7 de jun de 2016

Parente e Maria Silvia são réus em ação que cobra prejuízo de R$ 5 bi à Petrobras

Recém-nomeados novos presidentes da Petrobras e do BNDES compõem o complicado time do alto escalão do governo interino com "esqueletos" no armário de escândalos do passado

Operações com companhias argentina resultaram em prejuizo maior que o de Pasadena. Parente e Maria Silvia
integravam conselho
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem pelo menos um esqueleto no armário do "petrolão" tucano ainda escondido. É réu em ação popular civil desde 2001, em plena era FHC, junto com vários outros diretores e conselheiros da Petrobras, entre eles a nova presidenta do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

Mas, mesmo sendo réu e aguardando julgamento pela Ação Popular Nº 2001.71.12.002583-5 (leia abaixo), foi escolhido pelo governo interino de Michel Temer para presidir a empresa a maior e mais importante empresa pública do país.

A ação, que corre na 2ª Vara Federal de Canoas (RS), do Tribunal Regional Federal da 4ª região, foi movida por petroleiros contra um mau negócio feito pela Petrobras, quando a empresa trocou ativos desvalorizados da multinacional Repsol-YPF na Argentina por ativos brasileiros valorizados. A operação causou um prejuízo — oficialmente registrado no balanço de 2001 — de R$ 790 milhões da subsidiária criada para realizar o negócio, conforme já abordamos aqui na Rede Brasil Atual. Corrigido para valores de hoje, esse prejuízo atinge a casa dos R$ 2,3 bilhões.

O valor da causa na ação popular é de R$ 5 bilhões e são réus, além de Pedro Parente e Maria Silvia, José Jorge de Vasconcelos Lima (ex-senador pelo PFL, ex-ministro de FHC, ex-ministro do TCU — ironicamente relator do caso Pasadena), Delcídio do Amaral (ex-diretor da Petrobras no governo FHC, ex-senador pelo PT), Henri Philippe Reichtsul, Luiz Antônio Correa Nunes Viana de Oliveira, Hildo Francisco Henz, Moacir Megiolaro, Hamilton Romanato Ribeiro, Roberto Nagão, Peter Brenner, Albano de Souza Gonçalves, Jorge Marques Toledo de Carmargo, José Coutinho Barbosa, Ronnie Vaz Moreira, Francisco Roberto Andre Gross, Gerald Dinu Reiss, Jaime Rotstein, Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena. Além das pessoas jurídicas envolvidas.

À época do negócio, Pedro Parente era ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso e compunha o Conselho de Administração da Petrobras. Conselheiros nem sempre podem ser responsabilizados, pois decidem de acordo com o plano de investimento, pareceres e com recomendações da diretoria executiva. O problema desse negócio é que nem leigos trocariam o risco menor no Brasil pelo risco maior na Argentina naquele ano de 2001, quando o país vizinho vivia uma profunda crise cambial, com moratória e fuga de capitais. O prejuízo era anunciado para qualquer um que lesse o noticiário econômico, e pouco meses depois estava consumado no balanço.

O negócio ficou tão mal explicado que o TRF-4 pediu à Petrobras uma perícia para avaliar os ativos trocados. Os réus recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não ter de apresentar a perícia requerida. Depois de cinco anos de tramitação, só do recurso, este foi julgado e negado. A sentença determinando a realização de perícia finalmente foi publicada no último dia 15 de fevereiro.

Em março de 2002, ao mesmo tempo em que o balanço registrava o prejuízo na Argentina, Parente foi promovido a presidente do Conselho de Administração da Petrobras. E outro negócio ruinoso foi feito no país vizinho. Foi a compra da Perez Companc, alvo de pelo menos duas delações premiadas na operação Lava Jato. Ainda em março de 2014, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse: “Essa compra foi tão desastrada quanto a compra (da refinaria) de Pasadena (Estados Unidos)”. Na verdade, foi muito pior.

O ambiente econômico na Argentina tinha se deteriorado mais ainda em 2002 e o próprio mercado financeiro reprovou a compra na época, fazendo as ações da Petrobras caírem 7% na Bolsa de Valores. No caso de Pasadena, não houve reação negativa do mercado. O negócio foi considerado normal na época e somente anos depois veio a trazer prejuízos por causa de disputas judiciais e da crise do subprime nos Estados Unidos, a partir de 2008.

Mas o mais grave foi a recente delação de Nestor Cerveró. Segundo ele, o negócio rendeu US$ 100 milhões (cerca de R$ 360 milhões) em propinas para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Se a presidenta Dilma Rousseff, por ser presidenta do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra de Pasadena, teve de provar sua inocência exibindo os documentos que omitiram informações, por que Pedro Parente não deve ser cobrado a fazer o mesmo no caso da compra da Perez Companc, se ocupava cargo similar?

Assim, Parente e Maria Sílvia Bastos são mais dois que engrossam o complicado time de nomeados por Michel Temer com processos na Justiça e esqueletos no armário de escândalos do passado.


Helena Sthephanowitz
No RBA

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