23 de jun de 2016

Ricardo Barros e secretário-executivo realizam desmonte sem precedentes do sistema público de saúde

Ricardo Barros e Antônio Nardi tratam o Ministério da Saúde como empreendimento familiar
Alguém precisa avisar o engenheiro e ministro interino Ricardo Barros e o secretário-executivo Antônio Nardi que o Ministério da Saúde do Brasil não é a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá.

Barros foi prefeito desse município paranaense e Nardi, seu secretário municipal de Saúde.

Coincidentemente, Nardi e Ricardo Barros tratam hoje o Ministério da Saúde como se fosse um empreendimento familiar de Maringá.

O Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, com 70% da população dependente do Sistema Público de Saúde e os outros 30% da iniciativa complementar do SUS que o senhor Ministro não quer controlar, embora seja sua responsabilidade legal.

Talvez só pela coincidência ele tenha sido financiado em parte por plano de saúde.

Desde a sua posse, passaram-se 40 dias  e até agora não há secretário definitivo para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), à qual cabe, por exemplo, controlar zika, chicungunha, dengue e H1N1 no país.

Estas epidemias avassaladoras com enormes consequências para o povo brasileiro precisam de decisões e comando para acompanhar sua dinâmica, como em qualquer emergência de Saúde Pública em qualquer lugar do mundo.

A Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) também está acéfala desde a posse do engenheiro Ricardo Barros.

A SAS é responsável por todas as ações de atenção básica á saúde. Por exemplo, o Programa de Saúde da Família, que cobre metade da população brasileira com ações fundamentais como vacina, acompanhamento pré natal, cuidados de doenças crônicas dentre outras.

A SAS é ainda responsável pela média e alta complexidade, passando por saúde mental, política de saúde no campo do álcool e das drogas consideradas ilegais, saúde da mulher, saúde da criança, e todas as outras especialidades do SUS, e na alta complexidade cirurgias, transplantes e vários outros procedimentos.

Alguém em sã consciência poderia imaginar a maior Secretaria do Ministério da Saúde acéfala por 40 dias? Desde sua criação, ainda na década de 80, isto NUNCA aconteceu.

Também segue acéfala a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), que é a responsável pela análise de tudo de novo que o SUS pode incorporar em termos de diagnóstico e tratamento.

A SCTIEé quem decide se novos medicamentos de câncer, novas vacinas como a de Zika, novos medicamentos em aids ou hepatites devem ou não ser incorporados ao SUS.

Fazendo análises que revisam a evidência científica do que tem de inovação a ser apresentado e analisando ainda custo benefício para o sistema, toma decisões chaves para o SUS e, portanto para a população brasileira.

É ainda lá que boa parte das negociações com a indústria farmacêutica acontece, definindo quanto custara ao sistema os medicamentos que provemos.

Seria por isto que deixá-la acéfala poderia ser vantajoso para a família Barros?

Na SCTIE, encontra-se também o Departamento de Assistência Farmacêutica, responsável pela logística de quase todos os medicamentos, vacinas e insumos que o SUS fornece gratuitamente para sua população. Acéfalo?

Apesar desse desleixo com o Ministério da Saúde, o engenheiro tem tempo para atacar o Mais Médicos, que trouxe para 60 milhões de brasileiros a oportunidade de ter médico pela primeira vez em toda sua vida.

E para completar não se ouviu uma única palavra de quem está tomando conta do Ministério contra a emenda Constitucional (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 143), proposta pelo desgoverno Temer e já votada em várias instâncias do Congresso Nacional.

Ela ataca os parcos recursos de um SUS, que já era historicamente subfinanciado com uma estimativa de menos 35 bilhões só em 2017.

Difícil entender como o PP, outros órgãos do desgoverno, setores da imprensa, não se manifestam sobre o desmonte que o SUS e o Ministério da Saúde vêm sofrendo.

Naquilo que foi a primeira frase do ministro interino Ricardo Barros: precisamos diminuir o SUS.

Voltando atrás com um puxão de orelha do Planalto, ele profetizou o que vem acontecendo: um desmonte sem precedentes do Sistema Público de Saúde.

Se esta era sua tarefa no desgoverno provisório, ele está cumprindo com bastante precisão.

Cabe a nós, do movimento popular de saúde, denunciar e lutar por uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro em tempos modernos: o Sistema Único de Saúde.

Fábio Mesquita é médico, doutor em Saúde Pública, trabalhou por 6 anos na Organização Mundial de Saúde e foi Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
No Viomundo

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