30 de mai de 2016

Pequena biografia de um grande patife

O personagem é Gilmar Mendes, ou como o trata o PHA, Gilmar Dantas.

Não há cronologia porque o período de pilantragem é muito extenso, assim como também se trata de um relato muito resumido, fatos que demandariam um longo estudo, digno de uma tese de doutorado.

# Gilmar nasceu em Diamantino, MT, em 1955, de família abastada e com vários membros na advocacia e na política; seu pai foi da Arena, apoiou o golpe militar e foi prefeito da cidade, o que pode justificar o ódo violento que Gilmar tem dos pobres, das minorias e de todos os que defendem essas camadas mais vulneráveis socialmente;

# Gilmar foi assessor e um ardoroso defensor de Fernando Collor, mesmo quando era evidente que o ex-presidente não tinha o mínimo respeito pela Constituição nem pela moralidade do serviço público (Correio da Cidadania);

# Gilmar também assessorou Nelson Jobim, no escritório deste, na iniciativa de tentar anular a demarcação de terras indígenas, e em duas ações foi derrotado no STF;

# Quando Jobim era Ministro da Justiça os latifundiários voltaram à carga, e Gilmar prepara então um decreto que foi assinado pelo presidente Cardoso concedendo uma indenização aos invasores de áreas indígenas que tinham sido obrigados a recuar das invasões (Cardoso insiste sempre que seu governo foi honesto e que “não sabe de nenhuma falcatrua”. Zomba cinicamente da memória do povo.);

# em 31/08/2001 o presidente Cardoso (é assim que Clinton se refere a seu “político de estimação”), através da MP 2316-37, confere à AGU o status de ministério, desta forma blindando Gilmar contra possíveis ações do MPF (e uma mão lava a outra);

# Gilmar já era sócio-proprietário do Instituto BrasilAntecedentesiense de Direito Público na época em que chefiava a AGU, o que era vedado pela Lei Orgânica do Ministério Público;

# segundo a revista Época, em 2002, ainda como chefe da Advocacia Geral da União, Gilmar pagou com dinheiro da mesma a importância de R$ 32.400,00 para que seus auxiliares fizessem curso no instituto de sua propriedade;

# em 2002 Gilmar concedeu liminarmente (nas RCLs 2.138 e 2.186) a prerrogativa de foro privilegiado, mesmo após terem deixado o cargo de ministros, a José Serra, Pedro Malan e Pedro Parente (as blindagens que acertou com FHC), situação que vigorou por 14 anos, sendo cassada apenas em 15/03/2016 (e o que fez o STF neste tempo todo?);

# logo após a proposição de Cardoso em encaminhar à análise do Senado a nomeação de Gilmar para o STF, choveram críticas ao ato. Exemplificamos com palavras do famoso jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari. “Gilmar é figura conhecida na comunidade jurídica, não só por ocupar o cargo de advogado-geral da União, mas, sobretudo, por suas reiteradas posições contrárias ao Direito, à Constituição, às instituições jurídicas e à ética que deve presidir as relações entre personalidades públicas” (vê-se isso permanentemente nas sessões do STF pelas agressões e ofensas a seus colegas da corte, de profissão e mesmo a qualquer pessoa que lhe desagrade. É famosa a altercação com Joaquim Barbosa, como também uma recente com Lewandowsky). Continua o Dr. Dallari: “Um fato importante e ocultado pelo presidente Cardoso é que em razão de ofensas anti-éticas Mendes está sendo processado criminalmente, o que o impede de ser indicado para membro do STF”. Nada aconteceu e, como Cardoso tinha maioria no Senado, Gilmar passou na sabatina e foi nomeado para o STF em 20 de junho de 2002;

# Gilmar está denunciado como envolvido no caso do “mensalão tucano”, tendo recebido a importância de R$ 185 mil do esquema, conforme denúncia documentada e em posse da PF de Minas, entregue pelo criminalista Dino Miraglia Filho, advogado da modelo Cristiana Ferrera, também ligada ao esquema e assassinada num flat em Belo Horizonte (Portal Metrópole);

# Gilmar rouba de sua própria empresa, fazendo um excesso de retiradas para cobrir festas e jantares (sic). Processado por seu sócio, o ex-procurador-geral da República, Inocêncio Mártires Coelho, consegue que o processo tramite em segredo de justiça. Faz acordo para a suspensão do processo, pagando R$ 8 milhões, conseguido com um empréstimo bancário. (capa da revista Carta Capital, coluna de Elio Gaspari e jornal O Globo);

# Gilmar tinha intensa ligação com o corrupto ex-senador Demóstenes Torres (que posava por paladino da ética) e, por meio dele, também com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, flagrados em escutas da PF na “Operação Monte Carlo” (mais de 300 conversas em um ano). Em mais um ato ridículo do Congresso com respeito à CPI aberta em abril de 2013 para investigar a operação, o relatório com mais de 4 mil páginas do deputado Odair Cunha, do PT/MG, que indiciava 46 pessoas, foi desprezado, e um relatório alternativo do deputado Luiz Pitiman do PMDB/DF, de duas páginas, sem indiciar ninguém, foi aprovado. (Globo, G1);

# Gilmar viajava com Demóstenes num jato fretado por Carlinhos Cachoeira (Portal Metrópole);

# numa das gravaçõe da PF entre Demóstenes e Cachoeira, o primeiro informa ter acertado que Gilmar puxaria para o STF uma ação contra a Celg (Companhia Energética de Goiás) e que conseguiria um redução de metade do valor devido. Pesquisando o site do STF, descobrimos que em 15/08/2011, na reclamação constitucional ajuizada pela Celg, Gilmar, monocraticamente, reconhece a mesma e julga procedente, determinando a remessa dos autos da Justiça de Goiás para o STF;

# a revista Carta Capital revela em 2009 que o instituto de Gilmar presta serviços a vários órgãos públicos, com ingerência lobística do proprietário, tendo faturado mais R$ 3 milhões no período;

# Gilmar pediu indenização por danos morais contra a revista Carta Capital, representado por advogados de seu instituto, que foi negada pela juíza da 34ª Vara Cível de São Paulo;

# Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, se aposentou e foi trabalhar no escritório de Sérgio Bermudez no Rio de Janeiro, advogado de Daniel Dantas (informação de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo);

# Gilmar deu dois habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas quando preso na operação Satiagraha;

# entre 2009 e 2011, dos 608 mil reais gastos pelo STF com esposas dos ministros (que beleza!), 437 mil foram gastos com viagens da mulher de Gilmar, 20 delas ao exterior (R$ 22 mil por viagem);

# Gilmar gosta de viajar, e no dia 23 de junho foi a Belo Horizonte, sozinho, no helicóptero do grande amigo Aécio (na realidade o aparelho é do governo de Minas e não se presta ao uso de pessoas estranhas ao mesmo, mas amigo é para estas coisas);

# o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (estado de Gilmar e de toda a sua família, de advogados e juízes), José Riva, é o corrupto considerado o maior ficha-suja do país, respondendo a mais de 100 ações por corrupção e improbidade, só uma delas de 60 milhões de reais por desvios em compras em papelaria, e Gilmar concedeu liminar para soltá-lo;

# Gilmar também deu habeas corpus para o médico Roger Abdelmassih em dezembro de 2009, após apenas 4 meses de prisão, o qual tinha uma pena de 278 anos por abuso sexual no consultório em pacientes sedadas — o criminoso fugiu para o exterior logo após o HC;

# Gilmar é campeão de habeas corpus polêmicos, e, além dos já citados concedidos aos corruptos Dantas e Riva e ao psicopata Abdelmassih, foram agraciados, entre outros, Maluf, filhos de Maluf, Celso Pitta, Naji Nahas;

# Gilmar votou no STF (o único) a favor da doação de empresas para as campanhas eleitorais, depois de segurar o processo por um ano, o qual já tinha nove votos contrários;

# Gilmar votou contra a lei de Ficha Limpa;

# quando filiados do PT fizeram uma coleta para pagar multas dos condenados no “mensalão”, Gilmar declarou achar esquisito os valores aparecerem logo e questionou se não seria lavagem de dinheiro, ofendendo assim milhares de cidadãos (ofender e agredir é a postura comum de Gilmar), manifestação imbecil por quem demonstra não ter grau de cultura compatível com o cargo e desconhecer um dos mecanismos de defesa descritos por Ana Freud, no caso o denominado PROJEÇÃO, mecanismo no qual a pessoa projeta em outro(s) seus defeitos (eduquim em 04/02/2014);

# na recente festa de aniversário de Kátia Abreu, Gilmar — sem a compostura própria que deveria ter um ministro do STF, descontrolado e aos berros (alcoolizado?) — chamou Lula (ausente) de bêbedo e o advogado Kakay de comunista (colunista Ilimar Franco, o Globo).

Vou parar por aqui porque começo a ter uma sensação de náusea. Muito nojo. Depois de digitar tudo isso, vejo que há ainda na minha mesa inúmeras folhas de registros que extraí da Internet. A biografia é enorme. Há muita coisa recente, que talvez eu use num próximo artigo. Mas fico pensando, estupefato, como é que tanta patifaria pode ter sido cometida por um sujeito que ocupa uma cadeira na mais alta corte da justiça do meu país. É inacreditável. É inconcebível. Será que todos os jornais citados, todas as revistas, os sites, os blogs, os dados do próprio STF mentem? E seus pares, o que sentem com a presença de Gilmar entre eles? Se a imprensa e toda a área jurídica sabem desses fatos, o que fazem a respeito os demais ministros? Nada? Por quê? Há que existir uma explicação! E o presidente do STF, que é também o presidente do Conselho Nacional de Justiça, o que faz? Desde que Gilmar foi empossado tivemos vários presidentes: Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Ellen Gracie, o próprio Gilmar, Cézar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e agora Ricardo Lewandowsky. Todos são responsáveis por esta excrescência e têm uma dívida com a nação. Só resta ao Brasil, agora, uma atuação de Lewandowsky. Cumplicidade, respeito, medo? E pensar que está nas mãos de Gilmar os destinos da pátria, pela decisão de quem assumirá a presidência da república: Dilma ou Temer. Triste país, triste Brasil, triste pátria. Se Lewandowsky lavar as mãos só restará o povo na rua, principalmente os jovens e as mulheres, para o sacrifício inevitável, para a doação do próprio sangue em face da corrupção do Poder Legislativo e a inércia do STF.

Mareu Soares

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