26 de abr de 2016

O inchaço do Bolsa Família, segundo Paes de Barros


A entrevista de Ricardo Paes de Barros para o Estadão é polêmica. Paes de Barros é um economista especializado em pobreza, peça fundamental para a estruturação do Bolsa Família.

Egresso do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), foi lecionar no INSPER — uma das instituições pilares do atual liberalismo brasileiro —, mas não perdeu sua condição de unanimidade.

Por isso a entrevista causou estranheza.

Em parte, pelo que deixou de falar. Especialmente do Brasil sem Miséria — que, em entrevista ao Brasilianas, o próprio Paes de Barros taxou de obra prima — e da miséria rural, que concentra um dos programas sociais mais bem sucedidos do governo.

Dê-se o devido desconto, que provavelmente falou mas não interessou aos editores.

O que chama a atenção é uma proposta de reclassificação da pobreza visando "desinchar" o Bolsa Família. Segundo Paes de Barros, o BF se baseia exclusivamente na renda declarada do cadastrado, sem atentar para outras informações — como o endereço, objetos existentes que poderiam impedir fraudes na declaração de renda.

Há uma confusão entre estoque e fluxo, que obviamente Paes de Barros conhece bem.  Provavelmente o que ele propõe é que informações sobre endereço e bens sejam considerados para uma fiscalização suplementar. Ou seja, uma mera proposta de ajuste metodológico, é utilizada para um discurso contra todo o Bolsa Família, como se houvesse uma fraude disseminada.

Outra proposta polêmica é quanto ao Pronatec, o programa de ensino técnico. Hoje em dia, lembra Ana  Fonseca — uma das formuladoras das políticas sociais dos últimos anos — os cursos são definidos em conselhos com a participação do governo, do SESI, de secretarias municipais e de organizações sociais da região.

A proposta de Paes de Barros é que o candidatos ao Pronatec receba um cartão dando direito ao curso e, com ele em mãos, primeiro arrume emprego para depois fazer o curso.

Trata-se de uma norma burocrática sem pé nem cabeça, típico pensamento burocrático de casar oferta com demanda através da repartição. Muitos dos cursos técnicos se destinam a trabalhadores avulsos, como eletricistas, manicures, mecânicos. Especialmente em localidades menores, o empregador não irá contratar o empregado jejuno, na expectativa do futuro curso técnico que irá fazer.

Quanto ao suposto inchaço do Bolsa Família, é tão ridículo o gasto — menos de 1% do PIB — que a proposta de "desinchá-lo" é apenas mesquinha.

Abaixo, a entrevista concedida ao Brasilianas



Luís Nassif
No GGN

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