2 de mai de 2016

PGR envia pedidos de inquérito contra Aécio e outros políticos


A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), dentre eles duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

Também estão na lista o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos já são investigados atualmente –Edinho é alvo de um inquérito com base na delação de Ricardo Pessoa, enquanto Cunha responde a cinco procedimentos (duas denúncias e três inquéritos ).

Caso o ministro Teori Zavascki aceite a abertura dos novos inquéritos, será o segundo contra Edinho e o sexto contra Cunha.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Na época da divulgação de delação de Delcídio, Aécio classificou de "falsas" e "mentirosas" as acusações.

Outra investigação solicitada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Em sua delação, Delcídio afirmou que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, "pagos ao PT e ao PMDB", e citou esses senadores que devem ser investigados por Janot.

Uma quarta investigação mira o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Delcídio afirmou ainda aos investigadores em sua delação que o então senador Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU, e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam "pedágios" para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Leo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato. Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundas-feiras em Brasília para negociar o pagamento de propina.

Apesar de citado por Delcídio, Janot entendeu que não havia indícios contra Francischini e determinou o arquivamento em relação a ele. Segundo o procurador-geral, o empresário Julio Camargo declarou não ter conhecimento do envolvimento de Fernando Francischini nos delitos.

"Prevalece a máxima de que a mera referência a terceiros em conversa alheia desacompanhada de outros elementos de convicção e em aparente conflito com a versão dos colaboradores mencionados não autorizam a realização de investigação", escreveu Janot.

Outro lado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o pedido de abertura de inquérito contra ele enviado nesta segunda pelo Ministério Público ao STF (Supremo Tribunal Federal) e disse ter "convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas".

Em nota, Marco Maia afirmou que "a investigação irá mostrar que sou vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores". Informou que, na CPMI, pediu o indiciamento dos empresários e que não recebeu doação de empresa que estivesse sendo investigada pela comissão.

A assessoria de Valdir Raupp informou que o senador não fez nenhuma indicação para o setor elétrico e que considera a delação de Delcídio do Amaral inverídica.

O senador Jader Barbalho afirmou, por meio de sua assessoria, que a delação de Delcídio não faz referência a recebimento de propina por parte do parlamentar e que trata apenas de sua suposta influência na estatal. Segundo a assessoria, Jader "desafia" a provar quem quer que seja que recebeu propina.

Em nota, o ministro do TCU Vital do Rêgo informou que "reitera o repúdio às ilações associadas a seu nome na referida delação premiada, desprovidas de qualquer verossimilhança" e que "está à disposição das instituições para qualquer esclarecimento.

A assessoria de Renan afirmou que as declarações de Delcídio "não passam de delírio" e que o senador está à disposição para esclarecimentos.

O senador Romero Jucá afirmou, por meio de sua assessoria, que não nomeou ninguém para cargos na Eletronorte e que não autorizou ninguém, em seu nome, a tratar de qualquer assunto. Informou que está à disposição para esclarecimentos.

Mônica Bergamo
No fAlha

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