2 de mai de 2016

Procurador do TCU afirma, na comissão do impeachment, que Dilma não cometeu crime de responsabilidade


O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira admitiu na manhã desta segunda-feira (2), durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado, que não houve crime de responsabilidade em 2015 por parte da presidente Dilma Rousseff.

Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.

Na comissão do impeachment, ele, que é um dos responsáveis pela tese das ‘pedaladas fiscais’, reconheceu que não houve nenhuma antecipação de recursos da Caixa Econômica Federal ao governo federal em 2015. A declaração foi feita em resposta a uma questão da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois disso, houve confusão no plenário, quando a oposição percebeu que haverá um buraco na acusação.

“Isso é importante porque a acusação se refere a 2015”, comentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Preocupado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a ala governista tenta desestabilizar emocionalmente o procurador.

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