4 de abr de 2016

O xadrez da defesa da democracia


Dizíamos três dias atrás (http://migre.me/tqjU9):

Não vai ter golpe por uma razão: a opinião pública entendeu que a tentativa de impeachment de Dilma Rousseff é golpe. Simples assim.

Tudo começou com a cena retratada no post “O xadrez do fim da síndrome de Pilatos do STF” (http://migre.me/tqjZB). Os fatos políticos estão se passando com tal velocidade que, em poucos dias, o quadro traçado ficou nítido.

Vamos a uma pequena rememoração até chegarmos ao xadrez de hoje.

Os tempos da notícia

Esses tempos de redes sociais, de estilhaçamento do mercado formal de opinião, de profusão de opinionismo, vivem pregando peças em todos os lados.

A operação foi montada pensando na opinião pública como um todo homogêneo. Bastaria a Lava Jato fornecer o noticiário e a imprensa massacrar a opinião pública com noticiário diuturno sobre corrupção, para se estabelecer a unanimidade.

É muito mais fácil propagar slogans do que desenvolver contra-argumentos mais complexos. Ser contra a corrupção, quem há de? Explicar o mal-uso das bandeiras, a exploração política do tema, exige mais do que 140 toques.

Desde o início havia a intenção de apanhar Lula e inviabilizar o PT. Mas o Alto Comando montou uma estratégia habilidosa de ir comendo pelas bordas, apanhando os peixes grandes corruptores para, através de sua delação, atingir o objetivo finalístico: Lula e o PT.

No início, poucos perceberam a estratégia. E era relativamente fácil rebater os alertas: bastava taxá-los de “petistas” para o argumento ser desqualificado.

À medida em que a operação foi afunilando, a estratégia foi ficando cada vez mais exposta.

Aí, os bravos operadores da Lava Jato incorreram em um erro comum nas coberturas jornalísticas catárticas — tema que explorei bastante em meu livro “O jornalismo dos anos 90”.

O leitor é amarrado pela cobertura escandalosa. Há uma demanda crescente por notícias de impacto crescente. Para saciar a fome do leão, o mancheteiro tem que criar sempre uma notícia de impacto maior que a anterior. E acaba virando o fio.

Esse fenômeno ficou nítido na cobertura do impeachment de Collor, na Escola Base, no modelo escatológico de colunistas da Veja — descrito na série que escrevi sobre “O caso de Veja” (http://migre.me/tqbF8). E ainda havia a necessidade de casar o ritmo das investigações com o rito do impeachment.

A partir daí, rompeu-se a blindagem jurídica e escancarou-se a estratégia da Lava Jato e do Alto Comando.

Uma coisa era conseguir uma palavra de ordem pró-Dilma contra a Lava Jato. O discurso tornava-se restrito. Quando se constatou a ameaça às instituições, a defesa da democracia tornou-se uma bandeira maior. E o que se observou foi o nascimento de uma solidariedade nacional que promete ser tão bonita quanto a campanha pelas diretas.

Os grupos de opinião

Assimilar todas as informações foi um processo coletivo lento.

Mais houve agentes facilitadores, como o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima e suas constantes entrevistas partidarizadas.

O edifício do impeachment ficou, então, suspenso em bases extremamente frágeis:

1.    Uma operação policial cada vez mais ostensivamente seletiva.

2.    Uma conspiração conduzida pelo batalhão dos homens probos, Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves, José Serra e Gilmar Mendes.

3.    Comando golpista difuso, com cada qual querendo tirar sua casquinha da fragilidade política do governo.

No final do ano, quando sentiu que o impeachment estava enfraquecendo, a Lava Jato passou a se valer de qualquer bala de festim para reacendê-la. Conseguiu criar um clima tenebroso no país, estimulando passeatas, caça a camisas vermelhas e outras manifestações típicas da psicologia de massa do fascismo. E, aí, expôs-se de vez à opinião pública mais especializada, o meio jurídico, acadêmico, nas próprias redações.

O nível de informação nacional estava no ponto certo quando o Ministro Teori Zavascki furou o balão, pela primeira vez enquadrando Sérgio Moro. Foi como dar um cutucão em um equilibrista que caminha sobre uma corda bamba, ou completar a experiência do barco sobre as ondas, que serviu de base para a teoria do caos. O edifício começou a vir abaixo.

Agora, tem-se o seguinte quadro:

Supremo Tribunal Federal

No julgamento da liminar da AGU (Advocacia Geral da União), embora não fosse julgamento de mérito, houve unanimidade na condenação dos esbirros da Lava Jato. No final de semana, o enorme dossiê preparado pelos advogados de Paulo Okamoto — mostrando arbitrariedades de Sérgio Moro desde o início da operação — traz as primeiras ameaças concretas de anulação da operação.

Aliás, nas próprias admoestações à Lava Jato, Teori alertou para os riscos dos abusos abrirem espaço para a anulação.

De qualquer modo, o STF precisa devolver à presidente Dilma as prerrogativas açambarcadas por Gilmar Mendes, quando impediu a posse de Lula. E Gilmar não permite dúvidas: sempre será contra o governo e a favor dos seus, em qualquer hipótese.

PGR e Lava Jato

Janot já definiu o alvo — Lula — e o trabalho da Lava Jato é juntar o máximo possível de evidências para instruir uma futura denúncia. A Operação Carbono é uma continuação da saga do tríplex, do sítio de Atibaia.

Como observou Janio de Freitas em sua coluna na Folha (http://migre.me/tq7zg), graças à palestra do procurador Carlos Fernando na Amcham, a convicção de que a Lava Jato se tornou uma operação político-judiciário “deixou de ser coisa de petista”.

A Lava Jato não abriu mão de seus objetivos políticos:

1.    O envio de denúncias contra cinco políticos do PP, no momento em que o governo Dilma tenta remontar sua base de apoio com o partido, preservando as lideranças da oposição.

2.    A caçada implacável a qualquer negócio envolvendo os filhos de Lula, tratando de jogar qualquer informação nos jornais, em uma evidente ofensiva persecutória. 

3.    Ressuscitando o caso Celso Daniel — o prefeito de Santo André morto em um assalto e Silvio Pereira, o ex-dirigente do PT que recebia propinas de empreiteiras, episódio exaustivamente explorado no julgamento do “mensalão”.

A ginástica para incluir o nome de Gilberto Carvalho é pura retaliação, devido às constantes críticas formuladas por ele, comprovando que a Lava Jato há tempos perdeu a noção de limites e deixou se contaminar pela raiva.

Fez mais: a condução coercitiva do jornalista Breno Altman, tendo como único objetivo a intimidação (http://migre.me/tplGP). Aliás, o relato de Altman, sobre o interrogatório pela Polícia Federal, será um bom subsídio para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aquilatar o grau de arbítrio da Lava Jato.

Não apenas devido ao factoide do caso Celso Daniel.

Hoje a Folha traz a tonitruante denúncia de que a Andrade Gutierrez pagou uma podóloga para tratar de seus executivos e permitiu que ela tratasse também dos pés de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ao custo de R$ 250,00 (http://migre.me/tq8FM).

É uma denúncia detalhadíssima, que resultou em uma sindicância que apurou que, além da podóloga, foram encontradas “castanhas, nozes, frutas cristalizadas, chocolates suíços e frutas exóticas".

Os casos Celso Daniel e o da podóloga comprovam que a Lava Jato gastou seu estoque de fogos de artifício.

Alguns dias atrás, a Nota Oficial da PGR — criticando o excesso de protagonismo e o messianismo de alguns — foi uma tentativa pública de enquadrar a Lava Jato. Aparentemente, o PGR Rodrigo Janot percebeu que deixou o saci escapar da garrafa e não será fácil engarrafá-lo de novo.

Mídia

Há um clima de desconforto generalizado nas redações com o anti-jornalismo praticado pela mídia.

Observa-se isso nas matérias e entrevistas, cada vez mais questionando a Lava Jato por seu aspecto seletivo.

Hoje, a UOL trouxe uma matéria jornalística de peso denunciando as arbitrariedades de Moro. Mais do que um acerto comercial, reflete os conflitos internos que estão dominando o ambiente das redações, obrigando os jornais a respiros de jornalismo para não desmotivar totalmente a tropa.

A perda de rumo da mídia se traduz no próprio comportamento em relação ao impeachment.

Estadão e Folha desembarcaram, o Estadão abrindo espaço para um inacreditável artigo propondo o estado de sítio e a intervenção militar (http://migre.me/tqquf) e a Folha com um editorial amalucado e prepotente, no qual reconhece a falta de razões jurídicas para o impeachment, mas exige a renúncia da Dilma. Em que mundo vive esse pessoal? Recuaram para 1992.

Principal parceira do golpe, as Organizações Globo têm ampliado imprudentemente seu estoque de manipulações.

De um lado, com a estratégia do “impeachment não é golpe”, na qual entrevista juristas sobre o sentido genérico do impeachment — que, por previsto na Constituição, obviamente não é golpe —, fugindo da análise do atual processo de impeachment sem motivação.

Do outro, escondendo o quanto pode as críticas do Supremo ao juiz Sérgio Moro e à condução da Lava Jato.

Conclusões finais

As tendências que se delineiam daqui para frente:

1.    Esvaziamento gradativo do impeachment com Michel Temer.

2.    Atuação proativa do Supremo coibindo definitivamente os exageros da Lava Jato.

3.    Tentativa de levar o impeachment para o campo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ampliando ainda mais o coro do “não-vai-ter-golpeee”.

4.    Impossibilidade de o governo Dilma tocar o barco político sem um grande acordo político.

É esse o impasse: não tiram Dilma, mas Dilma não governa sozinha.

A refundação do governo não poderá se dar exclusivamente na redefinição dos cargos da fisiologia para partidos menores. Terá que chegar aos centros de poder efetivo, para permitir ao país superar a borrasca que vem pela frente.

Luís Nassif
No GGN

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