7 de mai de 2016

14 empresários de mídia e jornalistas são citados nos Panama Papers

Nomes ligados à Globo, SBT, Estadão e Abril estão nos papéis

Offshores são legais quando declaradas à Receita Federal

Citados negam irregularidades ou preferem não comentar


Pelo menos 14 empresários e diretores de empresas de mídia, seus parentes ou jornalistas têm relação com offshores criadas pela firma panamenha de advocacia Mossack Fonseca.


Estão citados uma neta de Roberto Marinho (fundador da Globo) e diretores e ex-diretores do Grupo Globo. Aparecem também a dona da TV Verdes Mares, Yolanda Vidal Queiroz; o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, dono da Rede Massa de Televisão; um sócio do grupo Bloch, antigo dono da TV Manchete, Pedro Jack Kapeller; o ex-senador João Tenório, dono da TV Pajuçara, em Alagoas; e o sócio das TVs Studio Vale do Paraíba e Jaú, Antonio Droghetti Neto.

Do Grupo Estado, que publica o jornal “O Estado de S.Paulo”, Ruy Mesquita Filho e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado, Walter Fontana Filho, tiveram seus nomes ligados a offshores.

Também consta nos papéis da Mossack Fonseca o jornalista que trabalha em revistas da Editora Abril José Roberto Guzzo.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior, é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação em casos que superem o equivalente a US$ 100 mil.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

A produção deste texto exigiu uma extensa checagem manual, na qual foram consideradas 617 empresas e pessoas. Foram verificados nessa varredura os 346 jornalistas listados como finalistas do prêmio “Os + admirados jornalistas brasileiros 2015″ na categoria “nacional”, os acionistas dos 50 maiores jornais de 2014 listados no site ANJ e os diretores e acionistas das principais emissoras de TV e rádio.

O processo de checagem levou em conta o interesse público e a relevância jornalística. Foi semelhante ao usado no caso conhecido como SwissLeaks, que analisou mais de 8.000 contas secretas numa agência do HSBC em Genebra. A reportagem sobre mídia no SwissLeaks está aqui.

A seguir, as citações relacionadas à mídia encontradas nos Panama Papers.

ANTONIO LUIZ DROGHETTI NETO

O empresário Antonio Luiz Droghetti Neto é acionista e membro do conselho de diversas empresas, incluindo as TVs Studios Vale do Paraíba e TV Studios de Jaú, ambas pertencentes ao Grupo Silvio Santos. Ele também exerceu cargo de diretor de planejamento e novos negócios no grupo que controla o SBT.

Ele aparece como procurador da Gertie Services Corp., poder concedido a ele em 2007. A offshore é mais antiga e foi registrada pelo escritório brasileiro da Mossack em nome de outros procuradores antes de Droghetti.

Em 2006, há inclusive registro de que a Gertie foi transferida da Mossack Fonseca para o Morgan & Morgan, outro escritório especializado em gerenciar empresas em paraísos fiscais.

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CARLOS SCHRODER

O diretor-geral da Rede Globo, Carlos Schroder, é o único acionista da Denmark Holdings Incorporations. A empresa foi criada em 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas.

No registro da criação, Schroder informou como seu endereço a rua Lopes Quintas, 303, no bairro do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O edifício é justamente o da sede da Rede Globo.

Logo após sua criação, a diretoria foi assumida pelo próprio Schroder e também por Renata Cordeiro Silva Salgado, sua ex-mulher. Renata é psicóloga no Rio de Janeiro e os 2 foram casados até o ano passado.

Na época da criação da Denmark Holdings, Schroder era diretor de Jornalismo e Esportes da emissora. Em 2012, foi promovido à direção geral, cadeira que ocupa atualmente.

A offshore de Carlos Schroder está legalmente declarada. O diretor da Globo apresentou à reportagem as declarações da Denmark Holdings feitas à Receita e ao Banco Central.

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HELENA E LUIZ EDUARDO VELHO DA SILVA VASCONCELOS

Helena e Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos tiveram ligações com a Rádio Globo S.A., empresa do Grupo Globo. Helena foi acionista minoritária da empresa de 1986 a 2004. Luiz Eduardo ocupou a função de diretor estatutário de 1998 a 2005.

Os 2 assumiram, junto com mais 3 pessoas da família, a diretoria da Veurne Capital Inc., em jun.2002. A offshore é sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e foi negociada por intermédio do escritório uruguaio Posadas, Posadas & Vecino, que detinha a posse da empresa.

Em fev.2006, quase a totalidade das ações da Veurne foram liquidadas e os valores transferidos para outras duas offshores: a Tripoli Holding Venture Limited e a Lucky Seven Venture Inc., que passaram a figurar como diretoras. Em 14.jun.2006, a Veurne foi extinta.

Os empreendimentos foram declarados à Receita Federal.

JOÃO TENÓRIO

O usineiro João Evangelista da Costa Tenório foi senador pelo PSDB de Alagoas de 2003 a 2010. Ele é proprietário da TV Pajuçara, emissora sediada em Maceió e afiliada à Rede Record.

Tenório e seu filho, João Tenório Filho, aparecem nos arquivos como acionistas e beneficiários finais de duas offshores: a West Eight Corp., aberta na Flórida (EUA), e sua controladora, a Brickland Overseas Ltd., aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. As duas empresas são controladas por diretores indicados pela Mossack Fonseca.

JOSÉ ROBERTO GUZZO

O jornalista José Roberto Guzzo é colunista da revista Veja e integra o Conselho Editorial do Grupo Abril, responsável pelas publicações.

Nos Panama Papers, ele aparece como beneficiário final da panamenha Henshall Group S.A., ao lado de Roberto Andreoni Guzzo. Os registros datam todos de 2015.

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MARLUCE DIAS DA SILVA

Marluce Maria Dias da Silva assumiu a direção-geral da TV Globo em janeiro de 1999 e ocupou o cargo até setembro de 2002. Em 1998, ela comprou a Hopton International Corp. por intermédio do escritório de advocacia Posadas Posadas & Vecino, que fica no Uruguai. Poucos meses depois, em novembro, o escritório solicitou que Marluce fosse nomeada presidente da offshore.

Sediada nas Bahamas, a Hopton foi mantida por Marluce até ser encerrada em dez.2000.

PAULA MARINHO

Uma das netas de Roberto Marinho, fundador do Grupo Globo, Paula Marinho recebeu e pagou faturas relativas a 3 offshores mantidas em paraísos fiscais pela Mossack Fonseca.

As offshores foram criadas em 2005 e reativadas por Alexandre Chiappetta de Azevedo em 2009. Na época, Alexandre de Azevedo era casado com Paula. Os 2 se separaram em out.2015.

Nem Paula Marinho nem Alexandre Azevedo aparecem nos documentos como acionistas ou representantes de offshores.

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Em 27.ago.2009, Alexandre enviou e-mail à Mossack Fonseca solicitando o pagamento de débitos e a reativação de 3 offshores: a Vaincre LLC no Estado norte-americano de Nevada; a A Plus Holdings no Panamá; e a Soc. Juste International nas Ilhas Seychelles. Todas aparecem em documentos apreendidos durante a 22ª fase da Operação, em 27.jan.2016 e já tornados públicos.

As mensagens seguintes são trocadas por uma funcionária da Glem Participações, empresa de Alexandre Azevedo, e representantes da Mossack Fonseca. O nome e o endereço de Paula Marinho são designados para receber as faturas dos débitos. Em nov.2009, os comprovantes dos pagamentos em nome de Paula são enviados à firma panamenha.

Dos 4 funcionários da Mossack envolvidos na conversa, Renata Pereira e Ricardo Honório foram presos pela Lava Jato no dia 27.jan.2016. Mercedes Riaño está foragida e o outro não é citado nas investigações.

As 3 offshores foram criadas pela Mossack Fonseca, com acionistas e diretores indicados pela própria empresa. Em 2005, por e-mail, uma funcionária do escritório de advocacia Bechara Jr., que atua como intermediário entre Alexandre Azevedo e a firma panamenha, questiona sobre os trâmites relativos às 3 offshores e à possibilidade de transferir uma 4ª empresa, a Pliwel, do Uruguai para Nevada (EUA).

Segundo a descrição nos documentos, as 3 offshores foram criadas com o objetivo de serem acionistas em empresas brasileiras.

A Vaincre LLC tinha como única acionista a Camille Services S.A., empresa sediada no Panamá que também tem ações em dezenas de outras offshores, inclusive da Murray Holdings. A Murray é dona de um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá, no mesmo edifício onde o ex-presidente Lula teria um tríplex. O petista nega ser o proprietário [trecho atualizado às 11h36 de 07.mai].

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A Juste International foi aberta com ações emitidas ao portador, dispositivo que dispensa o registro do verdadeiro dono. Como diretores foram nomeados duas outras offshores –Shareton Ltd. e Direhold Ltd.– comandadas por pessoas indicadas pela Mossack.

Com o aumento das restrições às ações ao portador, em 2014 ações foram emitidas em nome de Lúcia Cortes Pinto, que também é a representante legal da Vaincre.

No caso da A Plus Holding, as ações também foram emitidas ao portador e os diretores nomeados pela Mossack Fonseca indicaram Jorge Luiz Lamenza como representante legal da empresa. Lamenza ocupou o posto até 2009, quando Alexandre Azevedo requisitou sua substituição por Celso de Campos.

No Brasil, a Vaincre está registrada como sócia de outras duas empresas, a Shiraz Participações e a Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., cadastrada no Rio de Janeiro e proprietária de uma casa na Praia Vermelha, próxima a Paraty (RJ). Os outros 2 sócios da Veine são os mesmos Jorge Luiz Lamenza e Celso de Campos, que controlaram a A Plus Holdings.

A mansão de Paraty da Praia Vermelha é atribuída à família Marinho, tendo sido citada pela 1ª vez em reportagem da Bloomberg de 8.mar.2012. Segundo o texto, a casa foi construída em 2008, de forma irregular, infringindo leis ambientais.

A A Plus Holdings é acionista no Brasil da Central de Campos Participações Ltda., que por sua vez é acionista da Glem Participações e do Consórcio Lagoon, que administra o estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas no RJ. Tanto a Glem, quanto a Lagoon pertencem a Alexandre Azevedo.

Procurada pela reportagem, Paula Marinho respondeu por meio de sua assessoria.

“Paula Marinho informa que não tem nem nunca teve participação em nenhuma dessas empresas. O beneficiário era seu ex-marido Alexandre Chiapeta. Seu endereço foi apenas usado para o envio de faturas de manutenção das mesmas. Quanto à casa mencionada, essa informação [veiculada em parte da mídia] não é verdadeira. A propriedade não pertence à família Marinho”.

PEDRO JACK KAPELLER

Outro empresário de mídia encontrado nos documentos da Mossack Fonseca foi Pedro Jack Kapeller. Conhecido como Jaquito, ele é sobrinho de Adolpho Bloch, fundador das já extintas Revista e TV Manchete.

Sócio do grupo Bloch, Jaquito foi responsável pela venda da emissora, em 1999. No mesmo ano, assumiu junto com 4 parentes os cargos de procuradores da Iado Corporation, offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em 2000, os 5 são nomeados procuradores de outra offshore, a Zicon, fundada no mesmo paraíso fiscal. Atualmente as duas companhias estão inativas.

RATINHO

O empresário e apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, aparece nos Panama Papers como diretor da offshore Cambara Limited.

A companhia foi criada pela Mossack Fonseca nas Ilhas Virgens Britânicas em novembro de 1999, após solicitação feita pelo Banco HSBC da Suíça. O documento mostra Carlos Massa no cargo de diretor.

As relações dele com o banco já eram conhecidas desde o ano passado, graças às revelações do caso Swissleaks, publicado no Brasil pelo UOL. Ratinho é dono da Rede Massa de Televisão, formada por 5 afiliadas do SBT no Paraná, e de uma rádio FM.

A Cambara Limited ficou inativa em 2001 e 2002 por falta de pagamento à Mossack Fonseca. Reativada mediante pagamento de US$ 1.900, foi novamente desativada em 2004, seu último registro nos documentos.

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ROSSANA BERTO

Rossana Fontenele Berto é diretora da Globo Comunicação e Participações S.A., razão social do Grupo Globo. Rossana controla a offshore Howell Finance Ltd. junto com Luiz Rogerio Berto, que é seu marido.

Os 2 aparecem nos documentos da Mossack como procuradores da offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Os diretores da empresa são 2 funcionários indicados pela Mossack, que gerenciam centenas de offshores.

Em jan.2012, Luiz Rogerio Berto pediu a emissão de certificados de ações da Howell em seu nome com data registrada para 31.dez.2009. Até então, as ações eram garantidas “ao portador”, o que esconde o real proprietário da empresa. Na mesma mensagem, pediu para que fossem nomeados procuradores da empresa ele e Rossana Berto. A nomeação foi consumada em 16.fev.2012.

Em 9.set.2015, Luiz Rogerio Berto solicitou o fechamento da offshore e pediu instruções sobre como proceder. As informações foram enviadas pela Mossack em 15.set.2015. Não há documentos ou mensagens posteriores que confirmem o fechamento da empresa. As procurações em nome de Rossana e Luiz Rogerio Berto são válidas até 2018.

A Howell, segundo Rogério, foi criada por ele quando trabalhava no exterior nos anos 1980 e 1990. “Eu sou o beneficiário final e a Rossana está ali apenas para o caso de acontecer algo comigo. Quando eu voltei ao Brasil acabei não declarando a empresa. Agora, estou em processo de fechamento. O último saldo que havia no exterior era de 2014 e vou usar a lei da repatriação para regularizar a situação”, disse Rogério.

RUY MESQUITA FILHO

Ruy Mesquita Filho é bisneto de Julio de Mesquita Filho, que ingressou no Estado de S. Paulo em 1885 e mais tarde tornou-se proprietário do mesmo. Ruy foi diretor do Jornal da Tarde, mas hoje não atua no grupo.

A offshore Chapman Equities S.A. foi fundada em 3.dez.2013, com Ruy Mesquita Filho como procurador. A companhia se destina à administração de bens na Suíça, com ações emitidas ao portador.

Na mesma data de sua criação, a companhia concedeu a Ruy Mesquita Filho o poder para abrir e gerenciar uma conta no Banque Privée Edmond de Rotschild, sediado na Suíça.

WALTER FONTANA FILHO

Além de Ruy Mesquita Filho, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado tem uma offshore. Walter Fontana Filho é neto de Attilio Fontana, fundador da Sadia.

Walter Fontana Filho e um primo seu, Romano Ancelmo Fontana, foram integrantes do conselho de administração da Sadia, presidida por Romano até 2004 e Walter até 2008. A atuação Walter no Conselho de Administração do Grupo Estado não implica envolvimento com as atividades jornalísticas de suas publicações.

Nos documentos da Mossack Fonseca, os 2 figuram como diretores e acionistas da Hartley Consulting Corporation, offshore criada em dez.2002 e sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

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YOLANDA QUEIROZ

Yolanda Vidal Queiroz é a controladora do grupo cearense Edson Queiroz, que atua em pelo menos 6 diferentes setores. Entre as empresas do conglomerado está a TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo em Fortaleza.

Yolanda aparece nos documentos da Mossack Fonseca como diretora da Engel Blue Corporation função assumida em 1988. Seu nome permanece associado à companhia. As revelações do SwissLeaks mostram que a offshore foi usada para abrir uma conta no HSBC suíço.

Em mensagem de 2006, assinada pela própria Yolanda, ela afirma que é a única diretora da Engel Blue, bem como sua única acionista. Essa condição dura até 2009, quando Yolanda abandona o posto de diretora. A offshore passa a ser administrada por outra empresa chamada Audina Management.

Nos anos seguintes, outras companhias ligadas à Audina assumem a direção da Engle Blue, como a Beta Worldwide Corp. Não há novas menções a Yolanda, o que deixa dúvidas sobre se ela mantém o controle acionário da firma.

Fernando Rodrigues

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