9 de jun de 2016

Dilma explica a Rosa Weber que foi golpe por mais de 100 fontes


Para explicar à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o processo de impeachment no Senado foi um "golpe de Estado", a defesa de Dilma Rousseff citou o Dicionário de Política, representantes de organizações internacionais de todo o mundo, juristas, cientistas políticos e filósofos, além de livro que reúne mais de 100 escritores.

Entre os estudiosos da América Latina, Cardozo fez referência ao Diretor do Departamento de Ciência Política e Estudos Internacionais da Universidade Di Tella, Juan Gabriel Tokatian, explicando o conceito do "neogolpismo" — usado, segundo o autor, quando se "pretende violar a Constituição do Estado" e "pretende-se preservar uma imagem de segurança institucional mínima":


Mencionou Magdalena Lopez, do Instituto de Estudos sobre América Latina e Caribe (IEALC-UBA), que afirmou que "as novas estratégias de golpe, utilizadas pelas direitas em aliança com grandes meios de comunicação, corroem a legitimidade a partir do discurso". 

Ainda usou as palavras do doutor em Ciência Política pela Universidade de Notre Dame, o pesquisador argentino Aníbal Pérez-Liñán, que em artigo explicou como o impeachment é usado como arma, sob a égide de um "recurso legal", para resolver disputas políticas na América Latina.

Além dos especialistas, o documento de resposta à Rosa Weber também recupera as denúncias de golpe no Brasil feitas por Noam Chomsky, filósofo e linguista norte-americano; Adolfo Perez Esquivel, ativista de direitos humanos argentino e ganhador de Nobel da Paz; Michael Lowy, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (França); o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, além de jornais estrangeiros reconhecidos, em reportagens e editoriais.

Para somar à comprovação do termo "golpe" ao processo realizado no Brasil para afastar a presidente da República, Dilma Rousseff, o documento também lembra do livro "Resistência ao Golpe de 2016", que traz uma coletânea de 103 artigos e entrevistas escritos por diferentes autores, todos afirmando que foi golpe de Estado.

Em determinado momento do texto, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, citou como referência à favor de Dilma o seu sucessor, Fabio Medina Osório, nomeado por Michel Temer para comandar a AGU. Isso porque Osório Medina concedeu uma entrevista antes mesmo de se tornar nome do Ministério de Temer, em 15 de abril de 2015, quando afirmou que o impeachment da presidente "seria realmente uma espécie de golpe institucional e provavelmente seria barrado no Judiciário".

Á época, o posterior ministro era Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e foi questionado por reportagem do Diário do Grande ABC sobre a condenação de fatos ocorridos no passado, sem continuidade da prática em mandatos seguintes, o que seria uma "perspectiva retroativa" incabível.

Além disso, Cardozo também utilizou trechos das conversas gravadas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com "importantes lideranças políticas brasileiras", os caciques do PMDB Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, para argumentar que "cabalmente" a "verdadeira razão deste processo de impeachment" é afastar "uma Presidente da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana".

Apesar de se tornarem domínio público, uma vez que os grampos das conversas entre os políticos vazaram à imprensa, esse trecho da resposta da presidente afastada poderá ser prejudicado. Ainda nesta quarta-feira (08), o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, negou à Dilma usar essas conversas como provas de sua defesa do impeachment, porque ainda tramitam em segredo de Justiça nas investigações da Lava Jato no STF.

Ao final, Dilma não só responde à Rosa Weber por que foi um golpe, como também anuncia que "tem tomado todas as providências que, dentro da lei, estão a seu alcance para evitar a consumação deste golpe de Estado". 

Autoritarismo de Temer

O advogado de Dilma aproveitou o documento enviado à ministra do STF para afirmar que, assim como o "pedido de explicações" ao uso da palavra "golpe", solicitado pelo governo Temer, a gestão do interino vem praticando "autoritarismo" em outras decisões. E citou a proibição do uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) à Dilma.

Cardozo criticou que, da mesma forma como a interpelação na Justiça é uma forma de controle da divulgação do "golpe", o governo interino ignorou "as regras de segurança para o deslocamento presidencial", ao determinar a restrição de aeronave oficial, com o objetivo de impedir que ela se locomova pelo país.

Defendeu o advogado:


A intenção de Temer seria, na visão da defesa de Dilma, "evitar os cada vez mais crescentes atos que denunciam a ocorrência de um golpe no país", impondo-se "à Presidente da República afastada um tratamento muito inferior ao que o próprio Sr. Vice-Presidente da República possuía quando ainda não havia assumido a interinidade", acusou. 

"Uma verdadeiramente anomalia, apenas justificada pelo autoritarismo dos novos tempos que vivemos", completou. "Podemos afirmar, assim, que a presente interpelação faz parte de um vasto conjunto de medidas tomadas para evitar que a palavra 'golpe' evidencie o que para muitos já está evidente", justificou, em outro trecho.

Na conclusão, Cardozo depositou esperanças na força da Constituição. "Cumpre assim a Sra. Presidenta da República, com seu papel, apesar de todas as ameaças e intimidações, confiante em que as instituições brasileiras serão fortes para fazer respeitar a Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito", publicou.

Leia, abaixo, a íntegra da explicação de Dilma Rousseff à Rosa Weber:

Arquivo

Patricia Faermann
No GGN

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