27 de jun de 2016

BTG, do André Esteves, depositou R$ 1 milhão em conta que pagou campanha de Cunha

O banco BTG Pactual, de André Esteves, preso recentemente na operação Lava Jato, depositou R$ 1 milhão na conta corrente do PMDB que usou o dinheiro para pagar os gastos da candidatura do deputado Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara durante a disputa eleitoral, mostram documentos obtidos pelo jornal Valor Econômico.


A direção do BTG diz que esta foi uma contribuição pedida pelo partido para quitar dívidas da campanha eleitoral do ano anterior e que, como as eleições já haviam passado, não poderia ser contabilizado como doação de campanha. Informou, ainda, que a doação ocorreu dentro dos padrões legais. O que o partido fez com os recursos não é e nem precisa ser do conhecimento da direção do BTG.

O PMDB, segundo Cunha informou na época, pagaria as despesas da campanha — que, diferentemente de uma disputa eleitoral comum, não tem regras para prestação de contas, arrecadação ou limite de gastos. As prestações de contas do PMDB de 2014 e 2015, encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, revelam que o dinheiro usado não teve origem no fundo partidário que a sigla recebeu, de R$ 92 milhões.

O anexo 44 da prestação de contas mostra e os extratos bancários atestam, na verdade, que os gastos com a campanha do pemedebista foram cobertos por uma conta corrente destinada a rubrica "recursos próprios" — onde são depositadas as contribuições de filiados, superávit de exercícios anteriores e doações de pessoas físicas e jurídicas.

A conta corrente registrava saldo de R$ 3.351,78 antes de o BTG fazer o depósito em 15 de janeiro, em plena campanha de Cunha. Ele trabalhava para concorrer desde antes, mas se lançou candidato à presidência da Câmara oficialmente em 2 de dezembro de 2014 e foi eleito em 1º de fevereiro de 2015.

O banco foi a única empresa a contribuir com o PMDB na época. Outra doação, feita pela Cosan, ocorreu em fevereiro, mas o dinheiro foi repassado no mesmo dia para pagar as dívidas da campanha derrotada do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Aves ao governo do Rio Grande do Norte. Já o valor das contribuições de filiados foi irrisório: somou R$ 20 mil no primeiro trimestre de 2015.

O partido tinha R$ 1,6 milhão em investimentos, mas também mexeu pouco nos recursos. Retirou R$ 135 mil nos dois primeiros meses, quando ocorreu o maior volume de pagamentos, e R$ 155 mil em março. Além da campanha de Cunha, a conta foi utilizada para quitar outras despesas, mas o saldo mais investimentos chegaram em dezembro de 2015 com apenas R$ 28 mil a menos do que no início do ano.

O poder econômico foi determinante para a vitória de Cunha na Câmara. Eleito com 267 votos no primeiro turno, ele fez campanha com mais estrutura do que a de seus adversários: viajou de jatinho por todo o país, contratou cabos eleitorais, assessoria de imprensa, panfletos, camisetas e adesivos. Até montou estande em hotéis frequentados por parlamentares e espalhou placas pelas principais regiões de Brasília.

Mesmo apoiado pelo governo federal, o seu principal concorrente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve uma campanha muito mais modesta: visitou menos Estados, a maioria em avião de carreira, e teve uma assessoria precária. Júlio Delgado (PSB-MG), que ficou em terceiro lugar, pouco viajou e dependeu mais do telefone para fazer pedir votos.

Em alguns quesitos, a campanha de Cunha teve mais presença que a de candidatos à Presidência da República. Em dois meses ele visitou os 26 Estados e o Distrito Federal em jatinho particular para pedir votos aos deputados — a Câmara estava de recesso e 40% dos eleitores era de novos parlamentares. Meses antes, também em aviões fretados, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) pediram votos para muito mais eleitores, mas deixaram de fora os Estados menores, como Roraima e Amapá.

O PMDB gastou, de "recursos próprios", R$ 411 mil com a empresa Extra Taxi Aéreo, pagos em março de 2015. O partido também quitou em janeiro despesas de R$ 377 mil com a Extra e R$ 61 mil com a Ícaro Taxi Aéreo referentes ao ano anterior, quando Cunha já estava em campanha, mas que venciam só em 2015. Há ainda despesas de menor valor (R$ 24 mil) com fretamento de aeronaves custeadas com o fundo partidário. A legenda não discrimina quanto dos R$ 879 mil foram referentes à campanha do pemedebista e quanto foi de viagens de dirigentes.

O Valor questiona há duas semanas por telefone, mensagem e e-mail o tesoureiro do partido, senador Eunício Oliveira (CE), sobre qual o montante gasto na campanha de Cunha e a origem dos recursos, mas não obteve retorno. Presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que o "PMDB recebeu doação oficial do BTG para o partido nacional e a partir daí o partido destinou a diversas candidaturas pelo país, sempre de forma legal e oficial".

A conta corrente em que o BTG depositou os recursos pagou ainda R$ 310 mil de material de campanha, serviço de bufê, aluguel de imóveis, confecção de camisetas, adesivos, panfletos, placas e assessoria para a campanha de Cunha à presidência da Câmara, de acordo com notas fiscais anexadas à prestação de contas.

Cunha é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o ex-sócio controlador e ex-presidente do BTG Pactual André Esteves em processo de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que ele tentou aprovar mudanças da legislação para favorecer o banco em troca de propina. O BTG também é investigado por supostamente articular a aprovação, por meio de emendas do parlamentar, de medidas provisórias com eventuais benefícios.

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