27 de jun de 2016

Senadores violam regra e montam supergabinetes

Suplente de Rollemberg, Hélio excede em 31 o número de servidores
permitido para cada gabinete
Suplente efetivado em janeiro de 2015 com a posse de Rodrigo Rollemberg (PSB) como governador do Distrito Federal, o senador Hélio José (PMDB-DF) herdou quatro anos de mandato e um Senado para chamar de seu. O servidor público, que exerce o seu primeiro cargo eletivo embora não tenha recebido um único voto, emprega 86 funcionários — número superior aos 81 senadores. Com tantos homens e mulheres de confiança, o Senado ficou pequeno para Hélio José. Em seu gabinete estão lotados 58 assessores, os outros 28 registram ponto no escritório de representação, localizado a apenas quatro quilômetros do Senado, no Setor Comercial Sul. O aluguel da sala custa R$ 6 mil e, assim como a remuneração de todos os auxiliares, é bancado pelo contribuinte. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 18,9 mil.

Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Essas e outras informações estão detalhadas em reportagem especial para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco, que traz uma radiografia funcional de cada um dos 81 gabinetes do Senado. Hélio José não é líder partidário nem ocupa cargo de direção no Senado, mas é imbatível na nomeação de assessores. Ganha com folga até do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem 71 servidores à sua disposição em Brasília e Maceió.

O senador do Distrito Federal, que é um dos vice-líderes do governo, soma quase dez vezes mais funcionários do que o seu conterrâneo Reguffe (sem partido-DF), titular do gabinete mais enxuto do Congresso, com apenas nove pessoas contratadas. Dono de um discurso pautado pela defesa da transparência e da redução dos gastos públicos no Legislativo, Reguffe diz não precisar de mais assessores para representar seu eleitor.

“Um mandato parlamentar pode custar menos para o contribuinte”, defende. Também senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PPS) emprega 23 servidores e, assim como Reguffe, dispensa escritório fora do Congresso. Ao todo, mais de 3 mil funcionários estão lotados em gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nos registros do portal da Transparência do Senado.

Pelas regras da Casa, cada senador pode manter até 55 cargos de confiança, desde que a remuneração total não ultrapasse os R$ 70 mil mensais. Ele pode escolher: distribuir salários mais elevados a poucos servidores, ou contratar muitos assessores com menor remuneração.

Na prática, porém, alguns parlamentares extrapolam os limites impostos pelo regimento interno e inflam suas equipes com base em brechas que permitem novas contratações àqueles que ocupam cargos na Mesa Diretora ou fazem parte de blocos ou lideranças partidárias. Há casos, como o de Hélio José, em que a autorização é dada pela presidência do Senado.

Procurado pela reportagem, o senador informou, por meio de sua assessoria, que estava em missão internacional pelo grupo Parlamento Latino-Americano (Parlatino), no Panamá e em Cuba, e, por isso, não poderia responder aos questionamentos.

Depois de Hélio José, o senador que mais emprega funcionários é Elmano Férrer (PTB-PI). Em seu primeiro mandato no Senado, o atual líder do PTB tem à disposição 80 pessoas, 27 em Brasília e 53 no Piauí. O petebista diz que “não infringe as normas da Casa” e atribui o número de assessores às funções que exerce. Além da liderança, é o terceiro suplente da Mesa Diretora, e um dos vice-líderes do chamado bloco Moderador, formado por PTB, PR, PSC, e PRB.

Em terceiro lugar, com 76 assessores, aparece o senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Medalha de bronze na disputa pela maior equipe do Parlamento, o senador do Maranhão nomeou apenas quatro servidores de carreira do Senado para sua equipe de 49 assessores no gabinete em Brasília. Todos os outros, inclusive aqueles que trabalham no Maranhão, são comissionados. A assessoria do peemedebista afirmou que a formação de sua equipe “está dentro do regulamento do Senado”.

No Congresso em Foco

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