11 de abr de 2016

O xadrez da segunda rodada do impeachment


Entra-se na semana decisiva da segunda rodada de impeachment — a primeira foi com Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesse momento a preocupação maior é da oposição, já que os ventos viraram e ficou mais difícil conseguir quórum para o impeachment.

Pesquisa Datafolha

As movimentações das últimas semanas promoveram o mais radical início de reaglutinação política que já presenciei, maior do que no pós-ditadura, que resultou no PT, no PSDB, mais os dois partidos anteriores, PFL e PMDB.

Certamente será a semente do novo sistema partidário que surgirá em um ponto qualquer do futuro.

O desenho que vai se firmando é o seguinte:

Esquerda — graças ao #nãovaitergolpe, reaglutinação da frente de esquerda, centrada especialmente nos movimentos sociais e na área acadêmica e intelectual, mas tendo apenas Lula, não mais o PT, como ponto de convergência. Unem-se no combate ao golpe, depois espalham-se entre partidos à esquerda e mais à esquerda. O “ser de esquerda” ganhou um significado mais amplo do que o do pós-ditadura.

Centro — apoiada principalmente por uma frente de grandes empresas paulistas, lideradas pelo Itaú e pela Natura, com o apoio pontual da Folha e de movimentos temáticos de classe média jovem. Consegue aglutinar os desiludidos com a política que não embarcaram no canto de ódio. Marina não é a liderança ideal, mas um ponto de convergência.

Direita — renascida das cinzas pela manipulação da Lava Jato e ganhando vida própria com os Bolsonaros da política alijando definitivamente o DEM e o PSDB.

PSDB — um bicho híbrido que perdeu a perspectiva de poder. Tem o Procurador Geral da República e a força tarefa da Lava Jato como pontos de apoio de Aécio Neves; os CEOs paulistas, em torno da Lide, como ponto de apoio de Alckmin; e José Serra tentando apoiar-se em Temer. E todos sob as bênçãos de FHC, que não consegue uma ideia sequer como ponto de apoio para mover o partido. Graças ao seu fenomenal tirocínio, o PSDB conseguiu o feito político de escandalizar os socialdemocratas com seus arreganhos à direita; e de espantar a direita, com seu oportunismo típico da política tradicional.

Nesse novo desenho, a última pesquisa Datafolha trouxe as seguintes conclusões e dúvidas:

1.    O PSDB dançou.

2.    Lula e Marina lideram em todas as simulações. Mas são simulações em relação ao primeiro turno, onde os índices de rejeição pesam menos. Visto hoje, os índices de rejeição a Lula praticamente inviabilizam sua candidatura. Visto no tempo, observou-se uma queda na rejeição, diretamente proporcional à maior exposição pública de Lula.

3.    Em uma campanha com TV e horário gratuito, seguramente esses índices diminuíram mais ainda. Mas permanece a incógnita: se a queda será suficiente para viabilizar sua vitória.

Cenários da próxima semana

Em cima desse xadrez, o jogo fica assim.

A Frente do impeachment rachou. São vários batalhões dando tiros a esmo, sem um comando único. Aparentemente o governo conseguiu rearticular uma base mínima para impedir os dois terços pró-impeachment. Mas insuficiente para garantir a governabilidade.

Além disso, criou corpo a versão de que o STF irá avaliar juridicamente as condições do impeachment, vetando o golpe do impeachment sem motivo.

Mantidas as atuais condições de temperatura e de voo, o impeachment não passa.

A maneira de tentar inverter o jogo seria com a produção de novos abalos sísmicos que possam rearrumar as nuvens da política. As únicas armas à mão da oposição são o PGR Rodigo Janot e a Lava Jato.

A Lava Jato e a Mãos Limpas

No seu trabalho de 2004, o juiz Sérgio Moro descreveu o modelo de atuação da Operação Mãos Limpas (http://migre.me/ttVYj). É uma tese furada porque limitou-se a analisar a eficiência inicial da Mãos Limpas, sem se deter sobre as razões do seu insucesso posterior.

O evangelizador Delton Dallagnol resolveu o problema recorrendo ao dogma das dez medidas: a Mãos Limpas terminou porque os procuradores italianos não pensaram nas dez medidas capazes de consolidar para o todo e sempre a luta do bem contra o mal. Amém! (E pensar que se formou em Harvard e perdeu a oportunidade de aprender um pouco com Roberto Mangabeira Unger.)

Em visita ao Brasil, o ex-juiz Gherardo Colombo, integrante da operação, explicou quem acabou com ela (http://migre.me/ttVKN): o cidadão comum, porque a síndrome de Giralomo Savonarola — o dominicano que acreditava ser a voz de Deus contra toda forma de imoralidade — dominou a operação, que passou a caçar até fiscal de prefeitura. O clima ficou insuportável.

Em meu livro “O jornalismo dos anos 90” procurei tratar do fenômeno da overdose de escândalos, presente na campanha do impeachment de Collor, e, agora, na Lava Jato.

A opinião pública vai se cansando. Para produzir o mesmo efeito, cada escândalo necessita ser maior do que o anterior. Cria-se uma dinâmica incapaz de ser atendida.

No caso da Lava Jato, o esgotamento de fatos de impacto obrigou seus procuradores a aumentar a fuzilaria sobre Lula, nos episódios do tríplex, do sitio e, depois, da condução coercitiva e da divulgação dos grampos.

O preço pago foi a desmontagem da presunção da isenção que sustentava a legitimidade da operação, o fortalecimento da tese do golpe e a mobilização contrária em todo o país.

Com o desgaste da Lava Jato, Janot foi obrigado a abdicar de sua atuação de bastidores e expor-se na linha de frente, com o vazamento da delação seletiva de Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e com a bala de prata de imputar à nomeação de Lula o chamado “desvio de finalidade” — que abriria espaço para uma ação contra a própria presidente da República.

A aposta arriscada o expôs demasiadamente.

Daqui até a votação do impeachment, Janot terá três coelhos para tirar da cartola: a delação de Delcídio; conforme antecipado aqui, a tentativa de envolver Dilma em acusações de desvio de finalidade, com a nomeação de Lula; e a provável delação de Marcelo Odebrecht. Ou alguma outra operação de impacto.

A dúvida é: sem dispor mais da presunção da isenção, continuará dobrando a aposta, com risco de desmoralização da própria PGR e de seu suposto republicanismo? Por outro lado, sem seus novos factoides, o impeachment não passa e o PSDB inviabiliza-se definitivamente. Mesmo porque Janot isentou Aécio, mas a opinião pública o condenou.

O que ele decidir nos próximos dias marcará o Ministério Público pelos próximos anos, se como defensor da cidadania, ou se um ator político valendo-se de suas prerrogativas constitucionais para ampliar a instabilidade política.

Janot terá que decidir se fica com suas preferências partidárias ou com o Ministério Público.

Dado o tamanho da aposta, provavelmente optará por poupar Dilma e centrar sua estratégia na inviabilização política de Lula.

O STF como corte institucional

Tudo indica que o Supremo não irá se furtar ao seu papel de última instância da constitucionalidade.

Até agora os Ministros têm se comportado com cautela em relação ao presidente da Câmara Eduardo Cunha. Hoje em dia, já há clima adequado para que atuem, autorizando o processo contra ele — e sua destituição da presidência da Câmara. Da maneira como a política evoluiu nos últimos dias, a prisão de Cunha tornou-se uma possibilidade concreta, a maneira menos traumática de desmanchar o nó do impeachment.

Será provocado sobre a constitucionalidade do pedido de impeachment e, também, há boas possibilidades de que analise juridicamente o relatório do presidente da Comissão de Impeachment. Sendo considerado inconstitucional, trava-se o processo, que não irá mais para o Senado — lugar onde poderia ser julgado politicamente.

Haverá inevitavelmente uma situação de constrangimento, de driblar as jogadas de Janot sem comprometer a imagem institucional da Procuradoria Geral da República. Mas o STF parece mais cioso de suas responsabilidades em relação à PGR do que o próprio Procurador Geral.

O pós-impeachment

Superada a batalha, entra-se na guerra principal, a busca do pacto nacional capaz de superar a crise.

Como já adiantei em outros posts, o pacto terá que contemplar os seguintes pontos:

1.    Não poderá ter vencidos nem vencedores. Terá que ser um pacto amplo, superando resistências e ódios.

2.    O plano terá que ser resultante do pacto, mesclando medidas que convençam o mercado sem afetar direitos e políticas sociais.

3.    A Câmara terá que aprovar um aumento de tributos, provavelmente a CPMF, como única maneira de impedir o default fiscal.

4.    Dilma terá que recuar para um segundo plano das articulações políticas, afim de não dificultar as negociações. Seu papel ideal seria o de fiscalizar a implementação do plano resultante do pacto.

Ainda precisará de algum tempo até que agentes econômicos e sociais se convençam de que não há limites para o fundo do poço.

Continuo não enxergando hipótese de pacto que não contemple a desistência de Lula-2018. Não se trata de desejo ou aposta, mas de análise fria desse jogo político extraordinariamente confuso.

Se desistir da candidatura no bojo de um pacto que resolva a crise, Lula cometerá um feito político tão extraordinário quanto tirar 40 milhões de pessoas da miséria. Se for apeado pelas manobras de Janot, seu lugar será ocupado por Ciro Gomes transformando 2018 em uma praça de guerra.

Aliás, é sintomático os desafios enfrentados por Lula e FHC.

Depois de se consagrar como a figura nacional de maior projeção no século, Lula lutará para preservar sua obra promovendo a conciliação. Já FHC continuará no trabalho pertinaz de construção de uma biografia indelevelmente atrelada à de Lula. A mídia precisou reescrever sua biografia política, para poder dispor de um anti-Lula qualquer. Será sempre o anti-Lula qualquer, o presidente que poderia ter sido mas não foi, pois trazia em si o gérmen do apequenamento.

Luís Nassif
No GGN

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