10 de jun de 2016

Áudio vazado mostra juiz orientando onda de processos contra jornalistas

Em áudio, presidente da Associação de Magistrados do Paraná diz que disponibilizaria "modelo de ação individual, feito a muitas mãos" para processar jornalistas que revelaram salários de juízes.

Apresentadas em dezenas de cidades diferentes do PR, ações têm argumentos idênticos e pedem indenizações em valores iguais.

Em fevereiro deste ano, o jornal “Gazeta do Povo” publicou uma série de reportagens afirmando que alguns juízes do Paraná haviam recebido “supersalários” e teve uma imensa repercussão.


Segundo o jornal, o limite de salário bruto de um magistrado da Justiça estadual era de R$ 30.471,10 por mês — ou R$ 411,3 mil por ano (incluindo férias e 13º). Mas, em 2015, eles receberam, em média, R$ 527,5 mil (28% acima do teto).

A reportagem também mostrou que cada membro do Ministério Público do Estado do Paraná recebeu, em média, R$ 507 mil (23% a mais). Leia a reportagem aqui.

Os autores da série de reportagens são: Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogerio Waldrigues Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck.

A série de reportagens enfureceu muitos juízes e houve a uma onda de processos em diversas cidades. Já são 37 processos que pedem R$ 1,3 milhão. O conteúdo das ações é, muitas vezes, idêntico. Os repórteres se dizem alvo de uma campanha de perseguição.

https://www.facebook.com/francisco.desouza.315/posts/10154221566627445

O BuzzFeed Brasil obteve um áudio de WhatsApp em que um juiz orienta os demais a processarem os jornalistas. A voz é do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Frederico Mendes Junior, que afirma que já tem pronto um modelo de petição para que cada juiz entre “individualmente” com ação judicial contra os cinco jornalistas.

O áudio primeiro foi vazado para o blog do paranaense Zé Beto.

Ouça trecho em que ele cita a preparação do modelo para que cada um entre com a ação individualmente:



E aqui, a transcrição do trecho:
E já estamos providenciando um modelo de ação individual, feito a muitas mãos, por vários colegas e com viabilidade de êxito, para que cada um, na medida do possível e respeitadas as peculiaridades do que foi divulgado ali, possa ingressar com essa ação individual, caso considere conveniente.
Ouça a íntegra aqui:



As coincidências não param aí. Das 37 ações, 36 foram apresentadas em juizado especial, o que obriga os cinco jornalistas a se deslocarem para cada audiência. Para se defender, os jornalistas já viajaram de carro 6.200 km pelo interior do Paraná — o que equivale a duas vezes a distância, em linha reta, de Porto Alegre a Manaus.

E valores idênticos: das 37 ações até agora, 35 pedem indenização de R$ 35.200,00 — o valor máximo que pode ser pedido em um juizado especial. No total até agora, foram pedidos R$ 1,34 milhão.

Uma das imagens que os juízes consideraram ofensiva foi esta charge:

Uma das imagens que os juízes consideraram ofensiva foi esta charge:

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Amapar, Frederico Mendes Junior, negou que tenha incentivado os juízes a ingressar com ações individuais com o objetivo de perseguir os repórteres.

Ele
Segundo a entidade, a gravação do áudio de Mendes Junior se deu num contexto de que a Amapar vinha sendo pressionada a se posicionar após a publicação das reportagens.

Primeiro, a entidade considerou uma ação coletiva em nome de todos os juízes, mas ela não tinha viabilidade técnica.

Foi quando a entidade produziu modelos de petição. Segundo Mendes Junior, é uma ação legítima de uma entidade de classe para dar suporte aos seus associados. A decisão de ingressar ou não com a ação é de cada magistrado, disse a assessoria.

Por meio da assessoria, a Amapar afirmou ter 1.300 associados e que menos de 2% ingressaram com processos. Nem todos os juízes que processaram os jornalistas são filiados à entidade.

Sobre as ações terem sido propostas em cidades diferentes, a Amapar negou intenção é de inviabilizar o trabalho dos jornalistas.

“Ocorre que, de acordo com as regras processuais vigentes, a parte que entende ter sido lesada em seu direito pode ajuizar a ação no local em que reside. Não há como a Amapar obrigar o magistrado a ajuizar a ação neste ou naquele
local”,

O presidente da Amapar voltou a afirmar que o conteúdo das reportagens foi ofensivo aos juízes.

Graciliano Rocha é Editor de Notícias no BuzzFeed Brasil e trabalha em São Paulo

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