7 de jun de 2016

Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil

Nara Pavão e Natália Bueno: pesquisadoras questionam chavões da política no Brasil
O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?

A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não.

Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.

Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.

A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.

Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.

Eleitor é racista?

O Brasil é um país de desigualdades raciais — no mercado de trabalho, no acesso à educação e à saúde. Atraída pelo tema desde a graduação, Natália Bueno verificou se isso ocorre também na representação política.

O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.

E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.
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Abertura dos trabalhos no Congresso em 2016; pesquisa investigou desigualdade racial na política nacional
Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.

Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.

Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália - ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.

A diferença média de patrimônio entre políticos brancos (em nível federal, estadual e local) e não brancos foi de R$ 690 mil. E em outra prova do poder do bolso nas urnas, vencedores registraram R$ 650 mil a mais em patrimônio pessoal do que os perdedores.

Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.

"Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas", diz.

Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?

A corrupção é um tema central no debate político atual no Brasil. E se tantos brasileiros percebem a corrupção como problema (98% da população pensa assim, segundo pesquisa de 2014), porque tantos políticos corruptos continuam no poder?

A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião — entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados —, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.
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Ato contra corrupção no Congresso em 2011; estudo investiga por que corruptos se mantêm no poder
Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.

"Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto", afirma a cientista política.

A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político — quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.

Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.

"Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto", afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.

Quem recebe Bolsa Família não critica o governo?

O programa Bolsa Família beneficia quase 50 milhões de pessoas e é uma das principais bandeiras das gestões do PT no Planalto. Até por isso, sempre foi vitrine — e também vidraça — do petismo.

Uma das críticas recorrentes pressupõe que o programa, para usar a linguagem da economia política, altera os incentivos que eleitores têm para criticar o governo.

Famílias beneficiadas não se preocupariam, por exemplo, em punir um mau desempenho econômico ou a corrupção, importando-se apenas com o auxílio no começo do mês.
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Material de campanha em dia de votação em São Paulo em 2012; receber benefícios do governo não implica
em conivência com Poder Público, conclui estudo
Deste modo, governos que mantivessem programas massivos de transferência de renda estariam blindados contra eventuais performances medíocres. Seria, nesse sentido, um arranjo clientelista — troca de bens (dinheiro ou outra coisa) por voto.

Um estudo de Nara analisou dados do Brasil e de 15 países da América Latina que possuem programas como o Bolsa Família e não encontrou provas de que isso seja verdade.

"Em geral, o peso eleitoral atribuído à performance econômica e à corrupção do governo é relativamente igual entre aqueles que recebem transferências de renda e aqueles que não recebem", afirma.

A conclusão é que, embora esses programas proporcionem retornos eleitorais para os governantes de plantão, eles não representam — desde que sigam regras rígidas — incentivo para eleitores ignorarem aspectos ddo desempenho do governo.

ONGs são ralo de dinheiro público?

Organizações de sociedade civil funcionam como um importante instrumento para o Estado fornecer, por meio de parcerias e convênios, serviços à população.

Diferentes governos (federal, estaduais e municipais) transferem recursos a essas entidades para executar programas diversos, de construção de cisternas e atividades culturais.

Apenas em nível federal, essas transferências quase dobraram no período 1999-2010: de RS$ 2,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
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Cisterna em Quixadá (CE), em serviço que costuma ser delegado a organizações civis; pesquisadora estudou
distribuição de recursos públicos para essas entidades
Esse protagonismo enseja questionamentos sobre a integridade dessas parcerias — não seriam apenas um meio de canalizar dinheiro público para as mãos de ONGs simpáticas aos governos de plantão?

Com o papel dessas organizações entre seus principais de interesses de pesquisa, Natália Bueno mergulhou no tema. Unindo métodos quantitativos e qualitativos, analisou extensas bases de dados, visitou organizações e construiu modelos estatísticos.

Concluiu que o governo federal (ao menos no período analisado, de 2003 a 2011) faz, sim, uma distribuição estratégica desses recursos, de olho na disputa política.

"A pesquisa sugere que governos transferem recursos para entidades para evitar que prefeitos de oposição tenham acesso a repasses de recursos federais. Outros fatores, como implementação de políticas públicas para as quais as organizações tem expertise e capacidade únicas, também tem um papel importante."

Ela não encontrou provas, porém, de eventual corrupção ou clientelismo por trás desses critérios de escolha — o uso das ONGs seria principalmente parte de uma estratégia político — eleitoral, e não um meio de enriquecimento ilícito.

"Esse tipo de distribuição estratégica de recursos é próprio da política e encontramos padrões de distribuição semelhantes em outros países, como EUA, Argentina e México", diz Natália.

Corrupção é difícil de verificar, mas a pesquisadora usou a seguinte estratégia: comparou ONGs presentes em cidades com disputas eleitorais apertadas, checou a proporção delas no cadastro de entidades impedidas de fechar parcerias com a União e fez uma busca sistemática por notícias e denúncias públicas de corrupção.

De 281 ONGs analisadas, 10% estavam no cadastro de impedidas, e apenas uma por suspeita de corrupção.

Thiago Guimarães
No BBC Brasil em Londres

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