8 de mai de 2016

Líder do MBL responde a mais de 60 processos e deve R$ 4,9 milhões


Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.

A informação é dos jornalistas Pedro Lopes e Vinícius Segalla, publicada em reportagem do UOL (aqui).

Renan e seus irmãos — Stephanie Santos e Alexandre Santos — são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos.

Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo.

Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação. 

A dona da conta bancária utilizada pelo MBL para receber doações, Stephanie, irmã de Renan, é ré em dois processos de execução por dívidas, que totalizam cerca de R$ 10 mil. A Justiça busca agora meios de fazer com que a ré pague o que deve. As ações são referentes à empresa Nórdica Industria e Tecnologia, de que Stephanie foi proprietária.

Já o irmão Alexandre é réu em sete processos, sendo seis deles execuções por dívida. A Justiça não conseguiu encontrá-lo para realizar a citação judicial de cobrança.

Os processos que têm Renan como réu incluem casos de dívida fiscal, fraudes contra credores e até dano moral. 

Renan, antes de atuar no MBL, foi filiado ao PSDB, de 2010 até o ano passado. 

Ele nega as irregularidades e diz que situação foi gerada "pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil".

No 247

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