5 de abr de 2016

Uma entrevista-bomba com o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão


Há quem suponha que o novo Ministro da Justiça Eugenio Aragão sofra de "sincericídio", tal a franqueza com que expõe suas opiniões. Esse estilo ficou claro na gravação do programa Brasilianas, da TV Brasil — que foi ao ar esta noite às 23:00.

Durante 50 minutos Aragão abordou de forma franca vários dos problemas que acometem o país, não poupando críticas nem à corporação da qual se origina, o Ministério Público Federal.

Para Aragão, o país padece da estreiteza da visão penal, simplificadora, deletéria de que todos os problemas do país se resolvem meramente condenando os corruptos.

Ele lamenta os setores da economia que estão sendo destruídos e lembra-se do que ocorreu com a indústria naval nos anos 80. O Brasil tinha uma das dez maiores produções de navio e uma frota invejável no Lloyds. Descobriu-se corrupção na Sunamam (Superintendência  Nacional da Marinha Mercante). Em vez de apenas se punir os corruptos, promoveu-se o fechamento da empresa e a destruição dos estaleiros nacionais, uma perda enorme.

O mesmo está ocorrendo agora com as empreiteiras nacionais, compara Aragão. O Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia preciosa, à altura das melhores internacionais. A destruição do setor produzirá um atraso de dez anos na economia, prevê ele. Ele lamenta a visão penal atrasada, que supõe que destruindo uma empresa, outra imediatamente ocupará seu lugar.

O Brasil padece de uma corrupção sistêmica, diz ele, e não se resolve isso apenas no campo penal. Tem que se avançar na reforma política, em regras de transparência.

O Ministério Público

Um dos grandes problemas institucionais, em sua opinião, é o processo que atravessa o MInistério Público Federal.

Na Constituição houve um lobby eficiente de poderes que apoiaram a ditadura, mas se reciclaram a tempo de participar da Constituição. Três deles foram o Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público, este fortalecido por algumas ações vistosas, como a defesa dos indígenas e dos direitos humanos. Mas, nos três casos, manteve-se a mesma estrutura de poder anterior, preservando as caixas pretas.

No caso do MPF, a Constituição foi feita para um MP quase artesanal, diz ele, no qual todos os procuradores praticamente se conheciam. Em cima dessa base houve um crescimento exponencial do MP, conquistando altos salários e benefícios e distanciando-se do conceito de serviço público — no qual os salários moderados são compensados pela estabilidade do emprego. A melhor qualificação dos procuradores veio acompanhado de maiores exigências salariais e funcionais, trazendo atrás de si outras corporações públicas.

No bojo dessa melhoria, abriram-se concursos que colocaram na corporação uma nova geração, com ambição de fazer carreira nas mesmas condições financeiras dos grandes advogados.

E, pior, diz ele, no caso das três corporações — MP, PF e Judiciário — não há o "accountibility", a prestação de contas, a análise das responsabilidades funcionais, dos desdobramentos de decisões tomadas.

Segundo ele, nem MPF, nem Polícia Federal nem o próprio governo tem conselhos estratégicos analisando as implicações de suas ações sobre o conjunto da sociedade e da economia. As análises estratégicas do MP são para dentro, tendo como foco único a própria corporação.

É essa falta de visão mais ampla que faz com que, nos acordos de cooperação internacional, não haja uma visão mais estratégica no compartilhamento de informações.

Quando se trata de crimes contra a humanidade, terrorismo, narcotráfico, há uma troca bastante eficiente de informações.

Quando entra o chamado interesse nacional, o Brasil se comporta de forma desarmada, diz ele. Outros países filtram suas informações de acordo com o interesse nacional, não o Brasil. Segundo ele, jamais se conseguirá da cooperação internacional com os EUA nenhuma informação que prejudique suas empresas.



Nassif
No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.