17 de jun de 2016

Auditoria aponta prejuízo milionário em negócio de Aécio e Anastasia com os Perrella


Uma auditoria da CGE (Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais) apontou que contratos firmados entre duas estatais mineiras e parentes e um funcionário do senador Zezé Perrella (PTB-MG) causaram prejuízos de R$ 18,9 milhões aos cofres públicos entre 2007 e 2011, nos governos dos tucanos Aécio Neves e Antônio Anastasia.

As supostas irregularidades foram encontradas no âmbito do programa Minas Sem Fome, uma ação do governo mineiro voltada a famílias de agricultores.

Segundo auditores, cerca de 2.400 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo foram pagas com dinheiro público, mas não foram entregues para os beneficiários do programa.

Os contratos investigados pela CGE eram termos de cooperação técnicas assinados entre a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), a Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), a empresa Limeira Agropecuária e os produtores individuais Geraldo de Oliveira Costa e Manoel Luiz Silveira Pinhão.

A Limeira Agropecuária pertence aos sócios Gustavo Perrella, Carolina Perrella e André Almeida Costa. Gustavo e Carolina são filhos do senador e André é filho de Geraldo, irmão de Perrella. O próprio senador foi sócio da Limeira até 2008.

Manoel Pinhão também tem ligação com os Perrella: chegou a ser nomeado assessor no Senado em 2011.

Pelos contratos, a Epamig repassava sementes especiais de arroz, feijão, milho e sorgo "sem ônus" para os produtores ligados ao senador. Após o plantio, a Epamig comprava de volta o produto e a Emater-MG ficava responsável pela distribuição das sementes para os beneficiários do programa. Ao analisar recibos, os auditores concluíram que não há provas de que as 2.400 toneladas de sementes foram de fato entregues a agricultores do Estado.

Na lista de irregularidades feita pelos auditores, estão a falta de notas fiscais ou notas sem a certificação de funcionários das estatais.

Em um dos casos, os auditores desconfiaram do destino de 620 mil quilos de sementes. Ao checar o local em que elas teriam sido armazenadas, concluíram que não havia capacidade para acomodar a quantidade de grãos.

O relatório aponta também superfaturamento na negociação de sementes.

Na compra de milho do tipo BR 106, a Epamig pagou preço R$ 1,65 maior por quilo em relação ao valor de mercado, o que gerou prejuízo de R$ 26 mil. Numa operação considerada atípica, a Epamig adiantou um pagamento de R$ 2,8 milhões à Limeira Agropecuária.

Os auditores encaminharam ao Ministério Público de Minas relatório recomendando que os gestores da Epamig e da Emater-MG e os produtores rurais ligados a Perrella devolvam R$ 18 milhões.

O Ministério Público já abriu processo por improbidade em relação a esses contratos porque eles não passaram por licitação. A Justiça concedeu liminar, em 2014, bloqueando bens da família de Perrella em R$ 14 milhões.

Outro lado

A defesa do senador Zezé Perrella diz que ele "é perseguido por um promotor" do Estado e que já prestou todos os esclarecimentos no caso. Afirma ainda que não houve nada de irregular nos contratos com a Epamig e Emater.

A Epamig, por meio de sua assessoria, disse que as notas fiscais foram emitidas pela estatal e entregues a Emater-MG, responsável pela distribuição aos beneficiários.

Afirmou ainda que as notas fiscais de aquisição de sementes dos cooperados foram encaminhadas para a Controladoria-Geral do Estado em 2015.

A Emater-MG diz, em nota, que "tem o registro em seu sistema informatizado de toda a entrega de sementes feita pelo Minas Sem Fome". "Neste sistema constam nome, endereço e CPF de todos os beneficiários no período de 2007 a 2011." O advogado da família, Sérgio Rodrigues, diz que a Limeira nunca foi intimada a dar explicações.

Wálter Nunes
No fAlha

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