14 de abr de 2016

Mendonça Filho inova no direito com o conceito de juris esperninandes


O deputado Mendonça Filho, líder do DEM, que por seu amplo conhecimento da política e do direito é mais conhecido por Mendoncinha, usou o Twitter para afiançar que "seguimos com rigor o rito constitucional". A expressão "rito constitucional", própria dos juristas, despertou dúvidas nos leitores.

Que Mendonça domina o direito, confere-se pela expressão acima. Mas ele comprovou, também, ser um defensor de inovações jurídico-gramaticais. No Twitter ele classifica a decisão da AGU, de entrar com mandado de segurança no STF como " juris esperninandes".

GGN consultou filólogos, para saber o significado da expressão. Aurélio da Áustria não conhece a expressão, mas imaginou que possa ter alguma ligação com espermatozoide. Seria então um espermatozoide que fecundaria o juri? É uma hipótese.

Outro filólogo, Antonio Uai, provavelmente mineiro, imaginou que talvez Mendoncinha tenha querido se referis ao "Beneficium juris nemini est denegandi", ou "a ninguém deve ser negado o benefício do direito". Mas julgou pouco provável, dada a faceta inquisitorial do preclaro.

O filólogo Câmara Cascão, grande conhecedor do folclore, imaginou que talvez o jurista Mendoncinha queria se referir à expressão "jus esperneandi" — uma brincadeira dos advogados que significa "direito de espernear". Mas, sabendo do profundo conhecimento jurídico de Mendoncinha, achou por bem aguardar melhores explicações sobre o conceito jurídico inovador exarado pelo preclaro jurista.


Luís Nassif
No GGN

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