23 de jun de 2016

Relendo Antônio Gramsci: Construindo Estratégias para a Transformação da Sociedade e Enfrentamento do Pensamento Conservador


Particularmente, nunca fui um grande apreciador da obra do marxista e estruturalista francês Louis Althusser, na sua famosa construção dos “Aparelhos Ideológicos do Estado”.

Tomando como ponto de partida uma leitura simplificada da “Ideologia Alemã” de Karl Marx e Friedrich Engels e do pensamento de Antônio Gramsci, quando ambas tratam da influência de diversos segmentos sociais na reprodução dos modos de pensar e reproduzir pensamentos dos grupos dominantes, Althusser dividiu as estruturas do estado em dois grandes tipos de aparelhos: os ideológicos e os repressivos. Aos aparelhos ideológicos caberia a função primordial de formar o pensamento e as interpretações de mundo pelos grupos dominantes, tais como partidos, imprensa, escolas, igrejas, etc.. Já os aparelhos repressivos teriam como papel central a utilização da coação e da coerção, de forma legítima ou não, para impor, pelo medo e pela força, a vontade dos grupos dominantes.

Ainda de forma mecânica, o teórico francês colocava tais estruturas na superestrutura do mundo capitalista, enquanto na infraestrutura, na base, haveria o modo de produção econômico que condicionaria o funcionamento dos aparelhos ideológicos e repressivos.

Além do determinismo mecânico da superestrutura pela base, a divisão fixa e mecânica dos “aparelhos”, não identificamos nesta teoria, fortemente influenciada pela escola soviética e pelo funcionalismo, uma leitura completa do conceito de alienação encontrado nas primeiras obras de Karl Marx e fundamental para a estruturação dos três volumes da sua grande obra: o Capital. Mas o modelo simples e didático de Althusser, mesmo que incompleto, pode servir como ponto de partida para aprofundamento teórico posterior.

Reiterando uma posição firmada em trabalhos anteriores, a teoria da alienação nas obras de Marx possui, pelo menos, três dimensões e todas representam algum tipo de perda. Primeiro temos a alienação como transferência de domínio, com a venda de si próprio, ou da força de trabalho, para o detentor dos meios de produção. A segunda dimensão é a alienação como perda de identidade em relação ao fruto do próprio trabalho que passa a ser visto como algo pertencente a terceiro, situação que é agravada com a fragmentação do processo produtivo. Já a terceira é a alienação como perda de identidade pessoal e com a totalidade do meio, na medida em que a realidade passa a ser vista pela lente do ambiente efetivamente vivenciado no mundo produtivo. Assim, deixamos de ser indivíduos completos e passamos a ser convertidos em advogados, professores, clérigos, jornalistas, funileiros, apertadores de parafusos, digitadores, etc., ou seja, temos a nossa realidade limitada pelo nosso próprio mundo vivenciado.

Assim também surge a ciência moderna, a sua realidade fragmentada e fragmentária, cuja racionalidade foi abordada por Weber e pelos teóricos da Escola de Frankfurt, num debate denso que deve ser objeto de outro artigo.

Mas retornando ao conceito de alienação expresso na “Ideologia Alemã” e nos “Manuscritos Econômicos e Filosóficos”, todas as três dimensões estão inter-relacionadas dialeticamente, são exercidas ao mesmo tempo, estão assentadas naquilo que Habermas chama de mundo da vida, e são fomentadoras da ideologia como “falsa consciência”, como pensamento estático, reificado, dogmático, o que permite sacramentar uma aparência parcial de realidade como verdade definitiva e inconteste.

A ideologia, assim, como os demais tipos históricos identificados na obra de Marx é, essencialmente, relacional, originada do processo de intercâmbio entre o indivíduo e os meios de produção e reprodução da vida ou, ainda, das relações estabelecidas pelos indivíduos com os demais integrantes da sociedade.

Neste ponto ganha relevância o domínio dos mecanismos de produção e reprodução dos meios de vida.  Como no sistema capitalista predomina a propriedade privada dos meios de produção da vida em todas as suas dimensões, os detentores deste domínio exercem o seu poder e influenciam a formação de uma consciência que é limitada pela restrição dos espaços de vivência e de informação.

Assim, não temos propriamente aparelhos ideológicos, como falava Althusser, mas uma limitação de realidade pelos proprietários dos meios de produção, inclusive no que se refere ao diálogo estabelecido com os meios de produção de ideias através da comunicação, razão pela qual já podemos estabelecer uma ponte de diálogo com o pensamento da filosofia pós-moderna e o uso da semiótica por Jean Baudrillard, Umberto Eco, dentre outros. Quando falamos do papel exercido pela mídia no processo de formação de consciência utilizamos, normalmente, o termo hiper-realidade, que nada mais é do que um excesso de realidade. Logo, algo vivenciado.

No mundo hiper-real é possível construir novas formas de interação massificadas, que vão além do ambiente limitado do processo de produção Taylorista da época de Marx e de Engels. A mídia de massas tem uma capacidade de construção de realidades alternativas sem precedentes e de transformar as suas verdades em realidade, por mais falsas que tais verdades sejam, fazendo com que as pessoas percam a habilidade de distinguir a realidade efetiva da fantasia.

A opinião pública que no passado era construída por meio de discursos em praças públicas, pela atuação panfletária ou por jornais impressos, ganha uma dimensão ampliada e forma-se alheia aos próprios agentes sociais. Surgem verdadeiras autoridades anônimas, como atesta Eric From em seu livro “O Medo da Liberdade”. Tais autoridades exercem, ao mesmo tempo, um papel formativo e coercitivo. Este caráter coercitivo é utilizado para a exclusão das diferenças, especialmente de interpretação e de opinião. Ou seja, os meios de comunicação de massa, assim como a escola, os tribunais e outros ambientes de intercâmbio, são ao mesmo tempo formadores de ideologias e instrumentos de repressão, mas com um poder de atuação muito maior em relação aos demais e ampliado em relação ao que observávamos no passado.

De libertadora, como pretendia Johanes Gutenberg e o próprio Marx no seu famoso texto sobre o tema, a imprensa massificada e midiatizada passa a ser um instrumento de dominação, para aprisionamento de corações e mentes através da construção de pautas e agendas coordenadas.

A primeira grande experiência conhecida pela humanidade de produção ostensiva de uma falsa realidade pelos meios de comunicação de massa foi observado pela máquina de propaganda nazista de Goebels. Daquela época para os dias atuais a grande mudança observada não foi a tática utilizada pelos grandes carteis de comunicação, mas a mudança dos instrumentos, já que o rádio foi substituído pela televisão e da internet, dando amplitude ao processo. Este poder é gigantesco e não pode ser mudando apenas com uma vitória eleitoral, é necessário um movimento de confronto mais direta através da institucionalização de mecanismos de controle social.

Perseguido e preso pelo movimento fascista de Mussolini, Antônio Gramsci realizou uma análise extremamente lúcida sobre a formação da ideologia como falsa consciência. Intrigado com o fato dos movimentos revolucionários terem alcançado sucesso em países onde não existia um proletariado operário formado, como Marx acreditava, mas em sociedades menos desenvolvidas, o mestre italiano identificou que nas sociedades onde predomina o capitalismo avançado não bastava a vitória política para a efetiva tomada do Estado, transformação da sociedade e implementação de um regime com maior igualdade.

Para Gramsci, o Estado era mais do que a sociedade política e incorporava toda uma rede de organizações de proteção do poder efetivo existentes na sociedade civil. Definiu, portanto, que “Estado = sociedade civil + sociedade política”, sendo o Estado a “couraça coercitiva” que protegia as relações de poder efetivamente assentadas na sociedade, inclusive o domínio dos meios de produção e reprodução da vida e da ideias.

As organizações de poder enraizadas na sociedade civil também possuíam uma parcela significativa de poder de forma espalhada e cumpriam um papel importante na reprodução da dominação ideológica, incluindo-se aí a escola, os tribunais, a imprensa, as próprias igrejas, entre outros, daí a confusão de Althusser no seu conceito de aparelhos.

Desta forma, identificou que as revoluções igualitárias ocorreram com mais facilidade nos locais onde a sociedade civil estava menos organizada para a proteção do status quo, mas nos países onde com capitalismo industrial mais avançado, com uma forte organização das instituições conservadoras na sociedade civil, estas serviam de barreira para as transformações sociais. Daí a famosa teoria com linguagem militar referente à guerra de movimento e guerra de posição.

A primeira estratégia era adotada em países com baixa organização da sociedade civil com traços conservadores, como na Rússia dos czares, por exemplo, que ainda apresentava uma organização social com traços tipicamente feudais. Já nas sociedades com maior organização das instituições da sociedade civil deveria predominar a estratégia da guerra de posição, através da ocupação de espaços e uma luta permanente para derrubar as barreiras conservadoras existentes.

Ou seja, se uma ação revolucionária não transforma tradições conservadoras ou reacionários, isto é ainda menos possível com uma vitória eleitoral. Para construir uma sociedade mais justa, é necessário derrubar, também, as barreiras (casamatas) que sustentam o domínio dos grupos dominantes.

É importante destacar, e isto é importante, que Gramsci numa falou em “guerra de eliminação”, como fizeram fascistas, nazistas, franquistas e os ditadores da América Latina (assim como o regime de Stalin, na outra ponta, na Rússia), mas em “guerra de posições”, onde os adversários são enfrentados e possuem as suas consciências disputadas em todos os espaços. Também ressalto que não tenho a menor pretensão defender a ditadura de estado imposta na Rússia, ao contrário, vejo um potencial revolucionário muito maior na radicalização da democracia com a participação social efetiva, com liberdades de opinião e imprensa reais e não cartelizada, e com fortalecimento dos movimentos sociais, do que na colocação de uma guilhotina em praça pública.

Por fim, outro aspecto do pensamento de Antônio Gramsci que não pode ser esquecido é que na política, como na vida, não existe espaço vazio, motivo pelo qual tais buracos devem ser preenchidos com ideais transformadores, inclusive no que se refere ao combate dos monopólios e oligopólios de mídia e poder. Trata-se de uma luta permanente, continuada, que deve ser fortalecida num mundo democrático e que não termina nas primeiras vitórias. Caso contrário, teremos retrocessos como observamos na formatação do Congresso brasileiro e no retorno da nefanda ideologia neoliberais a governos da América Latina, como ocorreu na Argentina.

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.
No Sustentabilidade e Democracia

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