maior prédio em construção na América naquela época, com o maior vão-livre do mundo.

Quatro inquéritos foram abertos para apurar possíveis irregularidades na obra. Um deles investiga se houve conluio entre as nove empreiteiras que fizeram a obra.

A assessoria de Aécio nega que tenha havido irregularidades nesse processo.

O Ministério Público não soube informar o estágio atual das investigações ou se alguma das apurações já foi encerrada.

Outro lado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota à Folha que desconhece os relatos feitos pelo empresário Léo Pinheiro sobre suposta propina em sua administração e que considera as declarações "falsas e absurdas". 

O Senador Aécio Neves, então governador de MG, durante visita às obras da Cidade Administrativa, em 2009
A nota afirma que acusações como essas precisam de provas, "sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade".

O senador afirma estranhar o que chama de vazamento "deste trecho" da delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010.

Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação.

O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade Administrativa mineira "corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras públicas".

A assessoria de Aécio reitera que "a obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade", inclusive com aprovação de órgãos de controle do Estado. 

A nota afirma ainda que, antes da abertura da licitação, os editais foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

"Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a gerência da obra", diz a nota divulgada.

Sobre a OAS, a assessoria do senador diz que a empreiteira apresentou um pedido de revisão nos valores a serem pagos quando a Cidade Administrativa foi finalizada, o que foi negado pela empresa que administrava a obra.

Segundo a assessoria de Aécio, a participação da OAS na obra foi de cerca de R$ 50 milhões, metade do valor obtido pela Folha. A decisão de dividir a construção em três lotes se deu para "baratear os custos de execução e abrir espaço para participação de mais empresas", de acordo com a assessoria.

Sobre o avião utilizado pelo senador, a assessoria afirma que a aeronave não pertencia a Oswaldo Borges, mas à família dele.

Questionada a respeito do uso do Rolls-Royce do empresário, a nota diz que Borges é "reconhecido colecionador de carros" e emprestou veículos de seu acervo para a posse dos governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB.

A assessoria de imprensa de Aécio não quis se pronunciar sobre os relatos de Borges ter atuado como "tesoureiro informal" das campanhas do tucano.

Procurado, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho não atendeu as ligações nem ligou de volta para a reportagem. A Folha pediu ajuda à assessoria de Aécio para contatá-lo, sem sucesso. 

SUSPEITA NA CIDADE ADMINISTRATIVA

Obra de sede do governo de Minas foi fonte de propina, segundo delação


O Projeto

Assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) para receber 20 mil servidores, incluindo toda administração indireta e direta de Minas Gerais


Responsável

A obra foi gerenciada pela Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), que foi presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, nomeado pelo então governador Aécio Neves em 2003 e apontado na delação da OAS como o arrecadador de propina em nome do tucano

Justificativa

Aécio defendeu o projeto estimando que R$ 92 milhões por ano seriam economizados com o fim de despesas como aluguéis na região central, que abrigava a maioria dos servidores até 2010. Dizia também que o local desenvolveria a região norte de Belo Horizonte.

Mario Cesar Carvalho | Bela Megale
No fAlha

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