3 de abr de 2016

Joaquim Barbosa é o primeiro destaque brasileiro no escândalo da Mossack Fonseca

Barbosa tal como aparece no Miami Herald
E eis que aparece o primeiro nome brasileiro nos chamados Panama Papers — o vazamento de 11 milhões de documentos de uma empresa de advocacia chamada Mossack Fonseca, dedicada a evitar que seus clientes pagassem impostos.

É o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o menino humilde que, segundo a Veja, mudou o Brasil.

O caso está relacionado à compra de um apartamento em Miami em 2012. O objetivo, e o DCM disse isso algumas vezes na época, era sonegar. A mídia, previsivelmente, não cobriu o caso. Ou cobriu miseravelmente, como faz sempre quando se trata de um amigo.

A novidade agora é que se sabe o caminho que JB escolheu para sonegar: a Mossack Fonseca.

A história foi contada hoje pelo Miami Herald. (Você pode ler aqui.)

Barbosa, segundo os registros de imóveis de Miami, pagou zero de impostos. Isso sugeriria, como nota o jornal, que ele comprou o apartamento por zero dólar. Qualquer outra soma e ele teria que arcar com impostos.

O MH conseguiu uma cópia do contrato. Barbosa pagou 335 mil dólares, cash, pelo apartamento.  Advogados de imobiliárias consultados pelo jornal estranharam a operação. “Muito fora da curva”, disse um deles.

Os Panama Papers jogam luzes sobre as sombras do negócio de Barbosa.

Ele comprou a propriedade por meio de uma empresa fictícia chamada Assas JB1. “A empresa foi registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal caribenho”, diz o Miami Herald.

“Estrangeiros que compram imóveis nos Estados Unidos através de companhias offshore [o caso da Assas JB1 de Barbosa] pagam significativamente menos impostos do que se comprassem como indivíduos”, explica o jornal.

Barbosa seguiu a cartilha.

Num email para o jornal, Barbosa diz que não cometeu crime fiscal nenhum.

De fato, não. É a chamada sonegação legalizada.

Só agora este tipo de expediente está sendo combatido mundo afora por governos para evitar que seus cofres fiquem à míngua por causa da escalada da “sonegação legal” por grandes companhias e magnatas.

É provável que a mamata acabe, com um cerco global aos paraísos fiscais — um fenômeno que tem contribuído fortemente para a concentração de renda no mundo.

Muitas outras coisas, provavelmente mais graúdas, virão à tona nos próximos dias no escândalo dos Panama Papers.

Joaquim Barbosa, mesmo que não tenha necessariamente transgredido a lei, enfrenta desde já um constrangimento que a imprensa brasileira lhe poupou, amigavelmente, no caso do apartamento de Miami.

Mereceu.

Paulo Nogueira
No DCM

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