4 de jun de 2016

Busca de nexo político


Acontecimentos políticos do país, com fortes repercussões econômicas e na esfera do poder, estão merecendo melhores explicações. Sinto-me, muitas vezes, assediado por versões grotescas dos fatos. Ouço a cantilena de pessoas que são repassadoras de informações da Globo, Folha, Veja, Época, CBN e outros canais de mídia do capital, a dizer coisas do tipo: “Tudo ocorre porque governos gastaram mais do que conseguiam arrecadar. Então, criaram déficits públicos e, como não há mais a possibilidade de tomar empréstimos, passa-se a dar pedaladas e a pegar dinheiro em bancos públicos”. Argumentos como este são ouvidos em diversos lugares.

Tudo se resume em definir prioridades para onde o dinheiro público deve ir. Se vai para beneficiar os mais ricos, como no caso do Proer, ou os mais carentes, como o Bolsa Família. Por exemplo, não há um canal de mídia que proponha a auditoria da dívida como forma de descobrir se ocorreram fraudes no seu cálculo e, dependendo do resultado, diminuir o pagamento das parcelas de juros. O Equador fez auditoria da sua dívida e encontrou erros que a reduziram em 70%.

A alternativa única daqueles que são vassalos dos donos de papéis do governo brasileiro é retirar recursos dos programas sociais para pagar os juros da dívida, mesmo discurso da Globo et caterva. Henrique Meireles se subordina, como bom vassalo, também a este pensamento. Eles não se importam se tais juros carregam suor e sangue de brasileiros. Estes juros são intocáveis, como um décimo primeiro mandamento de Deus.

Em compensação, os neoliberais simplesmente não falam da inclusão social que ocorreu nos governos petistas. São 36 milhões de pessoas que saíram da linha da miséria, além de outro tanto, que não eram miseráveis e ascenderam a níveis superiores. Deveria ser considerada como um “roubo” a ineficiência dos governantes anteriores a Lula, que não propiciaram esta ascensão. Ou seja, eles furtaram dos miseráveis melhorias na condição de vida. Quando se fala aos neoliberais sobre a inclusão social dos governos petistas, eles argumentam que Fernando Henrique foi o criador do Bolsa Família, como tergiversação para iludir eventuais ouvintes inocentes, pois os tucanos não promoveram inclusão social significativa.

É louvável a busca para descobrir os roubos que existiram no país. É criticável a tendência de se buscar criminalizar só o PT, quando, por exemplo, atos altamente comprometedores aconteceram na Petrobrás, na administração do presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre este tema vale a pena ler o artigo “Em defesa da Petrobrás”, que está no site do Clube de Engenharia. Como já é lugar comum, o governo deste presidente foi blindado contra qualquer acusação, muitas das quais eram possíveis casos verdadeiros, pelo “seu” procurador geral Geraldo Brindeiro.

Entretanto, os humanos, que na verdade são estações repetidoras da Globo, não cansam de dizer que o governo Lula foi o mais corrupto do país. Quem diz isto não pode estar falando sério. Para se afirmar tal coisa, seria necessário saber quanto roubo ocorreu em cada governo brasileiro passado. Isto não existe! Quem rouba busca esconder o malfeito. Os que querem ser iludidos, porque têm esperança de virem a fazer parte da elite ou são simples adoradores dela, acreditam, por exemplo, que o governo Fernando Henrique Cardoso é o paradigma da retidão.

No entanto, imaginem todas as privatizações sendo realizadas “no limite da irresponsabilidade”. Mas como o judiciário e a mídia divulgam seletivamente os erros do PT, nos últimos tempos, não é de se estranhar o ódio criado na sociedade ao partido. Contudo, o roubo fazia parte da política nacional, inclusive porque dele provinham os recursos pagos a congressistas que chantageavam o Executivo para a aprovação de projetos colocados por este poder. Quiçá, agora, o roubo seja reduzido e o Congresso moralizado.

Quando houver provas sobre roubos praticados, quem roubou deve sofrer as penalidades da lei. Mas a tese do “domínio do fato” afronta o princípio da presunção da inocência, porque é sempre usada quando não há provas irrefutáveis. Pela presunção da inocência, é preferível errar livrando um criminoso a penalizar um inocente. No entanto, na situação absurda de não prevalecer este princípio, que façam a tese prevalecer indiscriminadamente e se leve para a cadeia também o Fernando Henrique. Para ele, bastaria um julgamento, cuja tramitação deve ser menos demorada, o da compra de votos para a reeleição, pois para testemunhar existe um réu confesso, o ex-deputado Ronivon Santiago, e um delator da Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa.

Cito alguns enigmas políticos não bem decifrados, para mim. Quais são as forças políticas internas e externas que querem o impeachment e com quais intuitos? Supondo que o governo Dilma seja extinto, qual será a missão do Temer, depois de abocanhar o poder? Por que razão forças, tanto de direita quanto de esquerda, estão querendo fazer eleição direta para presidente já?

Com relação ao primeiro enigma, as forças políticas são a oligarquia interna, exploradora da massa trabalhadora, e as corporações estrangeiras, que querem se apoderar dos lucros proporcionados pelo mercado brasileiro e dos nossos recursos naturais, em especial, o Pré-Sal. Em outras palavras, querem continuar retirando parcela do fruto do trabalho da sociedade e parcela dos recursos naturais do país. Ou seja, querem voltar a dominar a sociedade brasileira, dominação esta que não estava tão bem assentada nos governos petistas.

O objetivo do governo Temer é dar um choque neoliberal na nossa sociedade, com extinção ou redução de programas de alto impacto social, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Fies, o Pronatec, o sistema de cotas e outros. O capital não dá trégua. Merece alertar que os péssimos ministros, aos olhos da esquerda, que Temer escolheu, são os ideais para impor o programa neoliberal e antissocial pretendido.

No entanto, a implantação deste programa está sendo caótica. Não escolher uma mulher e um negro no seu primeiro ministério foi um erro. Diminuir o status da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos, assim como juntar Ciência, Tecnologia e Inovação com Comunicações, chega a beirar a estupidez. Não haverá ministro que consiga se aprofundar em todos os temas deste novo Ministério.

O capital insistirá em impor as teses liberais na economia, enquanto existir a humanidade, pois os seres gananciosos sempre existirão. O antídoto contra estes seres prejudiciais ao conjunto da espécie é a conscientização política e não é por outra razão que o governo Temer já busca modificar o currículo estudantil, retirando as cadeiras de sociologia e filosofia e restringindo o ensino de história e biologia. Temer cutuca os movimentos sociais com a mesma vara curta que se cutuca temerariamente a onça.

Neste momento, parte da direita está querendo tirar Temer, após a defenestração da Dilma, exatamente pelos erros políticos citados, que possivelmente continuarão a acontecer. Os erros já ocorridos chegam ao ponto de Dilma ameaçar o resultado da próxima votação do impeachment no Senado, reconduzindo-a à presidência, apesar de todo apoio da mídia. Irão querer comprar o voto de eventuais senadores corruptos, se existirem, para garantir a perda de Dilma nesta próxima votação.

Assim, parte da direita quer eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente, mesmo que a última vacância se dê na segunda metade do mandato da chapa. Porque, se for na primeira metade, a própria Constituição já prevê que haja eleição direta para tais cargos. Notar que a Carta Magna prevê também eleição indireta pelo Congresso dos dois cargos, no caso da vacância do vice-presidente ocorrer na segunda metade do mandato. Esta opção não é aceita pela própria direita, que tem medo do nascimento de um novo Temer, produto fisiológico das bancadas majoritárias do Congresso: as da bala, do boi, da Bíblia, dos planos de saúde, da educação privada e outras. A sociedade também não quer eleição indireta, por lembrar a ditadura.

Para que a segunda vacância ocorra, em qualquer época, é necessário que Temer renuncie, o que não é garantido, haja vista o que este senhor fez por uma perspectiva esdrúxula de poder. A bem da verdade, existe também a possibilidade de o TSE julgar o processo de impugnação da chapa Dilma e Temer, hoje em tramitação, os afastando. Este pode ser um instrumento para retirada de Temer.

Entretanto, a direita não quer eleição direta com Lula presente por medo de perder. Para resolver a questão, o juiz Moro tem a incumbência de criminalizar Lula para tirar seus direitos políticos. Além disso, o PT precisa ser definido como organização criminosa para perder seu registro como partido e, assim, retirar a possibilidade de um Haddad, por exemplo, vir a substituir Lula como candidato à presidência. Chamam esta possibilidade de golpe dentro do golpe. Contudo, creio que estão esquecendo Roberto Requião em outro partido, pois o PMDB nunca dará legenda a ele, ou Ciro Gomes.

Minha grande estranheza é ver integrantes da esquerda também proporem eleições diretas já. Se existir algum senador, correligionário da presidente, com dúvida com relação à próxima votação no Senado, não por achar que ela cometeu crime de responsabilidade, mas por ter cometido erros na economia, eticamente não deve expressar seu desejo de eleição direta.

A presidente cometeu erros (sim!), sendo o último deles o de aceitar o projeto de lei 131 do José Serra, emendado por Romero Jucá, que permite a entrada das petrolíferas estrangeiras no Pré-Sal como operadoras. Contudo, votar a favor do retorno de Dilma é certamente a melhor opção. Não se pode comparar os erros dela com o desastre que seria o governo Aécio. Além do mais, teve grandes acertos também, principalmente nas áreas social e de relações internacionais.

Por último, lembro que não se deve interromper, nunca, regras estabelecidas pela Constituição em cima dos acontecimentos, por se tratar de casuísmo. Não se pode confundir a sociedade, que precisa cada vez votar melhor, e para aprender, através de tentativa e erro, precisa de constantes votações nas épocas constitucionalmente previstas.

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.