13 de jun de 2016

Os sinais da atuação política de Rodrigo Janot


O caso Jaques Wagner é bastante indicativo da atuação política do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A denúncia havia sido encaminhada para Teori Zavascki, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) incumbido de analisar a Lava Jato. Como profundo conhecedor da operação, avalizando a maioria das ações da Lava Jato, Teori opinou que o caso não tinha relação com o escândalo da Petrobras e determinou que fosse analisado pelo próprio Supremo. Houve o sorteio e a relatoria caiu com Celso de Mello.

Partidário da máxima "afasta de mim esse cálice", Celso encaminhou o caso para a vara de Curitiba avaliar se tem relação ou não com a Lava Jato.

Depois da manifestação expressa de Teori, a intenção de Janot foi apenas a de criar mais um fato político, em sua ofensiva contra Lula e Dilma.

Do G1

Ministro do Supremo envia para Moro pedido para investigar Jaques Wagner

Celso de Mello escreveu que, para PGR, há elo com esquema da Petrobras. Em nota, Wagner disse que 'ficou surpreso e estranhou' a decisão do STF.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de um pedido de abertura de inquérito para investigar o ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner para análise do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

O pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou ao Supremo por meio de um processo oculto — o mais alto grau de sigilo das ações que tramitam na corte — e, até então, não era conhecido.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, considerou, ao analisar o pedido da PGR, que o caso não estava diretamente relacionado ao esquema de corrupção que agia na Petrobras. Por este motivo, a soliticação do Ministério Público foi sorteado para um novo ministro e acabou no gabinete de Celso de Mello.

O despacho do novo relator afirma que Janot pediu a abertura de inquérito "em razão de fatos possivelmente ilícitos relacionados a Jaques Wagner". Na ocasião em que foi solicitada a investigação, o petista ainda possuia foro privilegiado como ministro de Estado.

A decisão de Celso de Mello, entretanto, não detalha quais suspeitas pesam sobre Jaques Wagner, apenas afirma que o pedido tinha relação com a Lava Jato.

Jaques Wagner foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O delator afirmou nos depoimentos que o ex-chefe da Casa Civil recebeu, em 2006, ano em que concorreu pela primeira vez ao governo da Bahia, recursos desviados da Petrobras.

Em nota, Jaques Wagner afirmou que "ficou surpreso e estranhou" a decisão de Celso de Mello. Ele também reiterou no comunicado que as doações que recebeu em sua campanha foram "declaradas e auditadas" pela Justiça Federal, disse que aguarda acesso às informações e ressaltou que está à disposição para qualquer esclarecimento.

"O ex-ministro Jaques Wagner ficou surpreso e estranhou que a iniciativa de solicitar a análise do pedido de abertura de inquérito ao juiz Sérgio Moro tenha partido do ministro Celso de Mello, uma vez que segundo nota do site G1, o relator da lava jato , ministro Teori Zavaski considerou que o caso não estava diretamente ligado ao esquema da Petrobras", escreveu o ex-ministro na nota.

Conexão com a Lava Jato

No despacho que determinou o envio do pedido à Justiça Federal do Paraná, Celso de Mello citou trecho do documento protocolado pelo Ministério Público no qual o procurador-geral recomenda que o caso fosse encaminhado a Curitiba para que Sérgio Moro analisasse se existe ou não conexão com o esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.

"Deve o feito, portanto, ser submetido ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, inclusive para verificar a conexão entre os fatos aqui narrados e aqueles imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato e adotar as providências que entender cabíveis sobre os fatos aqui expostos", escreveu Janot no pedido de abertura de inquérito.

Ao autorizar o envio do pedido para a primeira instância, o ministro da Suprema Corte destacou que não existe mais razão de o tribunal atuar no caso.

"Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogaiva de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal", decidiu.

Luís Nassif
No GGN

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