27 de mai de 2016

Galeria dos Hipócritas - # 7

Alceu Moreira: Combatente da corrupção que recebeu R$ 50 mil de Temer foi gravado pela PF dizendo “tem que chover na minha horta, neguinho”


Do Morrinhos lá, do Tico-Butico, é dois e meio, né? É isso que não tá incluído aqui no planejamento. Conversa entre funcionários da Mac Engenharia sobre o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira, com referência à obra da rodovia Morrinhos do Sul-Mampituba, pleiteada pelo deputado, cujo apelido é Tico Butico

Pelo fim do populismo irresponsável e corrupto, pelo fim da vagabundização remunerada, pela valorização do trabalho, da produção, da pesquisa, tecnologia e inovação, eu voto sim. Alceu Moreira, deputado federal, ao votar pela abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff

O deputado gaúcho Alceu Moreira, do PMDB, é fã de Michel Temer. O deputado gaúcho Alceu Moreira acredita que Michel Temer é a solução.

Na véspera de Temer assumir interinamente o Planalto, ele discursou: “Amanhã, quando Michel Temer assumir a Presidência da República — assume como Vice-Presidente da República, constitucionalmente protegido e previsto —, certamente incluirá o Brasil de novo no mapa da economia mundial: voltaremos a ser uma economia de mercado, seremos competitivos, valorizaremos trabalho, produção, pesquisa, tecnologia, daremos aos brasileiros o direito de olhar para o mundo com um futuro”.

Antes, na visão dele, o Brasil estava tomado pelo bolivarianismo, o que fez o PT priorizar “Venezuela, Cuba, Bolívia e Paraguai” em detrimento de “Alemanha, Canadá e Estados Unidos”.

Como se vê, o deputado Moreira repete os mesmos argumentos do ator pornô Alexandre Frota, que pretende influir nos rumos da Educação e da Cultura.

No mesmo discurso, Alceu Moreira condenou de forma veemente a corrupção alheia:
Aqueles que querem ir para a vida pública para fazer negócio devem ficar no comércio, na indústria, na vida profissional. Transformar o mandato parlamentar em ponto comercial significa sacrificar milhares de eleitores que votaram confiantes e servir de amortecedor para interesses particulares.

Que tristeza: um retirante do Nordeste chega à Presidência da República e, em vez de aproveitar para consagrar os direitos da cidadania brasileira, ele a usa como ponto comercial para fazer negócios escusos e encher os bolsos.
As frases sairam das mesmas cordas vocais que, de acordo com grampos feitos pela Polícia Federal com autorização da Justiça, emitiram uma frase significativa ao participar de esquema de corrupção: “Tem que chover na minha horta, neguinho”.



UMA DEFERÊNCIA MUITO ESPECIAL

Em 2014, o vice-presidente Michel Temer fez doações eleitorais acima do teto permitido pela lei. Foram R$ 100 mil, quando poderia ter doado R$ 83.992,45, ou 10% da renda bruta declarada no ano anterior.

Temer foi multado em R$ 80 mil e absolvido preventivamente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE: “Em geral, ocorrem estes erros por pequenas margens. Às vezes, saber qual é a sua capacidade de doação, isso acontece, isso por si só não caracteriza qualquer abuso”.

Dos 513 deputados eleitos, só dois mereceram a deferência de receber dinheiro de Temer.

O gaúcho Alceu Moreira é um deles.

Alceu é da turma de Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, gaúcho de Canela e ex-prefeito de Tramandaí.

Alceu foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Osório. Eleito deputado estadual, tornou-se presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Está no segundo mandato de deputado federal. Entre 2010 e 2014, com a ajuda dos R$ 50 mil de Temer, dobrou o dinheiro investido na campanha eleitoral.

Por outro lado, viu sua renda declarada dar um salto de 150% entre 2006 e 2014.

Definitivamente, Moreira é um homem em ascensão.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Funai e do Incra, ele faz parte da ofensiva que pretende retirar direitos, agora denunciando a corrupção de antropólogos e funcionários públicos.

Alceu combate as demarcações de terras indígenas e de quilombolas — cem delas no Rio Grande do Sul.

E, no entanto, o deputado já foi gravado com a boca na botija pela Polícia Federal.

Mais um exemplo, dos muitos exibidos aqui na Galeria dos Hipócritas, de que o mensalão do PT foi um ponto fora da curva na ação da Justiça brasileira: punição relativamente rápida e severa.

Em geral, a prerrogativa de foro é um passe rumo à impunidade. Mesmo nos casos mais descarados, como se verá adiante.

O MENSALÃO GAÚCHO SÓ PEGOU BAGRE MIÚDO

Em 2007 a Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Sul a Operação Solidária.

Desmontou um esquema do secretário municipal Francisco José de Oliveira Fraga, o Chico Fraga, em Canoas.

A partir do ano 2000, o propinoduto desviou dinheiro da merenda terceirizada, do Programa de Saúde da Família e através de fraudes em licitação de obras públicas.

O tucano Fraga foi um dos coordenadores da transição do governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, em 2006.

Por causa das acusações na Operação Solidária, pegou 18 anos de cadeia em primeira instância, confirmados em fevereiro deste ano pelo TRF. Recorre em liberdade.

No esquema de Canoas, a Magna Engenharia pagava propina em imóveis, cuja propriedade Chico Fraga ocultava através de parentes e amigos.

Estranhamente, quatro executivos da Magna, inclusive os donos, foram absolvidos. O argumento é de que não foi possível estabelecer relação de causa e efeito entre licitações ganhas e imóveis entregues.

Foi a partir da Operação Solidária que a PF descobriu que o esquema ia muito além de Canoas: atingia também obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul.

Além disso, alguns dos envolvidos conectavam os casos às fraudes no Detran gaúcho, alvo de outra operação da PF, a Rodin.

Na Rodin, 29 réus foram condenados em primeira instância em maio de 2014, dentre eles o lobista tucano Lair Ferst, “sombra” da ex-governadora Yeda Crusius.

No conjunto da obra — Canoas, infraestrutura e Detran — foram mais de R$ 300 milhões em dinheiro público desviados.

Uma CPI na Assembleia Legislativa gaúcha, que pretendia cassar a governadora, foi arquivada sem maiores consequências.

DESCARAMENTO EM GRAMPOS

Quando as gravações envolvendo o deputado estadual Alceu Moreira vieram à tona, causaram sensação. Ele era presidente da Assembleia local.

Desde então, os áudios sumiram do site da rádio Gaúcha.

Ficou o registro das transcrições.

O deputado Moreira tinha interesse específico em obras relacionadas à sua base eleitoral, como a estrada Morrinhos do Sul-Mampituba, licitada a partir de emenda proposta por ele.

Era preciso, então, conseguir que o governo gaúcho liberasse o dinheiro.

Em 19 de março de 2008, Alceu Moreira ligou para Marco Antonio Camino, sócio da Mac Engenharia, que ganhou a licitação.

“Vai matar a minha saudade, não vai?”, disparou.

Camino sugeriu que o presidente da Assembleria gaúcha procurasse o Véio, apelido de Woodson Martins da Silva, tido pela PF como o homem da mala da empreiteira.

Camino ligou em seguida para Woodson para avisá-lo que seria procurado pelo deputado para tratar “daquilo que tá faltando”.

Na mesma noite, Camino ligou de volta para Alceu Moreira.

Perguntou se o presidente da Assembleia tinha tomado providências pela liberação de verbas para tocar a obra da estrada.

Alceu disse que sim e mencionou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, a quem teria pedido para “colocar 400″.

Camino ficou satisfeito com a notícia e Alceu respondeu: “Tem que chover na minha horta, neguinho”.

A obra andou.

Em 6 de maio, Camino ligou para seu subordinado João Carlos Timm.

Este perguntou: “Do Morrinhos lá, do Tico Butico, é dois e meio, né? É isso que não tá incluído aqui no planejamento”.

Camino respondeu: “É dois”.

Tico Butico é o apelido do deputado Alceu Moreira.

No dia 4 de julho, Tico Butico ligou para Camino e disse que precisava encontrar Woodson, o homem da mala, naquele dia.

Às 14h09, a secretária da empreiteira informou a Woodson, por telefone, que o presidente da Assembleia estava esperando por ele na sede da Mac Engenharia.

O relatório da CPI da Assembleia Legislativa que investigou os escândalos no Rio Grande do Sul ficou dividido em duas partes.

O trecho escrito por deputados da base de Yeda Crusius denunciou o abuso dos grampos telefônicos e dos vazamentos com “interesse político”.

O ministro Gilmar Mendes, que presidia o STF e à época andava às turras com um certo “estado policial”, foi citado várias vezes.

Ele criticava tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal por supostos abusos em investigações.

O mesmo relatório tem um trecho escrito pela oposição.

Nele,  Alceu Moreira, o presidente da Assembleia, é acusado de somar “os interesses de Camino [Marco Antonio, da Mac Engenharia] com a direção do DAER e a Secretaria de Infraestrutura e Logística para praticar atos típicos de Advocacia Administrativa mediante pagamento de valores efetuados por Woodson, incorrendo, assim em atos de improbidade administrativa”.

DAER é o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul. Woodson é o Véio, segundo a PF o homem da mala da empreiteira.

À época, o deputado Moreira reconheceu em nota que tinha relação pessoal com Marco Antonio Camino, mas disse que nas gravações estava apenas defendendo o interesse de seus eleitores.

“O teor da conversa [refere-se aos grampos da PF] é sobre o início das obras, no qual o empresário contra-argumenta apresentando dificuldades diante do desencaixe de recursos estabelecidos pelo Governo Estadual, alegando serem insuficientes para o cumprimento do cronograma estabelecido”, escreveu.

Para Alceu Moreira, era isso que significava “chover na minha horta”.

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QuantoÉ, quando ainda não era propagandista de Temer e de seu governo interino; PF confundiu a Mac com a
Magna, origem dos R$ 267 mil
O PATRONO TAMBÉM SE ENROLOU

O inquérito 3076, no qual o deputado Alceu Moreira é investigado por corrupção passiva e por violar a Lei das Licitações, corre no Supremo Tribunal Federal.

Mas o patrono dele, o hoje ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, também se enrolou nos grampos da PF, conversando com o mesmo Marco Antonio Camino, da Mac Engenharia.

Padilha era deputado federal em Brasília quando as conversas foram gravadas.

Em maio de 2008, ele conseguiu aprovar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização um requerimento para debater as consequências da seca no Sul.

Foi a justificativa para a construção das barragens de Taquarembó e Jaguari, para as quais foram previstos R$ 150 milhões, sendo 70% em dinheiro da União.

Em torno delas, travou-se uma inacreditável batalha de bastidores entre lobistas de empreiteiras e funcionários públicos. Nela, interlocutores se referiam a Eliseu Padilha como “o deputado das barragens”.

Um das disputas foi em torno dos termos do edital de licitação da barragem de Taquarembó.

As gravações telefônicas mostram Padilha preocupado em obter acordo entre as empreiteiras gaúchas.

Numa das conversas, de fevereiro de 2008, o agora braço direito de Michel Temer pergunta a Marco Antonio Camino se ele tinha interesse em rachar a obra de Taquarembó com a CMT, de Francisco José de Moura Filho.

Camino topou e as duas empresas formaram um consórcio.

O edital para a licitação de Taquarembó foi publicado em 30 de maio de 2008, mas pegou Padilha e Camino de surpresa: duas exigências que limitariam o número de concorrentes — experiência na construção de escada de peixes  e estrutura de desvio de rio — foram retiradas.

O deputado Padilha, numa ligação para Camino, reclamou: “Facilitaram que aquilo ali pode entrar a torcida do Flamengo inteira, né?”

Em outra conversa, Padilha mencionou um “comandante” que teria poder para reverter a situação. Foi justamente o que aconteceu.

Em 9 de junho de 2008, foi publicada uma errata recolocando as exigências que poderiam levar o consórcio liderado pela Mac à vitória.

A CPI que investigou o caso no Rio Grande do Sul concluiu “que o deputado Eliseu Padilha, valendo-se do fato de ter liberado os recursos da União, exigiu ou combinou com representantes do governo do Estado, com poderes para produzir e alterar o Edital de Licitação, que as referidas obras fossem direcionadas para empresas determinadas por ele, quais sejam, a Mac para Execução e a Magna para fiscalização”.

Compensação?

A Polícia Federal descobriu um pagamento de R$ 100 mil feito por Camino, da Mac, a Padilha. O deputado alegou que era dinheiro relativo a uma casa que vendeu ao empreiteiro.

Outros R$ 267 mil foram depositados na conta da Fonte Consultoria e Assessoria Empresarial, empresa que o deputado controlava junto com a esposa, Maria Eliane Padilha.

O dinheiro veio da Magna Engenharia.

Padilha se defendeu dizendo que foi pagamento por “serviços de consultoria”.

O CASO NO STF

A denúncia relativa à Operação Solidária chegou ao STF em agosto de 2008.

No dia 12 o deputado Padilha teve audiência com o então presidente da Corte, Gilmar Mendes.

No dia 18 a Central de Licitações do Rio Grande do Sul desabilitou todas as empresas inscritas na concorrência de Taquarembó.

Nova disputa foi vencida pela Odebrecht, com duas empresas locais na fiscalização: a Magna e a STE, ambas controladas por empresários investigados na Operação Solidária!

Os inquéritos contra Eliseu Padilha foram arquivados.

O argumento da defesa é de que ele tinha foro privilegiado quando foi gravado em conversas com Marco Antonio Camino e, portanto, o caso deveria ter sido imediatamente encaminhado ao STF.

Vício de origem.

É o mesmo argumento utilizado pela presidente Dilma Rousseff no grampo da Operação Lava Jato que registrou conversa dela com o ex-presidente Lula.

No caso de Padilha, funcionou em defesa do investigado.

No caso de Dilma, ela arcou com todas as consequências políticas do vazamento e a PGR utilizou o conteúdo do grampo para abrir investigação contra a presidente da República.

Dois pesos, duas medidas.

Todos os principais protagonistas dos escândalos gaúchos estão soltos. Alceu Moreira preside CPI. Eliseu Padilha é braço direito de Temer no Planalto.

A barragem de Taquarembó, projetada a título de salvar o Rio Grande do Sul das secas, não ficou pronta até hoje.

Garganta Profunda é jornalista investigativo com duas décadas de experiência, contratado pelos leitores do Viomundo para revelar a hipocrisia de moralistas sem moral.

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