31 de mai de 2016

Xadrez dos vetores Lava Jato e Procurador Geral


O chanceler José Serra consegue transformar em feito diplomático até visita a Cabo Verde. E tira da geladeira até projetos tipo Alca, que já foram arquivados há tempos, inclusive nos Estados Unidos.

Ontem, em Paris, defendeu o chamado “semi presidencialismo”, colocando mais uma pedra que confirma nosso quebra-cabeças “Xadrez do PMDB jogado ao mar” (http://migre.me/tYGjw).

As discussões no post permitiram trazer mais clareza a um dos pontos nebulosos do nosso xadrez: as relações entre a Lava Jato e a Procuradoria Geral da República.

As três forças vetoriais da Lava Jato

Ao contrário da Polícia Federal — entregue às mãos inertes do então Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo — o Procurador Geral da República Rodrigo Janot seguiu à risca os ensinamentos do delegado Paulo Lacerda para não perder o controle sobre operações nacionais, tipo Lava Jato.

Foi Lacerda quem definiu o modelo de atuação, sincronizando ações em vários estados, envolvendo de delegados e investigadores a técnicos da Receita e procuradores.

Para impedir abusos, as operações eram planejadas em Brasília, com o superintendente estadual da PF sendo recebido pela direção da PF. Colocavam à sua disposição os melhores recursos e ajudava-se no planejamento da operação.

A condução dos trabalhos era do estado, mas sob supervisão e ajuda permanente da direção geral da PF. Nessa relação de confiança, a direção exercia a liderança e os filtros do processo.

Esse modelo foi aplicado por Janot na Lava Jato. Montou uma Força Tarefa incumbida de dar suporte à operação, inclusive na cooperação internacional. Ao mesmo tempo que garantia o sucesso da operação, a FT atuava como agente moderador de eventuais exageros e como agente indutor da orientação da cúpula.

Como bem colocou o leitor, que assinou Onkoto (http://migre.me/tYGEh):

“Acredito que o movimento dos jovens turcos do MPF em Curitiba seja movido por um messianismo/sebastianismo de querer limpar do quadro poíitico nacional os maus políticos. E eles encontraram no PGR o mentor ideal. Me parece que os procuradores e o PGR, embora alinhados, tenham agendas distintas”.

 “Veja o caso do garoto propaganda dos procuradores. Seu discurso, atitudes e ações demostram um claro objetivo de limpeza ética, e mais, ele acredita estar fazendo a coisa certa. (...) Já o PGR deve ter encontrado nesta turma os agentes perfeitos para a sua agenda pessoal, mas não concorda plenamente com a extensão da limpeza.”. (...)

Por isso tudo, acredito em três vetores distintos, com agendas próprias, que se somam (vetorialmente) na operação LJ (os procuradores paranaenses, o juiz Sergio Moro e o PGR). Até quando estarão juntos? Boa pergunta. Veja que já aconteceu algumas rusgas entre eles três. O pessoal do PR, juiz e MP, sabem muito bem das falcatruas passadas dos outros partidos além do PT, e eu pollyanamente acredito que eles querem acabar com todos eles. E também acredito que o PGR assim deseja, mas até um certo limite que preserve parte do PSDB. Os outros? que sejam lançados ao mar.

O que se pode esperar? 1) qual o limite a ser imposto pelo PGR? Curitiba vai se contentar com esta limitação? até quando o grupo MPPR (eles não se destacam muito individualmente) vai suportar o ego do juiz? E a PFPR, com seus DPFs e mini-egos corporativos? “

O Supremo Tribunal Federal

Também no Supremo há um conflito de forças, sufocado pela inibição de alguns magistrados referenciais com a virulência da campanha do impeachment.

Até algum tempo atrás, Gilmar Mendes reinava absoluto, influenciando seus pares com seu conhecimento e sua truculência. A truculência, aliás, foi refreada apenas quando encontrou pela frente uma virulência maior, em Joaquim Barbosa.

Ainda hoje, é nítida a influência de Gilmar sobre o decano Celso de Mello e sobre Dias Toffoli, um pouco menos sobre Luiz Fux. Como é nítido um certo temor que infunde nas Ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber. Restava Marco Aurélio fazendo um contraponto individual; e Ricardo Lewandowski, preso ao ritual do cargo.

A influência passou a se diluir com a entrada de novos Ministros, especialmente Luís Roberto Barroso, expansivo, erudito, e Teori Zavascki, fechado e sólido, que fortaleceram o estilo de Lewandowski, com seu apego às normas e a discrição exigidas pelo cargo.

Parecia que o Supremo tinha encontrado seu equilíbrio. A retórica bufante de Gilmar passou a ecoar cada vez menos na casa.

Aí eclode a campanha do impeachment, impulsionada pela Lava Jato. O clima pesado, os ataques de blogs de direita, as campanhas opressivas dos veículos de mídia, e até as sessões de escracho, promoveram mudanças no comportamento dos Ministros.

Alguns deles — como Celso de Mello e Carmen Lúcia — pegaram a bandeira e saíram desfilando pela avenida, saudando as arquibancadas. Outros — como Luiz Facchin e Luis Roberto Barroso — se intimidaram com o clima de linchamento. Logo depois de um escracho na frente de sua casa, foram notadas mudanças no comportamento do próprio Teori. Restou Marco Aurélio e seu contraponto solitário.

Em particular, os Ministros reconheciam os abusos da Lava Jato. Em determinado momento, após o vazamento das conversas de Dilma com Lula, pintou até a possibilidade de uma reação contra os abusos, sendo conduzida por Lewandowski, Teori, Fachin, Barroso e Marco Aurélio, os juízes mais propensos a não se curvar ante o efeito-manada alimentado pela mídia. Mas, àquela altura, o golpe já tinha se tornado quase irreversível.

E aí o Supremo amarelou. Passou a se escudar cada vez mais numa falsa isenção, de não pretender judicializar temas políticos — mesmo quando os temas exigiam uma análise jurídica.

A tarefa de segurar as pontas da Lava Jato acabou sendo conferida a Gilmar Mendes, um Ministro que não se guia pelos limites de comportamento e de isenção que deveriam marcar um Ministro do Supremo.

Hoje em dia, a não ser a parcialidade ostensiva de Gilmar e Toffoli, o Supremo parece se guiar pela linha de menor desgaste. Por decisão da maioria, abdicou de qualquer protagonismo maior, encolhendo de uma maneira assustadora.

Os cenários possíveis

É nesse terreno fluido, tanto do lado do Ministério Público quanto do Supremo, que deverão acontecer os próximos episódios.

Conforme descrito ontem, a ideia do PSDB de Serra será aprofundar a aliança tácita com o Ministério Público, proceder a uma razia sobre o Congresso, deixando de pé apenas o que o Ministro da Defesa Raul Jungman classifica de “parcela regeneradora”; empurrar o tal do semipresidencialismo goela abaixo dos eleitores e contar com as Forças Armadas para conter resistências populares.

Resta saber como se resolverão os possíveis conflitos da Lava Jato com o PGR quando a operação avançar sobre o território tucano. E como se comportará o Supremo quando a Lava Jato e o PGR lançarem sua ofensiva final sobre a Câmara.

Luís Nassif
No GGN

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