11 de jun de 2016

Novo vazamento da PGR contraria discurso de Janot

http://www.institutolula.org/novo-vazamento-da-pgr-contraria-discurso-de-janot

No mesmo dia (10/06) em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, condenou e negou publicamente o uso de vazamentos ilegais por parte do Ministério Público, o ex-presidente Lula foi novamente vítima dessa prática criminosa.

Quase simultaneamente à fala do procurador-geral, mais um documento sigiloso assinado por Janot chegava à TV Globo.

Foi mais um movimento  claramente direcionado a indispor o ex-presidente Lula com a opinião pública e a constranger o Supremo Tribunal Federal.

Exatamente o que o chefe maior do Ministério Público condenou em seu discurso aos procuradores eleitorais.

O objeto do crime, desta vez, foi a manifestação do PGR no inquérito 4.170, solicitando sua remessa à vara do juiz Sergio Moro em Curitiba. Trata-se do inquérito que investiga a suposta “compra de silêncio” do réu Nestor Cerveró – no qual não há um fiapo de prova contra o ex-presidente Lula.

A petição do PGR ao Supremo, com base em delação caluniosa, é datada de 23 de maio e foi rebatida pela defesa do ex-presidente Lula em 27 de maio.

Passadas duas semanas, a manifestação do procurador Janot foi vazada (ilegalmente, repita-se) para a Globo, mas não a manifestação da defesa.

O vazamento de documentos da PGR contra Lula já se tornou sistemático: em 3 maio, foi a denúncia (infundada) contra o ex-presidente no caso Delcídio do Amaral; em 18 de maio foram os anexos a essa denúncia, e em 26 de maio a manifestação do procurador-geral sobre as gravações ilegais de conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

O combate à corrupção e à impunidade — fortemente impulsionados no Brasil pelos governos Lula e Dilma — não justifica as práticas arbitrárias que estão se tornando corriqueiras nos tempos recentes.

De todas essas práticas, uma das mais daninhas ao estado de direito é a cumplicidade entre setores da imprensa e do Ministério Público, promovendo o chamado trial by media (julgamento pela imprensa).

O vazamento de ontem soa como um desafio ao discurso de Rodrigo Janot. O procurador-geral deveria voltar a público e esclarecer mais um episódio direcionado contra o ex-presidente Lula.

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