2 de jun de 2016

Operação Lava Jato tem como objetivo tirar Lula de circulação


Alguns lances da conturbada decolagem do governo golpista do presidente da República interino Michel Temer revelam como estão sendo tecidos os fios da trama para encerrar o ciclo de governos progressistas. Vale tudo para construir barreiras que impeçam a volta da presidenta Dilma Rousseff ao seu posto e inviabilizem uma eventual candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em 2018.

Não há dúvida de que o único objetivo da “Operação Lava Jato” é inviabilizar a continuidade do ciclo progressista iniciado com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2002. O diz-que-diz que se estabeleceu sobre o futuro das operações do grupo pilotado por Sérgio Moro após a aceitação do impeachment fraudulento no Senado Federal contra a presidenta Dilma Rousseff é apenas mais um capítulo dessa novela — gravações de peemedebistas com tramoias para impor limites às investigações mostram bem a sua essência. A mídia, na sua missão de baluarte do golpismo, ao mesmo tempo em que pressiona por uma limpa no governo interino, trata com dedos figurões que podem ser esteios do pós-impeachment, caso ele se consume. É o rito da “Lava Jato”.

Mesmo Aécio Neves, enterrado até o pescoço no mar de lama em que se transformou o revolver de entulhos surgidos com doações privadas para campanhas eleitorais — que a mídia rotulou de propina, sem o menor pudor, com o intuito de criar uma falsa versão sobre a natureza da corrupção no Brasil —, vem sendo tratado com relativa condescendência. As manchetes berrantes e o ritual repetitivo de invectivas à exaustão são reservados, nesse momento, a Lula, mais uma vez na alça de mira dos golpistas para inviabilizar qualquer ação que possa levá-lo à candidatura presidencial em 2018 como o principal favorito. A ordem unida é tirá-lo de circulação a qualquer preço, por qualquer meio.

Muito anzol e nenhum peixe

E aí vale tudo: das práticas farsescas tradicionais da “Lava Jato” à corrupção desbragada e descarada da mídia para colher declarações que possam manchar a reputação do ex-presidente. Foram até ao ponto de espremer Pedro Corrêa, ex-deputado do Partido Progressista (PP), condenado reincidente — como bem disseram em nota os advogados de Lula Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins —, para arrancar toscas declarações sem qualquer valor probatório, ignorando que a Procuradoria Geral da República não acusou Lula da prática de nenhum crime na Ação Penal 470, a farsa do “mensalão”, já concluída.

Mas foi o que bastou para a mídia recrudescer sua artilharia golpista, mirando a reputação do ex-presidente. Como a campanha contra Lula tem se revelado uma pescaria com muito anzol e nenhum peixe, apesar da devassa que atingiu até seus familiares, a mídia se utiliza de artifícios sujos como esse para alimentar suas publicações fantasiosas e, como caracterizaram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, provenientes de pessoas que, por cumprirem pena na prisão após condenadas pela Justiça, estão dispostas a qualquer negociação (leia-se corrupção) em busca da liberdade.

Conluio explícito e promíscuo

Em outra frente, o jornal O Estado de S. Paulo praticou um crime evidente ao divulgar com destaque no alto da capa de sua edição de 31 de maio um boxe com a falsa informação de que o filho de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, recebeu cerca de R$10 milhões ilegalmente de uma empresa de eventos esportivos. A versão falaciosa, vazada ilegalmente da Operação Zelotes da Polícia Federal, ao que tudo indica por meio de corrupção, ocorreu um dia após ser finalmente publicada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que permite aos advogados do filho do ex-presidente o acesso a procedimento relativo à investigação, reclamado, sem êxito, desde dezembro de 2015.

Esse conluio explícito e promíscuo da mídia com grupos da Polícia Federal, com a passividade no mínimo conivente de autoridades do Poder Judiciário, não vem de agora. Não faz tempo, mas é bom recordar, a mídia divulgou versões de ações contra Lula que tramitam em segredo de justiça sem a menor cerimônia. O caso mais escabroso é a conversa mantida entre Dilma e o ex-presidente gravada e divulgada de forma flagrantemente delituosa. Tudo sob as vistas grossas do Ministério Público Federal, que não moveu uma palha para fazer valer as leis e a Constituição. A embrulhada não surpreende quem analisa todos esses fatos tendo em conta o pano de fundo no qual está exposto, sem retoques, a natureza do processo golpista, a forma que a luta política adquiriu no país. E vem mais por aí.

Valores sem importância 

Recentemente o jornal Folha de S. Paulo também voltou a agir ilegalmente ao divulgar parte das colaborações de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, com a investigação da “Operação Lava Jato”, passando por cima da lei que determina o sigilo das delações premiadas, conforme decisão do ministro do STF Teori Zavascki. “Em matéria de colaboração premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei”, disso o ministro. A intenção do jornal era claramente jogar mais jornalismo marrom no ventilador, afirmando que as campanhas de Dilma em 2010 e 2014 usaram “propina oriunda de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico”.

Com essas constatações, vamos ao “mérito da questão” — como costumam dizer os advogados. O que está na base desse comportamento — e há tantos exemplos disso Brasil afora que o assunto merecia um livro — é a certeza dos barões da mídia e seus sócios de que eles têm o direito de quebrar unilateralmente regras coletivas dos sistemas de convivência civilizada, a convicção que nutrem de que as normas democráticas não valem nada quando seus interesses estão em jogo. O que vale é atingir os seus fins, não importando os meios utilizados, se utilizando da máxima de que o senso de comunidade e o pressuposto da igualdade entre os cidadãos ainda são valores sem importância e validade no Brasil.

Tarefa longa e penosa

Caberia à Justiça ter pulso firme nessas situações, se ela também não fosse vítima desse comportamento golpista. A eficácia jurídica deveria ser reflexo do padrão de ética que todos escolhem para si; uma missão que deveria ser delegada pela sociedade. Mas, no Brasil, a escandalosa ineficiência judiciária é resultado de uma deficiência democrática histórica, que permitiu ao país ter uma Justiça coxa, permissiva, com poucos recursos para enfrentar os pandemônios (associação de pessoas para praticar o mal ou promover desordens e balbúrdias, segundo o dicionário Houaiss) que a direita utiliza para impor seu poder. A consequência disso é a cristalização no território nacional da ideia de que o Brasil é um lugar em que a lei protege os interesses dos poderosos em detrimento dos valores e direitos coletivos.

O Brasil só começará a mudar essa realidade quando a democracia for considerada um valor político coletivo inegociável. A pessoa imbuída dessa ideia é um cidadão ou cidadã que sabe exigir direitos, votar e cobrar desempenhos. A tarefa é longa e penosa, mas necessária. Os passos que damos hoje é que definem o caminho para o futuro, como no provérbio. Pela via política, pavimentada com desprendimento e visão estratégica, o Brasil tem a chance de reestabelecer a democracia. Existe uma muralha pela frente: o poder de desinformação da mídia, que está mais ativo do que nunca, de olho no plenário do Senado Federal, onde estão os votos para derrotá-lo ou restaurar a ordem legal, pisoteada pelos que rejeitam a democracia como conceito de poder e soberania popular.

Osvaldo Bertolino
No O Outro Lado da Notícia

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