17 de jun de 2016

Força-tarefa da Lava-Jato avalia não ter indícios para prender Lula

Procuradores avaliam que nenhum episódio que envolva o petista tem gravidade suficiente para justificar detenção

Procuradores acreditam que o único caso que Lula responde e que poderia justificar, em tese, um pedido de
prisão seria o da tentativa de nomeá-lo ministro, feita pela presidente Dilma antes de ser afastada do cargo
A menos que algo de grave e inusitado ocorra, os procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato não pretendem pedir a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo antes de se debruçarem oficialmente sobre os três casos que envolvem o ex-presidente, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que agem em Curitiba já firmaram convicção de que nenhum dos episódios enseja gravidade suficiente para justificar a colocação do líder petista atrás das grades — pelo menos, não antes do julgamento.

A opinião tem se firmado a partir das investigações já realizadas pela Polícia Federal (PF) e também da denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo. Há três meses, promotores de Justiça paulistas pediram a prisão do petista, ao denunciarem que ele supostamente mentira a respeito da compra de um triplex no Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP). Eles consideraram que Lula poderia estar manipulando os fatos e atrapalhando as investigações. A juíza responsável pelos dois casos, porém, ignorou o pedido: não decretou a prisão e decidiu encaminhar o episódio para a esfera federal.

Os procuradores da República estão decididos a agir com a cautela que seus colegas estaduais paulistas não tiveram. Primeiro, por razões técnicas: não existem, no entender deles, indícios que justifiquem a prisão do ex-presidente. Ele não chegou a intimidar testemunhas ou mover dinheiro no Exterior, nem tentou eliminar provas, como ocorreu com outros réus da Lava-Jato, ponderam.

Os procuradores acreditam que o único caso que Lula responde e que poderia justificar, em tese, um pedido de prisão seria o da tentativa de nomeá-lo ministro, feita pela presidente Dilma antes de ser afastada do cargo.

O fato foi interpretado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como tentativa de interferir nos rumos da Lava-Jato: a nomeação para o ministério daria a Lula foro especial, longe da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro tem sido ágil em prender e condenar.

Mas o principal indício de que a nomeação era "proteção" a Lula, um diálogo telefônico entre ele e Dilma interceptado pela PF, acaba de ser invalidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso enfraquece o argumento de que Lula interferiu na Lava-Jato e, mais ainda, o embasamento para um pedido de prendê-lo.

O outro motivo para os procuradores agirem com calma é não transformar Lula num mártir político. Estão escaldados pela intensa repercussão do dia em que a PF levou o ex-presidente numa viatura policial para depor. Multidões de simpatizantes lulistas protestaram.

Em tese, o ex-presidente pode responder por corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão) nos casos do sítio e do triplex. Abundam indícios coletados pela PF no inquérito.

Mesmo se for denunciado e condenado por Moro, Lula pode pegar pena mínima, porque é primário. Nesse caso, terá direito a recorrer em liberdade, até seus casos serem julgados em segunda instância, em um Tribunal Regional. Isso levaria bastante tempo, o suficiente para não incendiar o país.

Três casos sob suspeita

Triplex em Guarujá

Imóvel construído pela Bancoop e OAS teria sido reservado para a família de Lula e reformado por R$ 777 mil em 2014. A suspeita é de que a reforma tenha sido presente para Lula. Pode tratar-se de ocultação de patrimônio e corrupção passiva.

Sítio em Atibaia

Registrado em nome de amigos da família, teve reformas bancadas por Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, segundo testemunhas. Há suspeita de que as obras tenham sido forma de presentear Lula. Pode tratar-se de improbidade administrativa e corrupção passiva.

Grampo telefônico

Em março, foram divulgados áudios gravados entre a presidente afastada Dilma Rousseff e Lula. Investigadores apontaram que revela indícios de que Dilma enviou um "salvo-conduto" para proteger Lula da força-tarefa da Lava-Jato até a sua posse definitiva como ministro, que acabou não correndo. O diálogo, porém, foi invalidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Humberto Trezzi
No ZH

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