2 de abr de 2016

O Brasil no Contexto dos Golpes do Século XXI

Os processos históricos não são dados a coincidências. E como diria o velho filósofo, os grandes personagens e fatos históricos ocorrem duas vezes, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. A crise política que vem se agudizando desde junho de 2013 no Brasil não reflete apenas suas contradições domésticas. Ao contrário, somente é possível compreendê-la à luz das dinâmicas internacionais e das novas formas que assumem os velhos processos.

Cabe rememorar que as ditaduras militares na América Latina entre as décadas de 1960 e 1980 emergiram, sem exceção, profundamente articuladas à dinâmica internacional: Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina e Uruguai em 1976. Ou seja, não é possível entendê-las dissociadas da lógica da Guerra Fria, do patrocínio político-diplomático dos EUA através da Doutrina de Segurança Nacional, da promoção da retórica anti-comunista pela grande mídia e indústria cultural, da instrumentalização dos militares na Escola das Américas no Panamá, etc. Nesse sentido, a desestabilização interna, com a espiral inflacionária, o denuncismo moralista da corrupção pelos setores conservadores, a paralisia institucional e a crise econômica foram pré-condições construídas para a efetivação dos golpes militares. Já o fim desses regimes também ocorreu no mesmo contexto da virada dos 1980-90, quando estes tornaram-se disfuncionais para os EUA e seus aliados. Com o colapso do bloco soviético, o objetivo era afirmar a agenda liberal a partir das políticas do Consenso de Washington. Não por acaso firmaram-se os governos de Collor-FHC (Brasil), Salinas de Gortari (México), Andrés Pérez (Venezuela), Fujimori (Peru), Menem (Argentina), Sanchéz de Lozada (Bolívia), Sanguinetti (Uruguai), etc.

As políticas neoliberais recrudesceram as contradições na América Latina ao término da década de 1990. O resultado foi uma virada à esquerda com os governos Chávez-Maduro, Evo, Lula-Dilma, Néstor-Cristina Kirchner, Rafael Correa, etc. Não parece coincidência que todos tenham enfrentado processos de desestabilização importantíssimos tais como aqueles do contexto da Guerra Fria. A Venezuela (2002) teve um golpe, com a tentativa de apresentá-lo como renúncia, que fracassou; enquanto a elite na Bolívia (2008) tentou fragmentar o país com o separatismo da elite da Meia Lua. Em Honduras (2009) e no Paraguai (2012) os golpes foram bem-sucedidos e assumiram a face constitucional. Em Honduras, o Presidente Zelaya chegou a ser expulso do país, em decisão frontalmente contrária à Constituição do país posteriormente anulada pela Corte; enquanto no Paraguai o processo de impeachment foi encaminhado de forma açodada sem o devido processo legal. A tragédia dos golpes na região se repete, mas farsa, assumindo contornos de ‘legalidade’.

Como chama a atenção Jessé Souza ao tratar do Brasil, o golpe moderniza-se, substituindo a arma pelo argumento pseudo-jurídico e sua aparente neutralidade. Os endinheirados, que controlam a riqueza, o poder e instrumentalizam a mídia, mobilizam seus recursos para evitar regimes reformistas aproveitando-se da fragilidade institucional para subverter a soberania popular (SOUZA, p. 261). As práticas típicas de Estados de exceção são realizadas sem a interrupção do Estado democrático. Assim, o entrelaçamento de interesses de certas elites latinas é encaminhado e, com efeito, se atropela a soberania popular.

Já Losurdo destaca que o Ocidente, na sua autodefinição de guardião da consciência moral da humanidade, se acha autorizado a desencadear desestabilizações, golpes de Estado e ‘revoluções coloridas’, embargos e guerras ‘humanitárias’ em todos os quadrantes do globo (LOSURDO, 2012, p. 277). O imperialismo cru do século XIX também assume novas formas. A outrora narrativa cínica do ‘fardo do homem branco’ agora recebe a forma legal e legítima das agressões por meio da retórica da ‘intervenção humanitária’ e do ‘direito de proteger’, sob mandato de poderes ampliados autoconcedidos às potências membras do CSNU – ou, no limite, violando suas próprias atribuições.

Seria ingênuo supor que as ‘revoluções coloridas’ no entorno da Rússia, como a Revolução das Rosas (Geórgia-2003), Laranja (Ucrânia, 2004-14) e das Tulipas (Quirguistão-2005), teriam sido “espontâneas” ou não orientadas pelo ocidente. Moniz Bandeira foi exaustivo ao revelar os grupos criados pelo governo dos EUA como a National Endowment for Democracy (NED) e a Agência Internacional para o Desenvolvimento (Usaid), assim como os thinktanks e fundações como Freedom House e Open Society Institute voltados a ‘exportar a democracia’ (BANDEIRA, 2013, 95). Novos golpes que convergem com a velha política de contenção da Rússia, como destacamos (PAUTASSO, 2014).

Assim, não se entendem esses processos de desestabilização e golpes do século XXI (ou políticas de regime change como prefere a elite estadunidense) fora do quadro internacional. Da mesma forma, o abandono de conceitos centrais do marxismo, como de imperialismo e luta de classes, fez setores progressistas não entenderem as raízes profundas do golpismo no Brasil. De um lado, os interesses e o poder (imperialista) das grandes potências inspiram e apoiam os grupos que patrocinam o golpe constitucional no país, ansioso por atuar no Pré-Sal; evitar o protagonismo diplomático do país na integração regional, na África e/ou no BRICS; ter acesso privilegiado ao gigantesco mercado doméstico e seus recursos naturais. De outro lado, os conflitos (de classe) que atravessam o aparelho de Estado estão no âmago da crise atual; e as ingênuas noções ‘republicanistas’ deixaram míope a esquerda brasileira.

Agora como antes repetem-se afirmações alarmistas vindas da direita mais alinhada aos ultraliberais e neoconservadores dos EUA. Em 1964, Jango não era comunista nem corrupto como acusados pelas oligarquias e camadas médias aliadas à UDN. A partir de novembro de 2014, repetem-se mantras no Brasil. Os governos socialdemocratas de Lula-Dilma não são nem bolivariano, nem passível de crítica de moralidade pelo PMDB e seus aliados – silentes diante da sonegação, do financiamento privado de campanha e da corrupção dos partidos tradicionais. Novamente, a moralidade é a retórica para interromper as políticas reformistas e voltar ao seio do Estado e de seus privilégios autoconcedidos. Mais uma vez as camadas médias são insufladas por uma mídia com histórico golpista e práticas pouco transparentes. Novamente a OAB se coloca do mesmo lado, buscando agora a ‘legalidade’ através de um impeachment sem crime de responsabilidade, o que em 1964 buscou-se através do discurso de que Jango teria renunciado e, com efeito, assumido a Junta Militar, conforme a Constituição e mantendo-se funcionamento das instituições (STF, Parlamento, etc.) pelo menos até o AI5 em 1968. Tal como antes, não parece improvável que os grupos líderes das manifestações (Movimento Brasil Livre, Estudantes pela Liberdade, Revoltados Online e Vem pra Rua) tenham apoio externo, como em outros países e em outros contextos (em 1964 o IPES-IBAD). Enfim, a História não é dada a coincidências e mais uma vez veste-se com o manto da farsa. E com isso o Brasil continua sendo o país do futuro a realizar-se…


Diego Pautasso é Professor de Relações Internacionais na UNISINOS e na ESPM Porto Alegre.

Bibliografia


BANDEIRA, Luiz. A Segunda Guerra Fria. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2013.


LOSURDO, Domenico. A não-violência. Rio de Janeiro: Revan, 2012.


MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.


PAUTASSO, Diego. Da política de conteção à reemergência. In:Revista Austral. Vol. 3, nº 6, 2014, pp. 73-94.


SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2015.

No Sul21

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